PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 10 de 15)

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5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000
Atividades
5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 500.000
5115 20IE 0033 Articulação de Política Pública sobre Drogas - No Estado do Rio de Janeiro 06 422 500.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000
Atividades
0032 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 400.000
0032 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 400.000
S 4-INV 6 90 0 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 400.000
TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 800.000
Atividades
2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 800.000
2316 20I5 0001 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional 07 211 800.000
F 3-ODC 6 90 0 1000 800.000
TOTAL - FISCAL 800.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 800.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.400.000
Atividades
5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 2.400.000
5121 20YD 0016 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Amapá 10 128 1.000.000
S 3-ODC 6 90 6 1001 1.000.000
5121 20YD 0053 Educação e Trabalho na Saúde - No Distrito Federal 10 128 1.400.000
S 3-ODC 6 90 6 1001 1.400.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 2.400.000
TOTAL - GERAL 2.400.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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2322 Saneamento Básico 200.001
Atividades
2322 21CA Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512 200.000
2322 21CA 0017 Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive
em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE) - No Estado do Tocantins
10 512 200.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 100.000
S 4-INV 6 99 0 1001 100.000
2322 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em
Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE)
10 512 1
2322 21CC 0035 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE) - No Estado de São Paulo
10 512 1
S 4-INV 6 99 0 1001 1
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 200.001
TOTAL - GERAL 200.001
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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5118 Atenção Especializada à Saúde 67.134.099
Atividades
5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas
10 302 19.758.634
5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional
10 302 1.825.425
S 3-ODC 6 41 6 1001 650.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.175.425
5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia
10 302 120.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 120.000
5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará
10 302 3.165.209
S 3-ODC 6 41 6 1001 3.165.209
5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará
10 302 550.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 550.000
5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do
Norte
10 302 150.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 150.000
5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco
10 302 900.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 900.000
5118 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia
10 302 900.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 900.000
5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais
10 302 500.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000
5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo
10 302 500.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000
5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro
10 302 1.541.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.541.000
5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo
10 302 1.283.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.283.000
5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná
10 302 4.222.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 4.222.000
5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do
Sul
10 302 400.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 400.000
5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás
10 302 2.202.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 2.202.000
5118 2E90 1070 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ipu - CE
10 302 600.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 600.000
5118 2E90 1123 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paraipaba -
CE
10 302 500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000
5118 2E90 1129 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pereiro - CE
10 302 400.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 400.000
5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e
Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da
Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação
10 302 1.000.000
5118 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e
Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da
Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional
10 302 1.000.000
S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000
5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 46.375.465
5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 8.887.158
S 4-INV 6 30 6 1001 550.000
S 4-INV 6 31 6 1001 1.500.000
S 4-INV 6 41 6 1001 2.100.000
S 4-INV 6 50 6 1001 600.000
S 4-INV 6 90 6 1001 100.000
S 4-INV 6 99 6 1001 4.037.158
5118 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Acre
10 302 4.000.000
S 4-INV 6 31 6 1001 4.000.000
5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Pará
10 302 513.625
S 4-INV 6 99 6 1001 513.625
5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Ceará
10 302 150.000
S 4-INV 6 99 6 1001 150.000
5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Rio Grande do Norte
10 302 1.052.824
S 4-INV 6 41 6 1001 652.824
S 4-INV 6 50 6 1001 400.000
5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Pernambuco
10 302 300.000
S 3-ODC 6 50 6 1001 200.000
S 4-INV 6 99 6 1001 100.000
5118 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Sergipe
10 302 6.137.000
S 4-INV 6 99 6 1001 6.137.000
5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Minas Gerais
10 302 1.400.000
S 4-INV 6 99 6 1001 1.400.000
5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
São Paulo
10 302 6.624.415
S 3-ODC 6 41 6 1001 645.796
S 3-ODC 6 99 6 1001 2.900.000
S 4-INV 6 41 6 1001 1.800.000
S 4-INV 6 50 6 1001 50.204
S 4-INV 6 99 6 1001 1.228.415
5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Paraná
10 302 5.015.793
S 4-INV 6 99 6 1001 5.015.793
5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Santa Catarina
10 302 8.941.585
S 4-INV 6 99 6 1001 8.941.585
5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Rio Grande do Sul
10 302 755.558
S 4-INV 6 99 6 1001 755.558
5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Goiás
10 302 1.147.582
S 4-INV 6 41 6 1001 1.147.581
S 4-INV 6 99 6 1001 1
5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Mato Grosso do Sul
10 302 1.049.925
S 4-INV 6 99 6 1001 1.049.925
5118 8535 8690 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região
Centro-Oeste (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à
pessoa com deficiência e à criança com TEA)
10 302 400.000
S 4-INV 6 99 6 1001 400.000
5119 Atenção Primária à Saúde 122.752.866
Atividades
5119 20YL Estruturação de Academias da Saúde 10 301 1
5119 20YL 0035 Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 1
S 4-INV 6 99 0 1001 1
5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 3.096.000
5119 21CE 0035 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São
Paulo
10 301 2.496.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 2.496.000
5119 21CE 0043 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio
Grande do Sul
10 301 600.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 600.000
5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas
10 301 70.232.040
5119 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - Nacional
10 301 600.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 600.000
5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia
10 301 3.500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 3.500.000
5119 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre
10 301 3.750.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 3.750.000
5119 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas
10 301 500.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000
5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá
10 301 1.027.250
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.027.250
5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco
10 301 872.243
S 3-ODC 6 41 6 1001 324.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 548.243
5119 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas
10 301 15.466.135
S 3-ODC 6 41 6 1001 15.466.135
5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe
10 301 2.000.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 300.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.700.000
5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais
10 301 10.351.480
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.650.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 8.701.480
5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro
10 301 2.477.125
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.450.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.027.125
5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo
10 301 2.064.714