PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 7 de 15)

F 4-INV 6 99 0 1000 500.000
5602 Periferia Viva 3.141.315
Operações Especiais
5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do
Programa Periferia Viva
15 845 3.141.315
5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do
Programa Periferia Viva - Nacional
15 845 1.641.315
F 4-INV 6 50 0 1000 1.641.315
5602 00VD 0033 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do
Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro
15 845 1.500.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000
TOTAL - FISCAL 3.641.315
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.641.315
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 150.000
Atividades
5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 150.000
5801 20Y0 0024 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 150.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000
TOTAL - FISCAL 150.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 150.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 350.000
Atividades
5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão
14 422 350.000
5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
- Nacional
14 422 350.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 350.000
5662 Mulher Viver sem Violência 100.000
Atividades
5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres
14 422 100.000
5662 21GJ 0023 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres - No Estado do Ceará
14 422 100.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000
5663 Autonomia Econômica das Mulheres 400.000
Atividades
5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 400.000
5663 21GG 0023 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do
Ceará
14 422 400.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000
F 4-INV 6 99 0 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 850.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 850.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
74.359.646
Operações Especiais
0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 74.359.646
0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 13.450.000
F 4-INV 6 30 0 1000 5.000.000
F 4-INV 6 40 0 1000 8.450.000
0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 300.000
F 4-INV 6 40 0 1000 300.000
0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 6.000.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 1.290.000
F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000
F 4-INV 6 40 0 1000 3.410.000
F 4-INV 6 40 0 3000 300.000
0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 300.000
F 3-ODC 6 30 0 3000 300.000
0903 0EC2 0016 Transferências Especiais - No Estado do Amapá 28 845 150.000
F 4-INV 6 40 0 1000 150.000
0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 3.300.000
F 4-INV 6 40 0 1000 3.100.000
F 4-INV 6 40 0 3000 200.000
0903 0EC2 0021 Transferências Especiais - No Estado do Maranhão 28 845 500.000
F 4-INV 6 40 0 1000 300.000
F 4-INV 6 40 0 3000 200.000
0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 3.250.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 1.270.000
F 4-INV 6 40 0 1000 1.980.000
0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 350.000
F 4-INV 6 30 0 1000 350.000
0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 100.000
F 4-INV 6 40 0 1000 100.000
0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 600.000
F 3-ODC 6 30 0 1000 100.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000
F 3-ODC 6 40 0 3000 300.000
F 4-INV 6 40 0 3000 100.000
0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 28 845 2.974.617
F 3-ODC 6 40 0 1000 585.000
F 3-ODC 6 40 0 3000 100.000
F 4-INV 6 40 0 1000 1.769.617
F 4-INV 6 40 0 3000 520.000
0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 28 845 1.000.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 150.000
F 3-ODC 6 40 0 3000 150.000
F 4-INV 6 40 0 1000 350.000
F 4-INV 6 40 0 3000 350.000
0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 2.400.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 2.000.000
F 4-INV 6 30 0 1000 200.000
F 4-INV 6 40 0 1000 100.000
F 4-INV 6 40 0 3000 100.000
0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 17.550.841
F 3-ODC 6 30 0 1000 330.000
F 3-ODC 6 30 0 3000 20.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 2.632.000
F 3-ODC 6 40 0 3000 100.000
F 4-INV 6 30 0 1000 4.138.000
F 4-INV 6 30 0 3000 4.140.843
F 4-INV 6 40 0 1000 5.325.056
F 4-INV 6 40 0 3000 864.942
0903 0EC2 0032 Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo 28 845 7.289.795
F 3-ODC 6 40 0 1000 900.000
F 4-INV 6 40 0 1000 4.560.000
F 4-INV 6 40 0 3000 1.829.795
0903 0EC2 0033 Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro 28 845 900.000
F 3-ODC 6 40 0 3000 300.000
F 4-INV 6 40 0 1000 600.000
0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 3.300.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 3.000.000
F 4-INV 6 30 0 1000 300.000
0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 4.808.601
F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000
F 4-INV 6 30 0 1000 1.117.000
F 4-INV 6 40 0 1000 2.841.601
F 4-INV 6 40 0 3000 650.000
0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 1.200.000
F 4-INV 6 40 0 3000 1.200.000
0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 4.435.792
F 3-ODC 6 40 0 1000 435.792
F 3-ODC 6 40 0 3000 150.000
F 4-INV 6 40 0 1000 3.500.000
F 4-INV 6 40 0 3000 350.000
0903 0EC2 0054 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 845 200.000
F 3-ODC 6 30 0 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 74.359.646
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 74.359.646
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 791.343
Atividades
5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 791.343
5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 300.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000
5811 21G1 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São
Paulo
14 422 491.343
F 3-ODC 6 99 0 1000 491.343
5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 300.000
Atividades
5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 300.000
5812 21G2 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional 14 422 200.000
F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000
5812 21G2 0026 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de
Pernambuco
14 422 100.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000
5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 800.000
Atividades
5815 21FZ Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 800.000
5815 21FZ 0001 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional 14 241 800.000
F 3-ODC 6 30 0 1000 500.000
F 4-INV 6 99 0 1000 300.000
5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
com absoluta prioridade
1.285.792
Atividades
5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 1.285.792
5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 650.000
F 3-ODC 6 90 0 1000 350.000
F 4-INV 6 90 0 1000 300.000
5816 21G0 0023 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do
Ceará
14 243 285.792
F 3-ODC 6 50 0 3000 285.792
5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São
Paulo
14 243 350.000
F 3-ODC 6 41 0 3000 350.000
5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 1.600.000
Atividades
5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de
Violações
14 422 1.600.000
5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações
- Nacional
14 422 1.300.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000
F 4-INV 6 41 0 1000 150.000
F 4-INV 6 99 0 1000 150.000
5837 21G5 0026 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações
- No Estado de Pernambuco
14 422 100.000
F 4-INV 6 30 0 1000 100.000
5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações
- No Estado de São Paulo
14 422 200.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 4.777.135
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.777.135
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
2.700.000
Atividades
5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 2.700.000
5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 2.700.000
F 4-INV 6 99 0 1000 2.700.000
TOTAL - FISCAL 2.700.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.700.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e
o Bem Viver dos Povos Indígena
50.000
Atividades
5838 21FL Gestão de Políticas para Povos Indígenas 14 423 50.000
5838 21FL 0001 Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional 14 423 50.000
F 4-INV 6 90 0 1000 50.000
TOTAL - FISCAL 50.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 50.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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D
R
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M
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D
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VALOR
5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 1.743.343
Atividades
5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 1.743.343
5135 217Y 0031 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de Minas
Gerais
14 422 752.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 752.000
5135 217Y 0033 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de
Janeiro
14 422 500.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000
5135 217Y 0035 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São
Paulo
14 422 491.343
F 3-ODC 6 99 0 1000 491.343
TOTAL - FISCAL 1.743.343
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.743.343
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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R