F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 6111 20IG 0053 Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Distrito Federal 05 812 500.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.200.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 650.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 650.000 F 4-INV 6 90 0 1000 650.000 0032 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 100.000 0032 21GP 2408 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Município de Belo Horizonte - MG 05 368 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 450.000 0032 2E74 2710 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Município de Itajubá - MG 05 301 450.000 S 4-INV 6 90 0 1000 450.000 6112 Defesa Nacional 1.880.000 Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 1.280.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 1.280.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 530.000 F 4-INV 6 90 0 1000 750.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 600.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 600.000 F 4-INV 6 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 2.630.000 TOTAL - SEGURIDADE 450.000 TOTAL - GERAL 3.080.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 150.000 0032 2000 0032 Administração da Unidade - No Estado do Espírito Santo 05 122 150.000 F 4-INV 6 90 0 3000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 158.712 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 158.712 2317 00SX 0043 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul 15 244 158.712 F 4-INV 6 40 0 1000 158.712 TOTAL - FISCAL 158.712 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 158.712 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 700.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 700.000 2317 00SX 0024 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 300.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 300.000 2317 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco 15 244 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.000.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 1.000.000 2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará 15 244 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 450.000 Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 450.000 5127 20GG 0052 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás 08 244 450.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 315.000 S 4-INV 6 99 0 1001 135.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 1.750.000 Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 1.750.000 5133 2798 0026 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Pernambuco 08 306 1.250.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 1.250.000 5133 2798 0029 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Bahia 08 306 500.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 1.570.000 Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 1.570.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 500.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 500.000 5134 21FR 0017 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins 08 244 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 250.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 5134 21FR 0032 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo 08 244 70.000 S 3-ODC 6 50 0 1001 70.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 450.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 300.000 S 4-INV 6 50 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.770.000 TOTAL - GERAL 3.770.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 9.005.717 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 9.005.717 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 450.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 450.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 244 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5131 219G 0028 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe 08 244 450.000 S 3-ODC 6 41 0 1001 450.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 244 200.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 200.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 2.968.697 S 3-ODC 6 99 0 1000 1.348.697 S 4-INV 6 41 0 1000 1.620.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 890.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 S 3-ODC 6 99 0 3000 390.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 2.905.020 S 3-ODC 6 99 0 1000 1.905.017 S 3-ODC 6 99 0 1001 700.002 S 4-INV 6 99 0 1000 300.001 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 100.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 642.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1001 142.000 S 4-INV 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 9.005.717 TOTAL - GERAL 9.005.717 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 500.000 Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 500.000 2319 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 500.000
PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 6 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/04/2024