F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.000.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.000.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 2.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 2.000.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 700.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.600.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.600.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 1.600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.164.850 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.164.850 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 1.600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.435.000 F 4-INV 6 50 0 1000 165.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.050.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 850.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 264.850 F 3-ODC 6 99 0 1000 114.850 F 3-ODC 6 99 0 3000 150.000 TOTAL - FISCAL 3.164.850 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.164.850 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.115.000 Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 1.115.000 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 1158 20VY 0041 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Paraná 18 128 815.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 815.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 200.000 Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 200.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 200.000 F 3-ODC 6 99 0 3000 200.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.800.000 Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 1.800.000 6114 2E87 0011 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Rondônia 18 541 1.800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.800.000 TOTAL - FISCAL 3.115.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.115.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 650.000 Atividades 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 650.000 5636 8622 0043 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 650.000 F 4-INV 6 50 0 1000 650.000 TOTAL - FISCAL 650.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 650.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 600.000 Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 600.000 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 32.891.936 Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 1.600.000 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 500.000 F 3-ODC 6 99 0 3000 500.000 5126 20JO 0024 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Rio Grande do Norte 27 811 50.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 50.000 5126 20JO 0041 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná 27 811 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JO 0053 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Distrito Federal 27 811 950.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 950.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 24.956.936 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 16.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 15.035.791 F 3-ODC 6 99 0 3000 1.150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 314.209 5126 20JP 0017 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Tocantins 27 812 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 1.170.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 1.170.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 1.360.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 160.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 1.085.973 F 3-ODC 6 99 0 1000 978.415 F 4-INV 6 40 0 1000 107.558 5126 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 3.980.963 F 3-ODC 6 99 0 1000 807.179 F 3-ODC 6 99 0 3000 780.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.540.000 F 4-INV 6 99 0 3000 853.784 5126 20JP 3923 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de São José dos Campos - SP 27 812 160.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 160.000 5126 20JQ Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social 27 812 1.500.000 5126 20JQ 0001 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 550.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 550.000 5126 20JQ 0035 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 50.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 50.000 5126 20JQ 0053 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 27 812 900.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 900.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 900.000 5126 20YA 0053 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Distrito Federal 27 811 900.000 F 3-ODC 6 99 0 3000 900.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 1.400.000 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5126 216T 0025 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado da Paraíba 27 811 800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 5126 216T 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo 27 811 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 200.000 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 2.335.000 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 2.000.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 1.500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 5126 00SL 3928 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de São Paulo - SP 27 812 335.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 335.000 TOTAL - FISCAL 32.891.936 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 32.891.936 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 700.000 Atividades 6111 20IG Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) 05 812 700.000 6111 20IG 0001 Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - Nacional 05 812 200.000
PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 5 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/04/2024