PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 4 de 15)

S 3-ODC 6 50 6 1001 550.000
S 4-INV 6 99 6 1001 474.000
5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado da Bahia
10 302 100.000
S 3-ODC 6 50 6 1001 100.000
5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Minas Gerais
10 302 1.000.998
S 4-INV 6 99 6 1001 1.000.998
5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado do Rio de Janeiro
10 302 2.300.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.350.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 900.000
S 4-INV 6 99 6 1001 50.000
5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de São Paulo
10 302 2.607.243
S 3-ODC 6 99 6 1000 300.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 907.243
S 4-INV 6 90 6 1000 500.000
S 4-INV 6 99 6 1001 900.000
5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Goiás
10 302 10.845.793
S 4-INV 6 99 6 1001 10.845.793
5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Mato Grosso do Sul
10 302 400.000
S 4-INV 6 41 6 1001 400.000
5119 Atenção Primária à Saúde 66.930.639
Atividades
5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas
10 301 51.704.595
5119 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional
10 301 10.508.163
S 3-ODC 6 31 6 1001 1.500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 750.000
S 3-ODC 6 90 6 1001 100.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 8.158.163
5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia
10 301 2.000.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000.000
5119 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre
10 301 1.000.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000
5119 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará
10 301 3.165.209
S 3-ODC 6 41 6 1001 3.165.209
5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará
10 301 5.622.935
S 3-ODC 6 41 6 1001 5.522.935
S 3-ODC 6 99 6 1000 100.000
5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do
Norte
10 301 283.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 183.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 100.000
5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba
10 301 1.351.570
S 3-ODC 6 41 6 1000 1.351.570
5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco
10 301 700.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 700.000
5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe
10 301 6.617.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 480.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 6.137.000
5119 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia
10 301 800.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 800.000
5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais
10 301 2.200.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.200.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000
5119 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo
10 301 500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000
5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo
10 301 2.400.000
S 3-ODC 6 40 6 1000 200.000
S 3-ODC 6 99 6 1000 600.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.600.000
5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná
10 301 6.416.793
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.289.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 5.127.793
5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina
10 301 5.000.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 5.000.000
5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do
Sul
10 301 400.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 400.000
5119 2E89 0050 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste
10 301 800.000
S 3-ODC 6 99 6 1000 200.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 600.000
5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás
10 301 500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000
5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do
Sul
10 301 1.439.925
S 3-ODC 6 31 6 1001 1.049.925
S 3-ODC 6 41 6 1001 132.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 258.000
5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 15.226.044
5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
Nacional
10 301 12.076.250
S 4-INV 6 41 6 1001 1.540.875
S 4-INV 6 99 6 1001 10.535.375
5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Rondônia
10 301 120.000
S 4-INV 6 99 6 1001 120.000
5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Sergipe
10 301 300.000
S 4-INV 6 41 6 1001 300.000
5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Minas Gerais
10 301 1.199.000
S 4-INV 6 99 6 1001 1.199.000
5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de São Paulo
10 301 365.993
S 3-ODC 6 99 6 1001 200.000
S 4-INV 6 41 6 1001 15.993
S 4-INV 6 99 6 1000 100.000
S 4-INV 6 99 6 1001 50.000
5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Paraná
10 301 130.000
S 4-INV 6 99 6 1001 130.000
5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Rio Grande do Sul
10 301 304.800
S 4-INV 6 41 6 1001 304.800
5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Goiás
10 301 730.001
S 4-INV 6 41 6 1001 150.000
S 4-INV 6 99 6 1001 580.001
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
1.650.000
Atividades
5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 1.650.000
5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571 1.650.000
S 3-ODC 6 90 6 1001 500.000
S 4-INV 6 90 6 1001 1.150.000
5122 Saúde Indígena 700.000
Atividades
5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 700.000
5122 20YP 0011 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de
Rondônia
10 423 700.000
S 4-INV 6 90 6 1000 700.000
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 400.000
Atividades
5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente
10 305 400.000
5123 20YJ 0053 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente
- No Distrito Federal
10 305 400.000
S 3-ODC 6 50 6 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 208.194.760
TOTAL - GERAL 208.194.760
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.300.000
Atividades
2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 1.300.000
2310 2A95 0035 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de
São Paulo
11 366 1.300.000
F 3-ODC 6 50 0 3000 700.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000
4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 5.140.000
Atividades
4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334 5.140.000
4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - Nacional
11 334 5.140.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 140.000
F 4-INV 6 50 0 3000 5.000.000
TOTAL - FISCAL 6.440.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.440.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 2.617.425
Atividades
2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 2.617.425
2310 20Z1 0026 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de
Pernambuco
11 333 900.000
S 3-ODC 6 99 0 1000 900.000
2310 20Z1 0031 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de
Minas Gerais
11 333 1.717.425
S 3-ODC 6 99 0 1000 1.717.425
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 2.617.425
TOTAL - GERAL 2.617.425
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 5.162.600
Atividades
2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 5.162.600
2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 4.662.600
F 3-ODC 6 50 0 1000 4.662.600
2305 20V8 0033 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio de
Janeiro
24 126 500.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000
TOTAL - FISCAL 5.162.600
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.162.600
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 2.283.292
Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.283.292
5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 200.000
F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000
5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 200.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 275.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 275.000
5125 20ZF 0051 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato
Grosso
13 392 1.308.292
F 3-ODC 6 50 0 1000 1.308.292
5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 300.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000
TOTAL - FISCAL 2.283.292
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.283.292
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 500.000
Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 500.000
5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 500.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 430.000
F 4-INV 6 99 0 1000 70.000
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 200.000
Atividades
5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 200.000
5125 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 200.000