PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 15)

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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.200.000
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.200.000
5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 1.200.000
F 4-INV 6 99 8 1000 1.200.000
TOTAL - FISCAL 1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 600.000
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 600.000
5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo
12 363 600.000
F 3-ODC 6 90 8 1000 400.000
F 3-ODC 6 99 8 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 600.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 600.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 400.000
Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000
5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Santa Catarina
12 364 400.000
F 4-INV 6 90 8 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 400.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5116 Segurança Pública com Cidadania 1.590.000
Atividades
5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181 1.590.000
5116 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás
06 181 1.590.000
F 4-INV 6 99 0 1000 1.200.000
F 4-INV 6 99 0 3000 390.000
TOTAL - FISCAL 1.590.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.590.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5116 Segurança Pública com Cidadania 1.550.000
Atividades
5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 1.550.000
5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção -
Nacional
06 181 1.550.000
F 4-INV 6 90 0 1000 550.000
F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000
TOTAL - FISCAL 1.550.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.550.000
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 800.000
Atividades
2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 800.000
2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior 07 211 800.000
F 3-ODC 6 90 0 1000 800.000
TOTAL - FISCAL 800.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 800.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias
em Saúde
500.000
Atividades
5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 500.000
5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 500.000
S 3-ODC 6 90 6 1001 500.000
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.385.793
Atividades
5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 3.385.793
5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 2.585.793
S 3-ODC 6 90 6 1001 2.400.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 185.793
5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 200.000
S 3-ODC 6 90 6 1000 200.000
5121 20YD 0043 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 128 600.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 600.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 3.885.793
TOTAL - GERAL 3.885.793
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
5118 Atenção Especializada à Saúde 138.514.121
Atividades
5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
10 302 96.145.568
5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional
10 302 21.480.738
S 3-ODC 6 31 6 1001 3.750.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.300.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 15.430.738
5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
Rondônia
10 302 700.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 700.000
5118 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do
Acre
10 302 3.000.000
S 3-ODC 6 31 6 1001 3.000.000
5118 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do
Amazonas
10 302 500.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000
5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do
Pará
10 302 200.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000
5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do
Ceará
10 302 3.922.065
S 3-ODC 6 40 6 1000 2.500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 822.065
S 3-ODC 6 99 6 1000 600.000
5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do
Rio Grande do Norte
10 302 1.019.824
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.019.824
5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da
Paraíba
10 302 200.000
S 3-ODC 6 41 6 1000 200.000
5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
Pernambuco
10 302 609.828
S 3-ODC 6 41 6 1001 61.585
S 3-ODC 6 99 6 1001 548.243
5118 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
Alagoas
10 302 15.466.135
S 3-ODC 6 31 6 1001 11.316.135
S 3-ODC 6 41 6 1001 4.150.000
5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
Sergipe
10 302 1.700.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.700.000
5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
Minas Gerais
10 302 11.810.759
S 3-ODC 6 41 6 1001 2.150.000
S 3-ODC 6 99 6 1000 380.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 9.280.759
5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do
Rio de Janeiro
10 302 150.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 100.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 50.000
5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
São Paulo
10 302 10.987.375
S 3-ODC 6 41 6 1001 4.528.415
S 3-ODC 6 99 6 1000 3.208.960
S 3-ODC 6 99 6 1001 3.250.000
5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do
Paraná
10 302 6.500.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 6.500.000
5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
Santa Catarina
10 302 150.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 150.000
5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do
Rio Grande do Sul
10 302 788.652
S 3-ODC 6 99 6 1001 788.652
5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
Goiás
10 302 16.153.192
S 3-ODC 6 31 6 1001 5.826.314
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.776.878
S 3-ODC 6 99 6 1001 8.550.000
5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de
Mato Grosso do Sul
10 302 807.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 807.000
5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da
População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de
Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação
10 302 300.000
5118 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da
População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa
no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação -
Nacional
10 302 300.000
S 3-ODC 6 50 6 1001 300.000
5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 42.068.553
5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302 19.698.585
S 4-INV 6 41 6 1001 4.941.796
S 4-INV 6 41 6 3000 324.000
S 4-INV 6 50 6 1001 50.204
S 4-INV 6 99 6 1000 1.000.000
S 4-INV 6 99 6 1001 13.382.585
5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Rondônia
10 302 2.800.000
S 4-INV 6 41 6 1001 2.800.000
5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado do Ceará
10 302 500.000
S 4-INV 6 50 6 1000 400.000
S 4-INV 6 99 6 1000 100.000
5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado do Rio Grande do Norte
10 302 291.934
S 4-INV 6 99 6 1001 291.934
5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Pernambuco
10 302 500.000
S 4-INV 6 90 6 1001 300.000
S 4-INV 6 99 6 1001 200.000
5118 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Sergipe
10 302 1.024.000