PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 14 de 15)

5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade
08 244 2.120.000
5127 20GG 0027 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade - No Estado de Alagoas
08 244 620.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 520.000
S 4-INV 6 99 0 1001 100.000
5127 20GG 0031 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade - No Estado de Minas Gerais
08 244 600.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 600.000
5127 20GG 0053 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade - No Distrito Federal
08 244 900.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 900.000
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 7.450.000
Atividades
5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 300.000
5133 20GD 0026 Inclusão Produtiva Rural - No Estado de Pernambuco 08 244 300.000
S 3-ODC 6 50 0 1001 300.000
5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306 7.150.000
5133 2798 0021 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Maranhão
08 306 200.000
S 3-ODC 6 90 0 1001 200.000
5133 2798 0027 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Alagoas
08 306 5.000.000
S 3-ODC 6 90 0 1001 5.000.000
5133 2798 0028 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe
08 306 450.000
S 3-ODC 6 40 0 1001 450.000
5133 2798 7000 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional - Conab - DF - No Distrito Federal
08 306 1.500.000
S 3-ODC 6 90 0 1001 1.500.000
5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras
Drogas
8.061.364
Atividades
5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas
08 244 8.061.364
5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - Nacional
08 244 450.000
S 3-ODC 6 50 0 1001 150.000
S 4-INV 6 50 0 1001 300.000
5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará
08 244 150.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 150.000
5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte
08 244 50.000
S 3-ODC 6 50 0 1001 50.000
5134 21FR 0028 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe
08 244 1.000.000
S 3-ODC 6 50 0 1001 500.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 500.000
5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais
08 244 2.105.785
S 4-INV 6 99 0 1001 2.105.785
5134 21FR 0032 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo
08 244 1.179.795
S 3-ODC 6 99 0 1001 1.179.795
5134 21FR 0033 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro
08 244 390.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 390.000
5134 21FR 0035 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo
08 244 500.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 500.000
5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná
08 244 50.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 50.000
5134 21FR 0050 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste
08 244 200.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 200.000
5134 21FR 0052 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás
08 244 1.985.784
S 4-INV 6 99 0 1001 1.985.784
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 17.631.364
TOTAL - GERAL 17.631.364
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 13.217.567
Atividades
5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
08 244 13.217.567
5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - Nacional
08 244 900.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 400.000
S 4-INV 6 50 0 1001 500.000
5131 219G 0014 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Roraima
08 244 300.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 300.000
5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Ceará
08 244 285.792
S 3-ODC 6 99 0 1001 285.792
5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte
08 244 100.022
S 3-ODC 6 41 0 1001 100.022
5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado da Paraíba
08 244 60.000
S 3-ODC 6 41 0 1001 60.000
5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Pernambuco
08 244 100.000
S 4-INV 6 41 0 1001 100.000
5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado da Bahia
08 244 100.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 100.000
5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Minas Gerais
08 244 2.920.000
S 3-ODC 6 41 0 1001 340.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 920.000
S 4-INV 6 41 0 1001 60.000
S 4-INV 6 99 0 1001 1.600.000
5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Espírito Santo
08 244 2.040.000
S 3-ODC 6 41 0 1001 1.770.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 120.000
S 4-INV 6 99 0 1001 150.000
5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro
08 244 400.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 300.000
S 4-INV 6 41 0 1001 100.000
5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de São Paulo
08 244 2.281.753
S 3-ODC 6 41 0 1001 1.500.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 681.753
S 4-INV 6 41 0 1001 100.000
5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Paraná
08 244 900.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 500.000
S 4-INV 6 41 0 1001 100.000
S 4-INV 6 99 0 1001 300.000
5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Santa Catarina
08 244 1.350.000
S 3-ODC 6 41 0 1001 150.000
S 4-INV 6 41 0 1001 1.200.000
5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de Goiás
08 244 1.280.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 1.280.000
5131 219G 3546 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Município de Ferraz de Vasconcelos - SP
08 244 200.000
S 3-ODC 6 99 0 1001 200.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 13.217.567
TOTAL - GERAL 13.217.567
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2319 Mobilidade Urbana 1.800.002
Operações Especiais
2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451 1.800.002
2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - Nacional
15 451 400.000
F 4-INV 6 99 0 1000 400.000
2319 00T1 0017 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - No Estado do Tocantins
15 451 400.000
F 4-INV 6 99 0 1000 400.000
2319 00T1 0023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - No Estado do Ceará
15 451 400.000
F 4-INV 6 99 0 1000 400.000
2319 00T1 0031 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - No Estado de Minas Gerais
15 451 1
F 4-INV 6 99 0 1000 1
2319 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo
15 451 600.001
F 4-INV 6 99 0 1000 600.001
5601 Cidades Melhores 3.141.315
Operações Especiais
5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451 3.141.315
5601 00SY 0033 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização
Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio de Janeiro
15 451 1.500.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000
5601 00SY 0043 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização
Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio Grande do Sul
15 451 1.641.315
F 4-INV 6 50 0 1000 1.641.315
5602 Periferia Viva 200.000
Operações Especiais
5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 200.000
5602 00SW 0023 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - No Estado do Ceará 15 127 200.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 5.141.317
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.141.317
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2320 Moradia Digna 300.000
Operações Especiais
2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 300.000
2320 00TI 0052 Apoio à produção habitacional de interesse social - No Estado de Goiás 16 482 300.000
F 4-INV 6 40 0 1000 300.000
TOTAL - FISCAL 300.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 2.500.000
Atividades
5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 1.900.000
5801 20Y0 0023 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Ceará 20 608 800.000
F 4-INV 6 99 0 1000 800.000
5801 20Y0 0029 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Bahia 20 608 500.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000
5801 20Y0 0031 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 200.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000
5801 20Y0 0052 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Goiás 20 608 400.000
F 3-ODC 6 90 0 1000 400.000
5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da
Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva
20 608 600.000
5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca
Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional
20 608 200.000
F 4-INV 6 99 0 1000 200.000
5801 21GE 0027 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca
Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - No Estado de Alagoas
20 608 400.000
F 4-INV 6 99 0 1000 400.000
TOTAL - FISCAL 2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.500.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5662 Mulher Viver sem Violência 950.002
Atividades
5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres
14 422 800.001
5662 21GJ 0023 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - No Estado do Ceará
14 422 200.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000
5662 21GJ 0026 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - No Estado de Pernambuco
14 422 100.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000
5662 21GJ 0035 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - No Estado de São Paulo
14 422 1
F 3-ODC 6 99 0 1000 1
5662 21GJ 0053 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - No Distrito Federal
14 422 500.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000
Operações Especiais
5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira
14 422 150.001
5662 00SN 0035 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira - No Estado de São Paulo
14 422 1
F 4-INV 6 99 0 1000 1
5662 00SN 0042 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de
Referência da Mulher Brasileira - No Estado de Santa Catarina
14 422 150.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000
5663 Autonomia Econômica das Mulheres 5.850.000
Atividades
5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 5.850.000
5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 500.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000
5663 21GG 0011 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de
Rondônia