TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.850.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 550.000 Atividades 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 550.000 0032 2E74 0035 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado de São Paulo 05 301 500.000 S 4-INV 6 90 0 1000 500.000 0032 2E74 0041 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado do Paraná 05 301 50.000 S 4-INV 6 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 550.000 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Atividades 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 100.000 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 100.000 S 4-INV 6 90 0 1000 100.000 6112 Defesa Nacional 2.280.000 Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 600.000 6112 219D 3341 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Município do Rio de Janeiro - RJ 05 153 600.000 F 4-INV 6 90 0 1000 600.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 1.680.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 1.580.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.580.000 6112 21A0 0026 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado de Pernambuco 05 153 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 2.280.000 TOTAL - SEGURIDADE 100.000 TOTAL - GERAL 2.380.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 350.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 350.000 F 4-INV 6 90 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 200.000 Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 200.000 6111 2510 0026 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - No Estado de Pernambuco 05 363 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 16.950.001 Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 2.000.000 2317 20WQ 0012 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - No Estado do Acre 04 127 2.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.000.000 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 8.000.000 2317 214S 0012 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado do Acre 20 608 8.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 8.000.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 6.950.001 2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará 15 244 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2317 00SX 0024 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 500.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 5.900.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 4.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 900.000 2317 00SX 0035 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de São Paulo 15 244 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 2317 00SX 0041 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Paraná 15 244 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 1 Atividades 2318 8348 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres 06 182 1 2318 8348 0031 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - No Estado de Minas Gerais 06 182 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 TOTAL - FISCAL 16.950.002 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.950.002 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 12.683.923 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 12.683.923 2317 00SX 0017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins 15 244 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará 15 244 1.500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.500.000 2317 00SX 0025 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba 15 244 1.551.570 F 4-INV 6 90 0 1000 1.551.570 2317 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco 15 244 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 3.911.174 F 3-ODC 6 99 0 1000 998.697 F 4-INV 6 90 0 1000 700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.212.477 2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 15 244 4.921.179 F 4-INV 6 90 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.921.179 TOTAL - FISCAL 12.683.923 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.683.923 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.000.000 Projetos 2321 1851 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto 18 544 1.000.000 2321 1851 0031 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado de Minas Gerais 18 544 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 35.792 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 35.792 2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 15 244 35.792 F 4-INV 6 40 0 1000 35.792 TOTAL - FISCAL 35.792 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.792 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 321.587 Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 21.586 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 21.585 F 3-ODC 6 99 0 1000 21.585 2323 20Y3 0035 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de São Paulo 23 695 1 F 3-ODC 6 99 0 1000 1 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 300.000 2323 21FN 0053 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - No Distrito Federal 23 695 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 1 2323 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo 23 695 1 F 4-INV 6 99 0 1000 1 TOTAL - FISCAL 321.587 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 321.587 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 2.120.000 Atividades
PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 13 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/04/2024