S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.100.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 800.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 450.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 450.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 350.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 350.000 Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 300.000 5125 00VF 0035 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 13 845 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 412.521 Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 412.521 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 12.521 F 3-ODC 6 99 0 1000 12.521 1158 20VY 0041 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Paraná 18 128 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 200.000 Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 200.000 1190 21A9 0054 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de Mato Grosso do Sul 18 542 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.365.002 Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 1.515.000 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 6114 21F3 0033 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 6114 21F3 0041 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Paraná 18 541 815.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 815.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 1.850.002 6114 2E87 0023 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Ceará 18 541 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 6114 2E87 0024 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio Grande do Norte 18 541 350.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 350.000 6114 2E87 0031 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais 18 541 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 300.002 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.001 F 4-INV 6 99 0 1000 1 TOTAL - FISCAL 3.977.523 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.977.523 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 4.850.000 Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 850.000 1191 210V 0017 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Tocantins 21 608 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 1191 210V 0027 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas 21 608 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 4.000.000 1191 21B6 0012 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Acre 21 606 4.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 4.000.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 700.000 Atividades 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 700.000 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 600.000 5136 210X 0012 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre 21 127 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 5.550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.550.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 11.750.000 Atividades 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 1.250.000 5636 20Y7 0026 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Estado de Pernambuco 20 605 1.250.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.250.000 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 10.500.000 5636 21B9 0029 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado da Bahia 21 608 10.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 10.100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 11.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.750.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 21.717.984 Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 2.460.790 5126 20JO 0035 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de São Paulo 27 811 2.460.790 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.460.790 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 12.873.597 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 2.550.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.050.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000 5126 20JP 0012 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre 27 812 1.100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.100.000 5126 20JP 0016 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá 27 812 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 5126 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 1.200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5126 20JP 0027 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas 27 812 643.596 F 3-ODC 6 99 0 1000 643.596 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 2.850.001 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.900.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 950.001 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 1.200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.200.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 1.880.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.280.000 F 4-INV 6 99 0 1000 600.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 5126 20JP 0050 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Centro-Oeste 27 812 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0054 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso do Sul 27 812 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5126 20JQ Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social 27 812 2.743.596 5126 20JQ 0001 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5126 20JQ 0024 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte 27 812 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 20JQ 0026 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5126 20JQ 0027 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas 27 812 643.596 F 3-ODC 6 99 0 1000 643.596 5126 20JQ 0041 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 20JQ 0052 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 1.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.100.000 5126 20YA 0025 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado da Paraíba 27 811 800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 5126 20YA 0033 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Rio de Janeiro 27 811 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 600.000 5126 21CK 0023 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Ceará 27 812 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 1.940.001 5126 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 300.001 F 4-INV 6 99 0 1000 300.001 5126 00SL 0041 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná 27 812 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5126 00SL 0052 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás 27 812 1.540.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.540.000 TOTAL - FISCAL 21.717.984 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.717.984 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 1.850.000 Atividades 6111 20IG Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) 05 812 200.000 6111 20IG 0016 Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Estado do Amapá 05 812 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 6111 8425 Apoio ao Projeto Rondon 05 366 1.650.000 6111 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional 05 366 1.650.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.650.000 TOTAL - FISCAL 1.850.000
PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 12 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/04/2024