PORTARIA GM/MPO Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 11 de 15)

S 3-ODC 6 41 6 1001 15.993
S 3-ODC 6 99 6 1001 2.048.721
5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná
10 301 1.500.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 1.500.000
5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina
10 301 150.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 150.000
5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul
10 301 304.800
S 3-ODC 6 41 6 1001 304.800
5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás
10 301 17.492.878
S 3-ODC 6 41 6 1001 6.102.878
S 3-ODC 6 99 6 1001 11.390.000
5119 2E89 1019 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Viagem - CE
10 301 503.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 503.000
5119 2E89 1021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Camocim - CE
10 301 583.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 583.000
5119 2E89 1060 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Horizonte - CE
10 301 254.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 254.000
5119 2E89 1079 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Itarema - CE
10 301 1.500.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 1.500.000
5119 2E89 1094 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Maranguape - CE
10 301 404.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 404.000
5119 2E89 1164 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Trairi - CE
10 301 603.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 603.000
5119 2E89 3387 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde
para Cumprimento de Metas - No Município de Amparo - SP
10 301 4.328.415
S 3-ODC 6 41 6 1001 4.328.415
5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 49.424.825
5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 5.237.159
S 4-INV 6 41 6 1001 1.250.000
S 4-INV 6 99 6 1001 3.987.159
5119 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Acre
10 301 9.500.000
S 4-INV 6 41 6 1001 9.500.000
5119 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Pará
10 301 1.227.250
S 4-INV 6 41 6 1001 1.227.250
5119 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Ceará
10 301 148.000
S 4-INV 6 99 6 1001 148.000
5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Rio Grande do Norte
10 301 391.934
S 4-INV 6 99 6 1001 391.934
5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Pernambuco
10 301 61.585
S 4-INV 6 41 6 1001 61.585
5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Sergipe
10 301 4.652.000
S 4-INV 6 41 6 1001 1.504.000
S 4-INV 6 99 6 1001 3.148.000
5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Minas Gerais
10 301 3.679.277
S 4-INV 6 41 6 1001 200.000
S 4-INV 6 99 6 1001 3.479.277
5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Paraná
10 301 2.309.000
S 4-INV 6 41 6 1001 309.000
S 4-INV 6 99 6 1001 2.000.000
5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Santa Catarina
10 301 11.000.000
S 3-ODC 6 41 6 1001 5.000.000
S 4-INV 6 99 6 1001 6.000.000
5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado
do Rio Grande do Sul
10 301 33.094
S 4-INV 6 40 6 1001 33.094
5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Goiás
10 301 9.588.526
S 4-INV 6 41 6 1001 1.002.733
S 4-INV 6 99 6 1001 8.585.793
5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Mato Grosso do Sul
10 301 1.597.000
S 4-INV 6 41 6 1001 1.339.000
S 4-INV 6 99 6 1001 258.000
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias
em Saúde
1.115.900
Atividades
5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 1.115.900
5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 500.000
S 3-ODC 6 90 6 1001 500.000
5120 21BF 0016 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do
Amapá
10 571 500.000
S 3-ODC 6 90 6 1001 500.000
5120 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de
São Paulo
10 571 115.900
S 3-ODC 6 99 6 1001 115.900
5122 Saúde Indígena 1.000.000
Atividades
5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e
Agravos
10 511 1.000.000
5122 21CJ 0011 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e
Agravos - No Estado de Rondônia
10 511 1.000.000
S 4-INV 6 90 6 1001 1.000.000
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.887.159
Atividades
5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 3.887.159
5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente -
Nacional
10 305 3.787.159
S 3-ODC 6 99 6 1001 3.787.159
5123 20YJ 0033 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No
Estado do Rio de Janeiro
10 305 100.000
S 3-ODC 6 99 6 1001 50.000
S 4-INV 6 99 6 1001 50.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 195.890.024
TOTAL - GERAL 195.890.024
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 517.425
Atividades
4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334 517.425
4006 215F 0053 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - No Distrito Federal
11 334 300.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000
4006 215F 7011 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - Apoio a Projeto de Economia Solidária - Moeda Social - No
Estado de Alagoas
11 334 217.425
F 4-INV 6 99 0 1000 217.425
TOTAL - FISCAL 517.425
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 517.425
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 500.002
Atividades
2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 500.002
2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 200.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000
F 4-INV 6 50 0 1000 100.000
2305 20V8 0025 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba 24 126 100.000
F 4-INV 6 90 0 1000 100.000
2305 20V8 0035 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo 24 126 2
F 3-ODC 6 99 0 1000 1
F 4-INV 6 99 0 1000 1
2305 20V8 0052 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás 24 126 200.000
F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 500.002
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 500.002
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 5.800.001
Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.600.001
5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.800.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 600.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 2.200.000
5125 20ZF 0013 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amazonas 13 392 500.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 430.000
F 4-INV 6 99 0 1000 70.000
5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.000.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.300.001
F 3-ODC 6 90 0 1000 400.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 900.001
Projetos
5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 200.000
5125 14U2 0033 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais -
No Estado do Rio de Janeiro
13 392 200.000
F 4-INV 6 99 0 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 5.800.001
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.800.001
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
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D
I
U
F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 358.712
Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 358.712
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 200.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000
5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do
Sul
13 392 158.712
F 3-ODC 6 40 0 1000 158.712
TOTAL - FISCAL 358.712
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 358.712
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 200.000
Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 200.000
5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 200.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
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E
VALOR
5125 Direito à Cultura 800.000
Atividades
5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 800.000
5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 200.000
F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000
5125 20ZH 0029 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Bahia 13 391 600.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000
F 4-INV 6 99 0 1000 300.000
TOTAL - FISCAL 800.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 800.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 4.500.000
Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.500.000
5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do
Norte
13 392 450.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 450.000
5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 3.000.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 3.000.000
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 950.000
F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 850.000
5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 100.000
F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000
TOTAL - FISCAL 4.500.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.500.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E