TOTAL - GERAL 50.849.161 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 12.697.339 Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 12.697.339 1191 210V 7005 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 21 608 12.697.339 F 3- ODC 7 90 0 1000 12.697.339 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 4.025.000 Atividades 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 4.025.000 5136 210X 0012 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre 21 127 4.025.000 F 4-INV 7 30 0 1000 4.025.000 TOTAL - FISCAL 16.722.339 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.722.339 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 230.782.201 Projetos 6111 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 230.782.201 6111 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 179.276.882 F 4-INV 7 40 0 1000 179.276.882 6111 1211 0016 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá 05 244 38.880.000 F 4-INV 7 40 0 1000 38.880.000 6111 1211 0108 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Espigão D'Oeste - RO 05 244 1.120.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 1.120.000 6111 1211 0116 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO 05 244 960.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 960.000 6111 1211 0119 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO 05 244 152.484 F 3- ODC 7 90 0 1000 152.484 6111 1211 0211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Manaus - AM 05 244 480.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 480.000 6111 1211 0238 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR 05 244 3.625.935 F 3- ODC 7 90 0 1000 3.625.935 6111 1211 0240 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cantá - RR 05 244 1.052.484 F 3- ODC 7 90 0 1000 1.052.484 6111 1211 0247 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR 05 244 744.484 F 3- ODC 7 90 0 1000 744.484 6111 1211 7227 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins 05 244 500.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 500.000 6111 1211 7228 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá 05 244 2.324.968 F 3- ODC 7 90 0 1000 2.324.968 6111 1211 7230 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamento e Material Permanente - Mato Grosso 05 244 512.480 F 3- ODC 7 90 0 1000 512.480 6111 1211 7231 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Na Região Metropolitana de Manaus - Amazonas 05 244 1.152.484 F 3- ODC 7 90 0 1000 1.152.484 TOTAL - FISCAL 230.782.201 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 230.782.201 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.120.000 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 7.120.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 7.120.000 S 4-INV 7 90 0 1001 7.120.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.120.000 TOTAL - GERAL 7.120.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.000.000 Operações Especiais 0909 0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 28 846 25.000.000 0909 0E45 7001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero - Construção do Aeroporto de Ariquemes/RO 28 846 25.000.000 F 5-IFI 7 90 0 1000 25.000.000 TOTAL - FISCAL 25.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 112.816.371 Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 112.816.371 1144 20ZV 7013 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 20 608 7.368.804 F 4-INV 7 90 0 1000 7.368.804 1144 20ZV 7016 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 20 608 1.147.500 F 4-INV 7 30 0 1000 1.147.500 1144 20ZV 7020 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e Execução de Serviços - No Estado de Mato Grosso do Sul 20 608 55.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 55.000.000 1144 20ZV 7039 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 567.002 F 4-INV 7 30 0 1000 567.002 1144 20ZV 7428 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 20 608 5.986.423 F 4-INV 7 90 0 1000 5.986.423 1144 20ZV 7519 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará 20 608 175.500 F 4-INV 7 90 0 1000 175.500 1144 20ZV 7521 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos - Nacional 20 608 2.274.488 F 4-INV 7 90 0 1000 2.274.488 1144 20ZV 7522 Fomento ao Setor Agropecuário - Adequação e Reforma de Estradas Vicinais - No Estado do Paraná 20 608 39.902.094 F 3- ODC 7 30 0 1000 39.721.959 F 3- ODC 7 90 0 1000 180.135 1144 20ZV 7523 Fomento ao Setor Agropecuário - Polo Agroalimentar - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 20 608 394.560 F 4-INV 7 40 0 1000 394.560 TOTAL - FISCAL 112.816.371 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 112.816.371 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.700.000 Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.700.000 5112 219U 0033 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 5.700.000 F 3- ODC 7 90 8 1000 5.700.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.110.000 Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 3.110.000 5113 219V 0052 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás 12 364 3.110.000 F 3- ODC 7 90 8 1000 3.110.000 TOTAL - FISCAL 8.810.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.810.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.500.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.500.000 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.500.000 F 4-INV 7 90 8 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.673.094 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.673.094 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
PORTARIA GM/MPO Nº 111, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 336. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024