Distrito Federal 12 364 4.673.094 F 3- ODC 7 90 8 1000 4.673.094 TOTAL - FISCAL 4.673.094 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.673.094 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 13.800.000 Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 13.800.000 5111 20RP 0028 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Sergipe 12 368 13.800.000 F 3- ODC 7 30 8 1000 13.800.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.850.000 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 6.850.000 5113 0048 7027 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 6.850.000 F 4-INV 7 30 8 1000 6.850.000 TOTAL - FISCAL 20.650.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.650.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 500.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RG 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 500.000 F 4-INV 7 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.656.047 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.656.047 5112 20RL 0051 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 12 363 5.656.047 F 3- ODC 7 90 8 1000 5.656.047 TOTAL - FISCAL 5.656.047 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.656.047 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 9.812.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 9.812.000 5112 20RG 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia 12 363 9.812.000 F 4-INV 7 90 8 1000 9.812.000 TOTAL - FISCAL 9.812.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.812.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 50.849.161 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 50.849.161 5116 21BM 0012 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Acre 06 181 2.000.000 F 3- ODC 7 30 0 1000 2.000.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 21.436.042 F 3- ODC 7 30 0 1000 21.436.042 5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 27.413.119 F 3- ODC 7 30 0 1000 27.413.119 TOTAL - FISCAL 50.849.161 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.849.161 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 12.697.339 Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 12.697.339 1191 210V 7005 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 21 608 12.697.339 F 4-INV 7 90 0 1000 12.697.339 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 4.025.000 Atividades 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 4.025.000 5136 210X 0012 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre 21 127 4.025.000 F 3- ODC 7 30 0 1000 4.025.000 TOTAL - FISCAL 16.722.339 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.722.339 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 230.782.201 Projetos 6111 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 230.782.201 6111 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 179.276.882 F 3- ODC 7 30 0 1000 179.276.882 6111 1211 0016 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá 05 244 38.880.000 F 3- ODC 7 30 0 1000 38.880.000 6111 1211 0108 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Espigão D'Oeste - RO 05 244 1.120.000 F 4-INV 7 40 0 1000 1.120.000 6111 1211 0116 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO 05 244 960.000 F 4-INV 7 40 0 1000 960.000 6111 1211 0119 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO 05 244 152.484 F 4-INV 7 40 0 1000 152.484 6111 1211 0211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Manaus - AM 05 244 480.000 F 4-INV 7 40 0 1000 480.000 6111 1211 0238 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR 05 244 3.625.935 F 4-INV 7 40 0 1000 3.625.935 6111 1211 0240 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cantá - RR 05 244 1.052.484 F 4-INV 7 40 0 1000 1.052.484 6111 1211 0247 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR 05 244 744.484 F 4-INV 7 30 0 1000 744.484 6111 1211 7227 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins 05 244 500.000 F 4-INV 7 90 0 1000 500.000 6111 1211 7228 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá 05 244 2.324.968 F 4-INV 7 30 0 1000 2.324.968 6111 1211 7230 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamento e Material Permanente - Mato Grosso 05 244 512.480 F 4-INV 7 30 0 1000 512.480 6111 1211 7231 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Na Região Metropolitana de Manaus - Amazonas 05 244 1.152.484 F 4-INV 7 30 0 1000 1.152.484 TOTAL - FISCAL 230.782.201 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 230.782.201 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 7.120.000 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 7.120.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 7.120.000 S 3- ODC 7 90 0 1001 7.120.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.120.000 TOTAL - GERAL 7.120.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.000.000 Operações Especiais 0909 0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 28 846 25.000.000 0909 0E45 7001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero - Construção do Aeroporto de Ariquemes/RO
PORTARIA GM/MPO Nº 111, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 336. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024