M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 339.925 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 246.925 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 246.925 F 3- ODC 2 90 8 1000 246.925 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 93.000 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 93.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 93.000 TOTAL - FISCAL 339.925 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 339.925 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.705.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.705.000 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 1.705.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.705.000 TOTAL - FISCAL 1.705.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.705.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 140.652.049 Atividades 5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 30.600.252 5113 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional 12 302 30.600.252 S 3-ODC 2 90 8 1000 30.600.252 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 110.051.797 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12 302 110.051.797 S 3-ODC 2 90 8 1000 26.993.760 S 3-ODC 2 90 8 1049 83.058.037 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 140.652.049 TOTAL - GERAL 140.652.049 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 467.147 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 467.147 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 467.147 F 3-ODC 2 90 8 1000 467.147 TOTAL - FISCAL 467.147 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 467.147 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.566.190 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 15.566.190 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 15.566.190 F 4-INV 2 90 0 1000 15.566.190 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.351.815 Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 1.351.815 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 1.351.815 F 4-INV 2 90 0 1000 1.351.815 TOTAL - FISCAL 16.918.005 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.918.005 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 86.382 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 86.382 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 86.382 F 3-ODC 2 90 0 1020 86.382 TOTAL - FISCAL 86.382 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 86.382 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 3.000.000 Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 3.000.000 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1050 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 Projetos 0032 125F Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 300.000 0032 125F 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 300.000 F 3-ODC 3 90 0 1045 300.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 680.000 Atividades 2318 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 22 182 280.000 2318 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 22 182 280.000 F 3-ODC 3 90 0 3050 280.000 2318 20LA Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres 22 182 400.000 2318 20LA 0001 Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional 22 182 400.000 F 3-ODC 3 90 0 1045 400.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 364.000 Atividades 3102 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica 22 126 364.000 3102 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional 22 126 364.000 F 4-INV 3 90 0 1045 364.000 TOTAL - FISCAL 1.344.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.344.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.786.362 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.786.362 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.786.362 F 4-INV 2 90 0 1053 1.786.362 3102 Mineração Segura e Sustentável 5.946.108 Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 5.946.108 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 5.946.108 F 3-ODC 2 90 0 1053 1.639.727 F 4-INV 2 90 0 1053 4.306.381 TOTAL - FISCAL 7.732.470 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.732.470 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 12.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 12.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 12.000.000 TOTAL - FISCAL 12.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 3.500.000 Atividades 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 3.500.000 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 3.500.000 F 4-INV 2 90 0 1052 3.500.000 TOTAL - FISCAL 3.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 39.589.484 Atividades 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 39.589.484 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 39.589.484 S 3-ODC 2 31 0 1049 9.947.221 S 3-ODC 2 90 0 1003 29.642.263
PORTARIA GM/MPO Nº 110, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 8 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 314. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024