N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 800.000 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 800.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 800.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.200.000 5113 8282 0022 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 1.200.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.200.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 500.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 345.794 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 303.794 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 303.794 F 3- ODC 2 90 8 1000 303.794 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 42.000 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 42.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 42.000 TOTAL - FISCAL 345.794 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 345.794 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.217.964.720 Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 125.703.150 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 125.703.150 F 4-INV 3 30 8 1000 4.269.020 F 4-INV 3 40 8 1000 68.234.130 F 4-INV 3 40 8 1133 53.200.000 Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 1.068.011.570 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 1.068.011.570 F 3- ODC 2 40 8 1000 1.068.011.570 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 24.250.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 24.250.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 8.250.000 F 3- ODC 2 90 8 1133 16.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.575.000 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.575.000 5113 0048 7027 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.575.000 F 4-INV 2 30 8 1000 1.575.000 TOTAL - FISCAL 1.219.539.720 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.219.539.720 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.534.997 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.534.997 5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 3.534.997 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.534.997 TOTAL - FISCAL 3.534.997 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.534.997 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.095.095 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.095.095 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 2.095.095 F 4-INV 2 90 8 1050 2.095.095 TOTAL - FISCAL 2.095.095 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.095.095 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 347.443 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 347.443 5112 20RL 0053 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 347.443 F 3- ODC 2 90 8 1000 347.443 TOTAL - FISCAL 347.443 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 347.443 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 956.605 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 956.605 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 956.605 F 3- ODC 2 90 8 1000 956.605 TOTAL - FISCAL 956.605 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 956.605 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 50.000 0032 4572 0024 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte 12 128 50.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 50.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.500.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.500.000 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 1.500.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.500.000 TOTAL - FISCAL 1.550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.550.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 414.460 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 414.460 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 414.460 F 3- ODC 2 90 8 1000 414.460 TOTAL - FISCAL 414.460 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 414.460 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P
PORTARIA GM/MPO Nº 110, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 7 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 314. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024