TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 39.589.484 TOTAL - GERAL 39.589.484 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.023.650 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.023.650 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.023.650 F 4-INV 2 90 0 1000 1.023.650 TOTAL - FISCAL 1.023.650 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.023.650 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 400.000 5125 Direito à Cultura 811.444 Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 811.444 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 811.444 F 4-INV 2 90 0 1000 811.444 TOTAL - FISCAL 1.211.444 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.211.444 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 141.975 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 141.975 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 141.975 F 4-INV 2 90 0 1000 141.975 5125 Direito à Cultura 1.904.404 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 400.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 400.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 400.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 87.337 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 87.337 F 4-INV 2 90 0 1000 87.337 Projetos 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.417.067 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.417.067 F 4-INV 2 90 0 1000 1.417.067 TOTAL - FISCAL 2.046.379 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.046.379 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.146.200 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.146.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.146.200 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.146.200 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 350.000 Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 350.000 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 350.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 350.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 2.832.052 Atividades 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 2.801.052 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 2.801.052 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.801.052 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 31.000 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 31.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 31.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 181.330 Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 181.330 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 181.330 F 4-INV 2 90 0 1000 181.330 TOTAL - FISCAL 5.509.582 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.509.582 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 300.000 Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 300.000 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 300.000 F 4-INV 2 90 0 1052 300.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 10.000.000 Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 3.288.387 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 3.288.387 F 4-INV 2 90 0 1000 2.240.714 F 4-INV 2 90 0 1095 1.047.673 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 6.711.613 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 6.711.613 F 4-INV 2 90 0 1000 6.711.613 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 1.000.000 Operações Especiais 5126 00SM Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento 27 811 1.000.000 5126 00SM 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional 27 811 1.000.000 F 4-INV 2 40 0 1034 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 8.510.182 Atividades 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 60.000 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 60.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 60.000 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 1.930.716 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 1.930.716 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.930.716 Projetos 6112 15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 05 183 1.387.650 6112 15LR 0001 Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional 05 183 1.387.650 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.387.650 6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 5.131.816 6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 5.131.816 F 4-INV 3 90 0 1000 5.131.816 TOTAL - FISCAL 8.510.182 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.510.182 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 20.065.079 Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 11.620.000 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 11.620.000 F 4-INV 3 90 0 1000 11.620.000 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC- 390 05 151 8.445.079 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 05 151 8.445.079 F 4-INV 3 90 0 1000 8.445.079 TOTAL - FISCAL 20.065.079 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.065.079 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 65.615.330 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 24.195.330 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 24.195.330 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.840.194 F 4-INV 2 90 0 1000 18.355.136 Projetos 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 1.420.000 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 1.420.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.420.000 6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 19.000.000 6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 19.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 19.000.000 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 15.000.000 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000 6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 6.000.000 6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 6.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 6.000.000 TOTAL - FISCAL 65.615.330 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 65.615.330
PORTARIA GM/MPO Nº 110, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 9 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 314. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024