F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 4002 0027 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 206.820 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 206.820 5113 20RK 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 206.820 F 3-ODC 2 90 8 1000 206.820 TOTAL - FISCAL 206.820 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 206.820 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 158.000 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 158.000 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 158.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 158.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.146.295 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.144.295 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.144.295 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.430.898 F 3-ODC 2 90 8 1050 713.397 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 2.000 5113 21D7 0031 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.000 TOTAL - FISCAL 3.304.295 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.304.295 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.500 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 7.500 5113 21GS 0025 Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba 12 364 7.500 F 3- ODC 2 90 8 1000 7.500 TOTAL - FISCAL 7.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 75.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 75.000 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 75.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 75.000 TOTAL - FISCAL 75.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 75.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.250.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.250.000 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.250.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.250.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.253.674 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.011.211 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 4.011.211 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.464.411 F 3- ODC 2 90 8 1050 1.546.800 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 242.463 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 242.463 F 3- ODC 2 90 0 1000 242.463 TOTAL - FISCAL 5.503.674 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.503.674 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.965.082 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 166.442 5113 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima 12 364 166.442 F 4-INV 2 90 8 1000 166.442 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.798.640 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 1.798.640 F 4-INV 2 90 8 1000 1.798.640 TOTAL - FISCAL 1.965.082 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.965.082 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 133.568 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 133.568 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 133.568 F 4-INV 2 90 8 1000 133.568 TOTAL - FISCAL 133.568 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 133.568 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 630.970 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 630.970 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 630.970 F 3- ODC 2 90 8 1000 630.970 TOTAL - FISCAL 630.970 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 630.970 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 86.839 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 86.839 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 86.839 F 3- ODC 2 90 8 1081 86.839 TOTAL - FISCAL 86.839 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 86.839 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 94.718 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 94.718 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 94.718 F 3- ODC 2 90 8 1081 94.718 TOTAL - FISCAL 94.718 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.718 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G
PORTARIA GM/MPO Nº 110, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 6 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 314. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024