F 3-ODC 3 90 0 1000 19.000.000 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 15.000.000 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 15.000.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 15.000.000 6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 6.000.000 6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 6.000.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 6.000.000 TOTAL - FISCAL 65.615.330 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 65.615.330 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 11.622.473 Atividades 6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 515.962 6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 515.962 F 3-ODC 2 90 0 1000 515.962 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 75.148 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 75.148 F 3-ODC 2 90 0 1000 75.148 6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 7.531.926 6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 7.531.926 F 3-ODC 2 90 0 1077 7.531.926 Projetos 6112 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 3.499.437 6112 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 3.499.437 F 3-ODC 3 90 0 1000 3.499.437 TOTAL - FISCAL 11.622.473 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.622.473 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 46.978 Atividades 6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 36.713 6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 36.713 F 3-ODC 2 90 0 1000 36.713 6113 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul 05 571 10.265 6113 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional 05 571 10.265 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.265 TOTAL - FISCAL 46.978 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 46.978 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 2.600.865 Atividades 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 2.600.865 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 2.600.865 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.600.865 TOTAL - FISCAL 2.600.865 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.600.865 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 10.444.517 Atividades 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 10.444.517 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 10.444.517 F 3-ODC 2 90 0 1050 10.444.517 TOTAL - FISCAL 10.444.517 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.444.517 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 85.179 Atividades 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 85.179 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 85.179 F 3-ODC 2 90 0 1000 85.179 6112 Defesa Nacional 24.506.211 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 23.850.946 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 23.850.946 F 3-ODC 2 90 0 1050 23.850.946 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 655.265 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 655.265 F 4-INV 2 90 0 1000 655.265 TOTAL - FISCAL 24.591.390 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.591.390 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 335.370.000 Operações Especiais 0903 00UV Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 28 845 335.370.000 0903 00UV 0001 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional 28 845 335.370.000 F 4-INV 1 30 0 1000 335.370.000 TOTAL - FISCAL 335.370.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 335.370.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 133.165 Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 133.165 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 133.165 F 3-ODC 2 90 0 1000 133.165 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 847.776 Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 847.776 5812 21G2 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional 14 422 847.776 F 3-ODC 2 30 0 1000 565.184 F 3-ODC 2 40 0 1000 282.592 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 250.000 Atividades 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 250.000 5814 21G3 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional 14 422 250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 250.000 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 3.048.937 Atividades 5815 21FZ Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 3.048.937 5815 21FZ 0001 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional 14 241 3.048.937 F 3-ODC 2 40 0 1000 3.048.937 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 8.512.760 Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 8.512.760 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 8.512.760 F 3-ODC 2 30 0 1000 7.234.684 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.278.076 TOTAL - FISCAL 12.792.638 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.792.638 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 5.000.000 Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 5.000.000 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 5.000.000 S 4-INV 2 90 0 1049 5.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.000.000 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2307 Programa Espacial Brasileiro 2.312 Atividades 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 2.312 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 2.312 F 4-INV 2 90 0 1000 2.312 TOTAL - FISCAL 2.312 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.312 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 350.000 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 350.000 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 350.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U
PORTARIA GM/MPO Nº 110, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 5 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 314. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024