P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.648.343 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.648.343 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.648.343 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.648.343 TOTAL - FISCAL 5.648.343 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.648.343 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 628.116.247 Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 224.198.533 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 224.198.533 F 1-PES 1 90 0 1000 224.198.533 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 2.151.748 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 2.151.748 F 1-PES 1 90 0 1000 2.151.748 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 104.723.598 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 104.723.598 F 1-PES 1 90 0 1000 104.723.598 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 297.042.368 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 297.042.368 S 1-PES 1 90 0 1000 297.042.368 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.182.847 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 2.182.847 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 2.182.847 S 1-PES 1 90 0 1000 2.182.847 TOTAL - FISCAL 331.073.879 TOTAL - SEGURIDADE 299.225.215 TOTAL - GERAL 630.299.094 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 261.588.848 Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 81.820.516 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 81.820.516 F 1-PES 1 90 0 1000 81.820.516 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 112.439.556 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 112.439.556 F 1-PES 1 90 0 1000 112.439.556 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 67.328.776 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 67.328.776 S 1-PES 1 90 0 1000 67.328.776 6112 Defesa Nacional 176.339.961 Projetos 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 9.030.867 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 9.030.867 Sistema implantado (percentual de execução física): 1 F 4-INV 3 90 0 1000 9.030.867 6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 65.581.834 6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 65.581.834 F 4-INV 3 90 0 1000 65.581.834 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 101.727.260 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 101.727.260 Sistema implantado (percentual de execução): 1 F 4-INV 3 90 0 1000 101.727.260 TOTAL - FISCAL 370.600.033 TOTAL - SEGURIDADE 67.328.776 TOTAL - GERAL 437.928.809 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 543.238.669 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 29.279.176 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 29.279.176 F 1-PES 1 90 0 1000 29.279.176 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 267.480.398 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 267.480.398 F 1-PES 1 90 0 1000 267.480.398 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 246.479.095 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 246.479.095 S 1-PES 1 90 0 1000 246.479.095 6112 Defesa Nacional 110.700.000 Projetos 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 110.700.000 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 110.700.000 F 4-INV 3 90 0 1077 60.000.000 F 4-INV 3 90 0 1449 50.700.000 TOTAL - FISCAL 407.459.574 TOTAL - SEGURIDADE 246.479.095 TOTAL - GERAL 653.938.669 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.727.492 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 12.727.492 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 12.727.492 F 1-PES 1 90 0 1000 12.727.492 TOTAL - FISCAL 12.727.492 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.727.492 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 17.670.586 Projetos 2321 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 17.670.586 2321 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 17.670.586 F 4-INV 3 90 0 1000 17.670.586 TOTAL - FISCAL 17.670.586 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.670.586 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.359.835 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 41.359.835 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 41.359.835 F 1-PES 1 90 0 1000 41.359.835 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 600.000 Projetos 2321 140C Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas 20 607 600.000 2321 140C 1774 Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas - No Município de Delmiro Gouveia - AL 20 607 300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 2321 140C 1817 Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas - No Município de Pariconha - AL 20 607 300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 41.959.835 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 41.959.835 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 300.000 Atividades 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 300.000 2317 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 300.000 F 4-INV 2 90 0 1052 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.706.160 Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 868.756 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 868.756 F 3- ODC 2 90 0 1071 868.756 Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 837.404 2321 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 544 837.404 F 3- ODC 1 50 0 1016 837.404 TOTAL - FISCAL 1.706.160 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.706.160 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 58.231.328 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 279.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 279.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 279.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 57.952.328 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 57.952.328 S 1-PES 1 90 0 1000 57.299.512 S 1-PES 1 90 0 1056 652.816 TOTAL - FISCAL 279.000 TOTAL - SEGURIDADE 57.952.328 TOTAL - GERAL 58.231.328 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.302 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 48.302 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 48.302 F 4-INV 2 90 0 1000 48.302 TOTAL - FISCAL 48.302 TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 29 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024