TOTAL - GERAL 48.302 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.722.447 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 8.722.447 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 8.722.447 F 1- PES 1 90 0 1000 8.722.447 TOTAL - FISCAL 8.722.447 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.722.447 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 531.018.709 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 531.018.709 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 531.018.709 F 1- PES 1 90 0 1000 531.018.709 TOTAL - FISCAL 531.018.709 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 531.018.709 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 725.743.671 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 656.015.614 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 656.015.614 F 1- PES 1 90 0 1000 656.015.614 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 69.728.057 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 69.728.057 S 1- PES 1 90 0 1000 69.728.057 TOTAL - FISCAL 656.015.614 TOTAL - SEGURIDADE 69.728.057 TOTAL - GERAL 725.743.671 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.589.291 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 7.589.291 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 7.589.291 F 1- PES 1 90 0 1000 7.589.291 TOTAL - FISCAL 7.589.291 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.589.291 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.485.104 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.485.104 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 2.485.104 F 1- PES 1 90 0 1000 2.485.104 TOTAL - FISCAL 2.485.104 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.485.104 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.000.000 S 1-PES 1 90 0 1056 2.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 TOTAL - GERAL 2.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 30 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024