ODC 1 31 6 1001 16.000.000 5117 4705 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Pernambuco 10 303 8.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 8.000.000 5117 4705 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado da Bahia 10 303 30.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 30.000.000 5117 4705 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Mato Grosso 10 303 15.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 15.000.000 5117 4705 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Goiás 10 303 144.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 144.000.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 5.000.000 Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 5.000.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 5.000.000 S 4- INV 3 31 6 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.014.615.000 TOTAL - GERAL 1.014.615.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.522.658 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 56.522.658 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 56.522.658 S 1- PES 1 90 0 1000 56.522.658 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 56.522.658 TOTAL - GERAL 56.522.658 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.699.967 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 5.699.967 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 5.699.967 F 1-PES 1 90 0 1000 5.699.967 TOTAL - FISCAL 5.699.967 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.699.967 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 63.109.844 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11 846 63.109.844 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 11 846 63.109.844 F 1-PES 0 91 0 1000 63.109.844 TOTAL - FISCAL 63.109.844 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.109.844 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.210.582 Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 24 211 4.210.582 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 24 211 4.210.582 F 3- ODC 2 90 0 1120 4.210.582 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 5.102.905 Atividades 2305 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 280.705 2305 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional 24 722 280.705 F 3- ODC 2 90 0 1000 280.705 2305 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 1.364.997 2305 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 571 1.364.997 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.364.997 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 2.400.000 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 24 722 2.400.000 F 3- ODC 2 90 0 1120 2.400.000 Projetos 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 561.411 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 561.411 F 3- ODC 2 50 0 1120 561.411 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 495.792 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 24 126 280.705 F 3- ODC 2 50 0 1120 280.705 2305 15UL 0020 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Nordeste 24 126 215.087 F 3- ODC 2 50 0 1120 215.087 TOTAL - FISCAL 9.313.487 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.313.487 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 4.000.000 Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 4.000.000 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 4.000.000 F 4-INV 2 32 0 1000 4.000.000 TOTAL - FISCAL 4.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.374.574 Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 2.374.574 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 2.374.574 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.510.626 F 3- ODC 2 90 0 1052 863.948 TOTAL - FISCAL 2.374.574 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.374.574 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 59.115.496 Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 59.115.496 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 59.115.496 F 3- ODC 2 90 0 1070 59.115.496 TOTAL - FISCAL 59.115.496 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 59.115.496 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 158.172.045 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 172.509 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 172.509 F 3- ODC 2 90 0 1000 172.509 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 157.999.536 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 157.999.536 F 1-PES 1 90 0 1000 157.999.536 TOTAL - FISCAL 158.172.045 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 158.172.045 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.894.131 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.894.131 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.894.131 S 1-PES 1 90 0 1056 4.894.131 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.894.131 TOTAL - GERAL 4.894.131 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 28 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024