0909 0473 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) 28 846 7.000 0909 0473 0001 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional 28 846 7.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 7.000 TOTAL - FISCAL 7.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.731.504 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 1.767.522 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 1.767.522 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.767.522 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 11.963.982 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 11.963.982 F 1-PES 1 90 0 1000 11.963.982 TOTAL - FISCAL 13.731.504 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.731.504 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.208.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 208.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 208.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 208.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 1.000.000 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1053 1.000.000 Projetos 0032 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 25 572 1.000.000 0032 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional 25 572 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1448 1.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 128.757 Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 128.757 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 128.757 F 3- ODC 2 90 0 1000 128.757 TOTAL - FISCAL 2.336.757 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.336.757 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.755.926 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 6.755.926 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 6.755.926 F 4-INV 2 90 0 1050 1.311.415 F 4-INV 2 90 0 1052 5.444.511 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 670.359 Atividades 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 670.359 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 670.359 F 4-INV 2 90 0 1050 670.359 TOTAL - FISCAL 7.426.285 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.426.285 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.807.891 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 5.807.891 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 5.807.891 F 1-PES 1 90 0 1000 5.807.891 TOTAL - FISCAL 5.807.891 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.807.891 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.794.042 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 2.794.042 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 2.794.042 F 3- ODC 2 90 0 1053 2.392.159 F 4-INV 2 90 0 1053 401.883 3102 Mineração Segura e Sustentável 3.299.934 Atividades 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 3.299.934 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 3.299.934 F 3- ODC 2 90 0 1053 3.299.934 TOTAL - FISCAL 6.093.976 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.093.976 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.233.886.557 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 28.958.728 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 28.958.728 S 1-PES 1 90 0 1000 28.958.728 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.204.927.829 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.204.927.829 S 1-PES 1 90 0 1001 892.002.441 S 1-PES 1 90 0 1056 312.925.388 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.233.886.557 TOTAL - GERAL 1.233.886.557 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 232.297.690 Atividades 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 232.297.690 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 232.297.690 S 3- ODC 1 90 6 1002 232.297.690 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 232.297.690 TOTAL - GERAL 232.297.690 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 234.667.040 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 198.372.579 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 198.372.579 S 1-PES 1 90 6 1001 198.372.579 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 36.294.461 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 36.294.461 S 1-PES 0 91 6 1000 36.294.461 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 234.667.040 TOTAL - GERAL 234.667.040 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 1.009.615.000 Atividades 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 172.088.000 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 172.088.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 172.088.000 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 837.527.000 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 604.527.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 604.527.000 5117 4705 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Pará 10 303 3.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 3.000.000 5117 4705 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amapá 10 303 9.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 9.000.000 5117 4705 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Maranhão 10 303 8.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 8.000.000 5117 4705 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Piauí 10 303 16.000.000 S 3-
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 27 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024