0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 178.568 S 1-PES 1 90 0 1000 178.568 TOTAL - FISCAL 1.956.894 TOTAL - SEGURIDADE 178.568 TOTAL - GERAL 2.135.462 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.533.289 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 12.297.286 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 12.297.286 F 1-PES 1 90 0 1000 12.297.286 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 236.003 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 236.003 S 1-PES 1 90 0 1000 236.003 TOTAL - FISCAL 12.297.286 TOTAL - SEGURIDADE 236.003 TOTAL - GERAL 12.533.289 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.967.596 Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 90.646.531 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 90.646.531 F 1-PES 1 90 0 1000 90.646.531 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 90.321.065 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 90.321.065 S 1-PES 1 90 0 1000 90.321.065 TOTAL - FISCAL 90.646.531 TOTAL - SEGURIDADE 90.321.065 TOTAL - GERAL 180.967.596 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.853.228 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 13.768.697 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 13.768.697 F 1-PES 1 90 0 1000 13.768.697 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.084.531 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.084.531 S 1-PES 1 90 0 1000 6.084.531 TOTAL - FISCAL 13.768.697 TOTAL - SEGURIDADE 6.084.531 TOTAL - GERAL 19.853.228 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.406.349 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 17.461.924 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 17.461.924 F 1-PES 1 90 0 1000 17.461.924 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.400.229 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.400.229 S 1-PES 1 90 0 1000 19.400.229 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 4.544.196 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 4.544.196 F 1-PES 0 91 0 1000 4.544.196 TOTAL - FISCAL 22.006.120 TOTAL - SEGURIDADE 19.400.229 TOTAL - GERAL 41.406.349 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.100.000 Atividades 0032 2017 Comunicação Institucional 04 131 2.100.000 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 04 131 2.100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.100.000 TOTAL - FISCAL 2.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.662.575 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 12.662.575 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 12.662.575 F 1-PES 1 90 0 1000 12.662.575 TOTAL - FISCAL 12.662.575 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.662.575 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 520.198 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 520.198 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 520.198 F 3- ODC 2 90 0 1050 520.198 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 3.000.000 Atividades 2304 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações 19 121 3.000.000 2304 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional 19 121 3.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.000.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 30.995.000 Atividades 2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 30.000.000 2308 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 30.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 30.000.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 45.000 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 45.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 45.000 2308 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 950.000 2308 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 950.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 950.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 45.000 Atividades 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 45.000 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 45.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 45.000 TOTAL - FISCAL 34.560.198 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.560.198 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2307 Programa Espacial Brasileiro 432.520 Atividades 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 432.520 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 432.520 F 3- ODC 2 90 0 1000 432.520 TOTAL - FISCAL 432.520 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 432.520 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 50.000.000 Atividades 2304 21FA Fomento a Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento Social 19 571 50.000.000 2304 21FA 0001 Fomento a Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento Social - Nacional 19 571 50.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1107 32.500.000 F 4-INV 2 50 0 1107 17.500.000 2307 Programa Espacial Brasileiro 9.674.342 Atividades 2307 2357 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) 19 572 9.674.342 2307 2357 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional 19 572 9.674.342 F 4-INV 2 50 0 1050 9.674.342 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 24.144.962 Atividades 2324 2191 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) 19 572 7.003.412 2324 2191 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional 19 572 7.003.412 F 3- ODC 2 50 0 1050 5.288.134 F 4-INV 2 50 0 1050 1.715.278 2324 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) 19 572 17.141.550 2324 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional 19 572 17.141.550 F 3- ODC 2 50 0 1107 2.146.722 F 4-INV 2 50 0 1107 14.994.828 TOTAL - FISCAL 83.819.304 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 83.819.304 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 24 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024