0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.975.006 0032 20TP 0050 Ativos Civis da União - Na Região Centro-Oeste 04 122 1.975.006 F 1-PES 1 90 0 1000 1.975.006 TOTAL - FISCAL 1.975.006 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.975.006 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.373.111 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.324.596 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 2.324.596 F 1-PES 1 90 0 1000 2.324.596 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 48.515 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 48.515 S 1-PES 1 90 0 1056 48.515 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 837.404 Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 837.404 2321 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul 18 544 63.694 F 3- ODC 1 50 0 3016 63.694 2321 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 162.105 F 3- ODC 1 50 0 3016 162.105 2321 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco 18 544 132.646 F 3- ODC 1 50 0 3016 132.646 2321 00LX 6028 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande 18 544 262.371 F 3- ODC 1 50 0 3016 262.371 2321 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba 18 544 216.588 F 3- ODC 1 50 0 3016 216.588 2322 Saneamento Básico 868.756 Atividades 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 868.756 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 868.756 F 3- ODC 2 90 0 3000 868.756 TOTAL - FISCAL 4.030.756 TOTAL - SEGURIDADE 48.515 TOTAL - GERAL 4.079.271 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.332.302 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 1.332.302 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 1.332.302 S 1-PES 1 90 0 1000 1.332.302 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.332.302 TOTAL - GERAL 1.332.302 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.811.895 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 16.532.895 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 16.532.895 F 1-PES 1 90 0 1000 16.532.895 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 279.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 279.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 279.000 TOTAL - FISCAL 16.811.895 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.811.895 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.099.432 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 6.099.432 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 6.099.432 F 1-PES 1 90 0 1000 6.099.432 TOTAL - FISCAL 6.099.432 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.099.432 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.922.726 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 3.922.726 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 3.922.726 F 1-PES 1 90 0 1000 3.922.726 TOTAL - FISCAL 3.922.726 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.922.726 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 978.804 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 978.804 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 978.804 F 1-PES 1 90 0 1000 978.804 TOTAL - FISCAL 978.804 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 978.804 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.302 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 48.302 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 48.302 F 3- ODC 2 90 0 1000 48.302 TOTAL - FISCAL 48.302 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.302 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 71.084.752 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 49.214.283 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 49.214.283 F 1-PES 1 90 0 1000 49.214.283 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.870.469 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 21.870.469 S 1-PES 1 90 0 1000 21.870.469 TOTAL - FISCAL 49.214.283 TOTAL - SEGURIDADE 21.870.469 TOTAL - GERAL 71.084.752 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.687.546 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 3.632.288 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 3.632.288 F 1-PES 1 90 0 1000 3.632.288 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 55.258 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 14 846 55.258 F 1-PES 0 91 0 1000 55.258 TOTAL - FISCAL 3.687.546 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.687.546 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.400.929 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 2.400.929 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 2.400.929 F 1-PES 1 90 0 1000 2.400.929 TOTAL - FISCAL 2.400.929 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.400.929 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.135.462 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 1.956.894 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 1.956.894 F 1-PES 1 90 0 1000 1.956.894 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 178.568
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 23 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024