O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.192.742.247 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.192.742.247 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.192.742.247 S 1-PES 1 90 0 1000 1.085.670.845 S 1-PES 1 90 0 1056 95.044.611 S 1-PES 1 90 0 1123 12.026.791 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.192.742.247 TOTAL - GERAL 1.192.742.247 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.734.065 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.734.065 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.734.065 S 1-PES 1 90 0 1056 4.734.065 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.734.065 TOTAL - GERAL 4.734.065 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.104.231 Atividades 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 17.104.231 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092 17.104.231 F 3- ODC 2 90 0 1031 17.104.231 TOTAL - FISCAL 17.104.231 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.104.231 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 570.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 538.344 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 538.344 F 4-INV 2 80 0 1052 538.344 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 31.656 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 31.656 Agente público beneficiado (unidade): 1 F 3- ODC 2 90 0 1052 31.656 TOTAL - FISCAL 570.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 570.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 63.400 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 63.400 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 63.400 F 3- ODC 2 90 0 1050 63.400 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 173.440 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 173.440 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 173.440 F 3- ODC 2 80 0 1050 173.440 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 556.949 Atividades 2315 20VH Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta 04 125 556.949 2315 20VH 0001 Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional 04 125 556.949 F 3- ODC 2 50 0 1050 178.781 F 3- ODC 2 90 0 1050 378.168 TOTAL - FISCAL 793.789 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 793.789 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.499.249 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 29.499.249 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 29.499.249 S 1-PES 1 90 0 1000 29.499.249 0999 Reserva de Contingência 19.011.902 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 19.011.902 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 19.011.902 F 1-PES 1 90 8 1000 19.011.902 TOTAL - FISCAL 19.011.902 TOTAL - SEGURIDADE 29.499.249 TOTAL - GERAL 48.511.151 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.299.764 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.299.764 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 5.299.764 F 1-PES 1 90 8 1000 5.299.764 TOTAL - FISCAL 5.299.764 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.299.764 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.878.265 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 29.878.265 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 29.878.265 F 1-PES 1 90 8 1000 29.878.265 TOTAL - FISCAL 29.878.265 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 29.878.265 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.340.145 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.340.145 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 2.340.145 F 1-PES 1 90 8 1000 2.340.145 TOTAL - FISCAL 2.340.145 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.340.145 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.786.957 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.786.957 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 6.786.957 F 1-PES 1 90 8 1000 6.786.957 TOTAL - FISCAL 6.786.957 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.786.957 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.317.549 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 22.317.549 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 22.317.549 F 1-PES 1 90 8 1000 22.317.549 TOTAL - FISCAL 22.317.549 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.317.549 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.920.452 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.920.452 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 5.920.452 F 1-PES 1 90 8 1000 5.920.452 TOTAL - FISCAL 5.920.452 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.920.452 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 25 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024