PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 22 de 30)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.631.199
Atividades
0032 214H Inativos Militares da União 05 122 68.565.171
0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 68.565.171
F 1-PES 1 90 0 1000 68.565.171
0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 8.269.000
0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 8.269.000
F 1-PES 1 90 0 1000 8.269.000
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.797.028
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 7.797.028
S 1-PES 1 90 0 1000 7.797.028
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 510.828
Operações Especiais
0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 510.828
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 510.828
S 1-PES 1 90 0 1000 510.828
6112 Defesa Nacional 110.700.000
Projetos
6112 123G Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e
Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares
05 152 60.000.000
6112 123G 0001 Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e
Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional
05 152 60.000.000
F 4-INV 3 90 0 1077 60.000.000
6112 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 572 50.700.000
6112 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional 05 572 50.700.000
F 4-INV 3 90 0 1449 50.700.000
TOTAL - FISCAL 187.534.171
TOTAL - SEGURIDADE 8.307.856
TOTAL - GERAL 195.842.027
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 779
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 779
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 779
S 1-PES 1 90 0 1000 779
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 779
TOTAL - GERAL 779
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 305.308
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 208.930
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 208.930
F 1-PES 1 90 0 1000 208.930
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 96.378
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 96.378
S 1-PES 1 90 0 1000 96.378
TOTAL - FISCAL 208.930
TOTAL - SEGURIDADE 96.378
TOTAL - GERAL 305.308
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.577
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.577
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.577
S 1-PES 1 90 0 1000 19.577
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 19.577
TOTAL - GERAL 19.577
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.491.321
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 22.491.321
0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 05 122 22.491.321
F 1-PES 1 90 0 1000 22.491.321
TOTAL - FISCAL 22.491.321
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 22.491.321
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.266.173
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 2.154.372
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 2.154.372
S 1-PES 1 90 0 1000 2.154.372
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 111.801
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 111.801
S 1-PES 1 90 0 1000 111.801
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 2.266.173
TOTAL - GERAL 2.266.173
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.695.028
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.647.341
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.647.341
F 1-PES 1 90 0 1000 2.647.341
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 47.687
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 47.687
S 1-PES 1 90 0 1056 47.687
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 17.670.586
Atividades
2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF
18 544 17.670.586
2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF - Na Região Nordeste
18 544 17.670.586
F 4-INV 3 90 0 1000 17.670.586
TOTAL - FISCAL 20.317.927
TOTAL - SEGURIDADE 47.687
TOTAL - GERAL 20.365.614
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 600.000
Projetos
2321 140C Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão
Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas
20 607 600.000
2321 140C 0027 Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão
Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas - No Estado de
Alagoas
20 607 600.000
F 4-INV 2 90 0 1000 600.000
TOTAL - FISCAL 600.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 600.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.243.890
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.201.011
0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 6.201.011
F 1-PES 1 90 0 1000 6.201.011
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 42.879
0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 42.879
S 1-PES 1 90 0 1000 42.879
TOTAL - FISCAL 6.201.011
TOTAL - SEGURIDADE 42.879
TOTAL - GERAL 6.243.890
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 448.215
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 412.038
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 412.038
F 1-PES 1 90 0 1000 412.038
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 36.177
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 36.177
S 1-PES 1 90 0 1056 36.177
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 300.000
Atividades
2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional
20 608 300.000
2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional - Nacional
20 608 300.000
F 4-INV 2 90 0 1052 300.000
TOTAL - FISCAL 712.038
TOTAL - SEGURIDADE 36.177
TOTAL - GERAL 748.215
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.273.412
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.705.531
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.705.531
F 1-PES 1 90 0 1000 1.705.531
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.567.881
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.567.881
S 1-PES 1 90 0 1000 2.567.881
TOTAL - FISCAL 1.705.531
TOTAL - SEGURIDADE 2.567.881
TOTAL - GERAL 4.273.412
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.975.006
Atividades