PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 21 de 30)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.339.415
Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.251.849
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.251.849
F 3-
ODC
2 90 0 1000 4.251.849
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 25.421.458
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 25.421.458
F 1-PES 1 90 0 1000 25.421.458
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122 196.494
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122 196.494
F 3-
ODC
2 90 0 1000 196.494
Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846 2.469.614
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
04 846 2.469.614
F 1-PES 0 91 0 1000 2.469.614
2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e
Inclusivo
1.200.000
Atividades
2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de
Planejamento Nacional e do Orçamento Federal
04 121 1.200.000
2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de
Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional
04 121 1.200.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.200.000
TOTAL - FISCAL 33.539.415
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 33.539.415
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.185.667
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.522.726
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.522.726
F 1-PES 1 90 0 1000 1.522.726
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 662.941
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 662.941
S 1-PES 1 90 0 1000 662.941
TOTAL - FISCAL 1.522.726
TOTAL - SEGURIDADE 662.941
TOTAL - GERAL 2.185.667
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.692.744
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 14.375.728
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 14.375.728
F 1-PES 1 90 0 1000 14.375.728
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.317.016
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.317.016
S 1-PES 1 90 0 1000 5.317.016
TOTAL - FISCAL 14.375.728
TOTAL - SEGURIDADE 5.317.016
TOTAL - GERAL 19.692.744
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.089.861
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 3.089.861
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 3.089.861
F 1-PES 1 90 0 1000 3.089.861
TOTAL - FISCAL 3.089.861
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.089.861
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.618.793
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 7.455.969
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 7.455.969
F 1-PES 1 90 0 1000 7.455.969
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.162.824
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.162.824
S 1-PES 1 90 0 1000 2.162.824
TOTAL - FISCAL 7.455.969
TOTAL - SEGURIDADE 2.162.824
TOTAL - GERAL 9.618.793
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.549.110
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 75.549.110
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 75.549.110
F 1-PES 1 90 0 1000 75.549.110
TOTAL - FISCAL 75.549.110
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 75.549.110
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 589.286
Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846 589.286
0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
04 846 589.286
F 1-PES 0 91 0 1000 589.286
5126 Esporte para a Vida 5.000.000
Atividades
5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812 5.000.000
5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional
27 812 5.000.000
Pessoa beneficiada (unidade): 100 F 3-
ODC
2 50 0 1000 5.000.000
TOTAL - FISCAL 5.589.286
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.589.286
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.030.156
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.953.066
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 1.953.066
F 1-
PES
1 90 0 1000 1.953.066
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.844
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito
Federal
09 272 41.844
S 1-
PES
1 90 0 1000 41.844
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
05 846 35.246
0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para
o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais - No Distrito Federal
05 846 35.246
F 1-
PES
0 91 0 1000 35.246
TOTAL - FISCAL 1.988.312
TOTAL - SEGURIDADE 41.844
TOTAL - GERAL 2.030.156
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.068.375
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 12.692.175
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 12.692.175
F 1-
PES
1 90 0 1000 12.692.175
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.376.200
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.376.200
S 1-
PES
1 90 0 1000 10.376.200
TOTAL - FISCAL 12.692.175
TOTAL - SEGURIDADE 10.376.200
TOTAL - GERAL 23.068.375
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 234.477.345
Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 9.973.566
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 9.973.566
F 1-PES 1 90 0 1000 9.973.566
0032 214H Inativos Militares da União 05 122 220.620.485
0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 220.620.485
F 1-PES 1 90 0 1000 220.620.485
Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.883.294
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.883.294
S 1-PES 1 90 0 1000 3.883.294
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 771.773
Operações Especiais
0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 771.773
0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 771.773
S 1-PES 1 90 0 1000 771.773
6112 Defesa Nacional 176.339.961
Projetos
6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 176.339.961
6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 176.339.961
F 4-INV 3 90 0 1000 176.339.961
TOTAL - FISCAL 406.934.012
TOTAL - SEGURIDADE 4.655.067
TOTAL - GERAL 411.589.079
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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