R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.209.899 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 982.784 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 982.784 F 1-PES 1 90 0 1000 982.784 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 227.115 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 227.115 S 1-PES 1 90 0 1000 227.115 TOTAL - FISCAL 982.784 TOTAL - SEGURIDADE 227.115 TOTAL - GERAL 1.209.899 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.747.309 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 4.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 4.603.384 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 4.603.384 F 1-PES 1 90 0 1000 4.603.384 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 134.419 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 134.419 S 1-PES 1 90 0 1056 134.419 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 9.506 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 9.506 F 1-PES 0 91 0 1000 9.506 TOTAL - FISCAL 8.612.890 TOTAL - SEGURIDADE 134.419 TOTAL - GERAL 8.747.309 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.533 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.374.574 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.374.574 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.510.626 F 3- ODC 2 90 0 1052 863.948 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.125.959 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 1.125.959 F 1-PES 1 90 0 1000 1.125.959 TOTAL - FISCAL 3.500.533 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.500.533 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.919.259 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 33.568.430 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 33.568.430 F 3- ODC 2 90 0 3052 33.568.430 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 32.593.422 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 32.593.422 F 1-PES 1 90 0 1000 32.593.422 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 80.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 80.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 80.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.621.364 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.621.364 S 1-PES 1 90 0 1000 9.621.364 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 56.043 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 56.043 F 1-PES 0 91 0 1000 56.043 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.988.550 Atividades 1190 20WH Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais 18 542 583.867 1190 20WH 0001 Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional 18 542 583.867 F 3- ODC 2 90 0 1070 583.867 1190 21AB Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade 18 542 351.818 1190 21AB 0001 Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade - Nacional 18 542 351.818 F 3- ODC 2 90 0 1070 351.818 1190 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 1.052.865 1190 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional 18 542 1.052.865 F 3- ODC 2 90 0 1070 1.052.865 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 23.478.516 Atividades 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 18.321.368 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 18.321.368 F 3- ODC 2 90 0 1070 18.321.368 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 4.315.031 6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 4.315.031 F 3- ODC 2 90 0 1070 4.315.031 6114 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental 18 542 842.117 6114 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional 18 542 842.117 F 3- ODC 2 90 0 1070 842.117 TOTAL - FISCAL 91.764.961 TOTAL - SEGURIDADE 9.621.364 TOTAL - GERAL 101.386.325 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.371.388 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.269.982 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 1.269.982 F 1-PES 1 90 0 1000 1.269.982 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.767 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 15.767 S 1-PES 1 90 0 1000 15.767 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 85.639 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 85.639 F 1-PES 0 91 0 1000 85.639 TOTAL - FISCAL 1.355.621 TOTAL - SEGURIDADE 15.767 TOTAL - GERAL 1.371.388 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.351.929 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 24.029.718 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 24.029.718 F 1- PES 1 90 0 1000 24.029.718 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 631.358 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 631.358 S 1- PES 1 90 0 1000 631.358 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 1.690.853 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 1.690.853 F 1- PES 0 91 0 1000 1.690.853 TOTAL - FISCAL 25.720.571 TOTAL - SEGURIDADE 631.358 TOTAL - GERAL 26.351.929 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 238.853.921 Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 172.509 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 172.509 F 3- ODC 2 90 0 1000 172.509 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 238.681.412 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 238.681.412 S 1- PES 1 90 0 1000 238.681.412 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.801.965 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 51.801.965 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 51.801.965 S 1- PES 1 90 0 1000 51.801.965 TOTAL - FISCAL 172.509 TOTAL - SEGURIDADE 290.483.377 TOTAL - GERAL 290.655.886 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.165.715 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.052.563 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 1.052.563 F 1-PES 1 90 0 1000 1.052.563 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 113.152 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 113.152 S 1-PES 1 90 0 1000 113.152 TOTAL - FISCAL 1.052.563 TOTAL - SEGURIDADE 113.152 TOTAL - GERAL 1.165.715 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 20 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024