Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 6.229.531 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 6.229.531 F 1-PES 1 90 0 1000 6.229.531 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 77.425 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 77.425 S 1-PES 1 90 0 1056 77.425 TOTAL - FISCAL 6.229.531 TOTAL - SEGURIDADE 77.425 TOTAL - GERAL 6.306.956 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.326.625.616 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 123.879.790 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 123.879.790 F 1-PES 1 90 0 1000 123.879.790 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 11 122 3.747.417 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 11 122 3.747.417 F 1-PES 1 90 0 1000 3.747.417 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.198.998.409 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.198.998.409 S 1-PES 1 90 0 1000 406.847.362 S 1-PES 1 90 0 1001 647.941.873 S 1-PES 1 90 0 1056 144.209.174 TOTAL - FISCAL 127.627.207 TOTAL - SEGURIDADE 1.198.998.409 TOTAL - GERAL 1.326.625.616 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.075.801 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 788.182 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 788.182 F 1-PES 1 90 0 1000 788.182 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 287.619 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 287.619 S 1-PES 1 90 0 1000 287.619 TOTAL - FISCAL 788.182 TOTAL - SEGURIDADE 287.619 TOTAL - GERAL 1.075.801 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.324.959 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 9.313.487 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 9.313.487 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.645.702 F 3- ODC 2 90 0 1120 7.667.785 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.472 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.472 S 1-PES 1 90 0 1056 11.472 TOTAL - FISCAL 9.313.487 TOTAL - SEGURIDADE 11.472 TOTAL - GERAL 9.324.959 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.930.804 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 8.598.701 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 8.598.701 F 1-PES 1 90 0 1000 8.598.701 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 332.103 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 332.103 S 1-PES 1 90 0 1056 332.103 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.391 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.391 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 2.391 F 1-PES 1 90 0 1000 2.391 TOTAL - FISCAL 8.601.092 TOTAL - SEGURIDADE 332.103 TOTAL - GERAL 8.933.195 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.377.672 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 4.377.672 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 4.377.672 F 1-PES 1 90 0 1000 4.377.672 TOTAL - FISCAL 4.377.672 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.377.672 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.392.187 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 9.235.099 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 9.235.099 F 1-PES 1 90 0 1000 9.235.099 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 157.088 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 157.088 F 1-PES 0 91 0 1000 157.088 TOTAL - FISCAL 9.392.187 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.392.187 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 422.308 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 422.308 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 422.308 F 1-PES 1 90 0 1000 422.308 TOTAL - FISCAL 422.308 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 422.308 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 842.774 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 764.380 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 764.380 F 1-PES 1 90 0 1000 764.380 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 78.394 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 78.394 S 1-PES 1 90 0 1000 78.394 TOTAL - FISCAL 764.380 TOTAL - SEGURIDADE 78.394 TOTAL - GERAL 842.774 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.171.937 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.976.452 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 1.976.452 F 1-PES 1 90 0 1000 1.976.452 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 195.485 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 195.485 S 1-PES 1 90 0 1000 195.485 TOTAL - FISCAL 1.976.452 TOTAL - SEGURIDADE 195.485 TOTAL - GERAL 2.171.937 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.253.458 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.108.510 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 1.108.510 F 1-PES 1 90 0 1000 1.108.510 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 144.948 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 144.948 S 1-PES 1 90 0 1000 144.948 TOTAL - FISCAL 1.108.510 TOTAL - SEGURIDADE 144.948 TOTAL - GERAL 1.253.458 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.690.019 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 2.690.019 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 2.690.019 F 1-PES 1 90 0 1000 2.690.019 TOTAL - FISCAL 2.690.019 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.690.019 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 19 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024