O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 218.969.661 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 157.560.321 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 157.560.321 S 1-PES 1 90 6 1001 157.560.321 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 61.409.340 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 61.409.340 S 1-PES 1 90 0 1001 61.409.340 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 545.939.000 Atividades 5117 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 312.939.000 5117 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia 10 303 2.738.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.738.000 5117 20AE 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre 10 303 1.376.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.376.000 5117 20AE 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas 10 303 6.531.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 6.531.000 5117 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima 10 303 907.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 907.000 5117 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará 10 303 14.237.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 14.237.000 5117 20AE 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá 10 303 1.261.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.261.000 5117 20AE 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins 10 303 2.404.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.404.000 5117 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão 10 303 11.726.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 11.726.000 5117 20AE 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí 10 303 5.386.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 5.386.000 5117 20AE 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará 10 303 14.224.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 14.224.000 5117 20AE 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 303 5.454.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 5.454.000 5117 20AE 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba 10 303 6.475.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 6.475.000 5117 20AE 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 303 15.171.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 15.171.000 5117 20AE 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas 10 303 5.484.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 5.484.000 5117 20AE 0028 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe 10 303 3.687.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 3.687.000 5117 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia 10 303 24.504.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 24.504.000 5117 20AE 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 303 31.148.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 31.148.000 5117 20AE 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 303 5.779.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 5.779.000 5117 20AE 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 303 24.504.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 24.504.000 5117 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo 10 303 63.460.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 63.460.000 5117 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná 10 303 16.517.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 16.517.000 5117 20AE 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 303 10.069.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 10.069.000 5117 20AE 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 303 16.373.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 16.373.000 5117 20AE 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 303 5.146.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 5.146.000 5117 20AE 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás 10 303 10.239.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 10.239.000 5117 20AE 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal 10 303 4.071.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 4.071.000 5117 20AE 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 303 4.068.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 4.068.000 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 233.000.000 5117 4705 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amazonas 10 303 2.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 2.000.000 5117 4705 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Ceará 10 303 10.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 10.000.000 5117 4705 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado da Paraíba 10 303 5.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 5.000.000 5117 4705 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Minas Gerais 10 303 4.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 4.000.000 5117 4705 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Espírito Santo 10 303 6.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 6.000.000 5117 4705 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio de Janeiro 10 303 7.500.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 7.500.000 5117 4705 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de São Paulo 10 303 140.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 140.000.000 5117 4705 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Paraná 10 303 7.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 7.000.000 5117 4705 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Santa Catarina 10 303 20.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 20.000.000 5117 4705 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Sul 10 303 28.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 28.000.000 5117 4705 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 303 3.500.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 3.500.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 232.297.690 Atividades 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 232.297.690 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 232.297.690 S 3- ODC 1 90 6 1002 232.297.690 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 997.206.351 TOTAL - GERAL 997.206.351 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.223.198 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 11.593.295 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 11.593.295 F 1-PES 1 90 0 1000 11.593.295 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.629.903 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.629.903 S 1-PES 1 90 0 1056 1.629.903 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.727 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.727 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 2.727 F 1-PES 1 90 0 1000 2.727 TOTAL - FISCAL 11.596.022 TOTAL - SEGURIDADE 1.629.903 TOTAL - GERAL 13.225.925 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.250.891 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 23.250.891 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 23.250.891 F 1-PES 1 90 0 1000 23.250.891 TOTAL - FISCAL 23.250.891 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.250.891 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.602.101 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 4.282.613 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 4.282.613 F 1-PES 1 90 0 1000 4.282.613 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 319.488 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 319.488 S 1-PES 1 90 0 1056 319.488 TOTAL - FISCAL 4.282.613 TOTAL - SEGURIDADE 319.488 TOTAL - GERAL 4.602.101 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.306.956
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 18 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024