O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.399.435 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 5.399.435 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 5.399.435 F 1-PES 1 90 0 1000 5.399.435 TOTAL - FISCAL 5.399.435 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.399.435 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 52.288.619 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 52.288.619 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 52.288.619 S 1-PES 0 91 0 1000 52.288.619 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 52.288.619 TOTAL - GERAL 52.288.619 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 715.141 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 715.141 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 715.141 S 1-PES 1 90 0 1000 715.141 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 89.300.000 Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 89.300.000 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 89.300.000 S 1-PES 1 90 0 1000 89.300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 90.015.141 TOTAL - GERAL 90.015.141 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 272.846 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 231.106 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 231.106 S 1-PES 1 90 0 1000 231.106 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.792 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 33.792 S 1-PES 1 90 0 1000 33.792 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 7.948 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 7.948 S 1-PES 0 91 0 1000 7.948 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 272.846 TOTAL - GERAL 272.846 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 36.865.890 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 8.418.433 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 8.418.433 F 1-PES 1 90 0 1000 8.418.433 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 2.934.506 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 2.934.506 F 1-PES 1 90 0 1000 2.934.506 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.438.633 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.438.633 S 1-PES 1 90 0 1056 1.438.633 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 24.074.318 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 24.074.318 F 1-PES 0 91 0 1000 24.074.318 TOTAL - FISCAL 35.427.257 TOTAL - SEGURIDADE 1.438.633 TOTAL - GERAL 36.865.890 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.800 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 143.382 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 143.382 F 1-PES 1 90 0 1000 143.382 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 7.418 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 7.418 F 1-PES 0 91 0 1000 7.418 TOTAL - FISCAL 150.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.800 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.097.551 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 29.986.926 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 29.986.926 S 1-PES 1 90 6 1001 29.986.926 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.110.625 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 18.110.625 S 1-PES 1 90 0 1056 18.110.625 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 463.676.000 Atividades 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 172.088.000 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 172.088.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 172.088.000 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 291.588.000 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 291.588.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 291.588.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 511.773.551 TOTAL - GERAL 511.773.551 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 142.384.922 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 142.384.922 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 142.384.922 S 1-PES 1 90 6 1001 142.384.922 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 142.384.922 TOTAL - GERAL 142.384.922 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.028.959 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 51.028.959 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 51.028.959 S 1-PES 1 90 0 1001 51.028.959 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 51.028.959 TOTAL - GERAL 51.028.959 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.221.514 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 8.322.131 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 8.322.131 S 1-PES 1 90 0 1000 8.322.131 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 899.383 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 899.383 S 1-PES 1 90 0 1056 899.383 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 9.221.514 TOTAL - GERAL 9.221.514 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.986.275 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 4.986.275 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 4.986.275 S 1-PES 1 90 0 1000 4.986.275 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.986.275 TOTAL - GERAL 4.986.275 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 17 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024