U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 186.297.341 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 138.568.209 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 138.568.209 F 1-PES 1 90 0 1000 138.568.209 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 47.729.132 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 47.729.132 S 1-PES 1 90 0 1056 47.729.132 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.767.522 Operações Especiais 0910 0122 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ) 28 846 1.767.522 0910 0122 0002 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ) - Exterior 28 846 1.767.522 F 3- ODC 2 80 0 1000 1.767.522 TOTAL - FISCAL 140.335.731 TOTAL - SEGURIDADE 47.729.132 TOTAL - GERAL 188.064.863 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.693 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.693 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 8.693 S 1-PES 1 90 0 1056 8.693 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 8.693 TOTAL - GERAL 8.693 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 222.265 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 220.713 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 220.713 F 1-PES 1 90 0 1000 220.713 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.552 0032 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 04 846 1.552 F 1-PES 0 91 0 1000 1.552 TOTAL - FISCAL 222.265 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 222.265 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.293.740 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 2.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 2.213.985 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 2.213.985 F 1-PES 1 90 0 1000 2.213.985 Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 25 211 208.000 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 25 211 208.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 208.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 871.755 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 871.755 S 1-PES 1 90 0 1056 871.755 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.000 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 3.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 3.000 F 3- ODC 2 80 0 1053 3.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 125.757 Atividades 3103 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 25 121 125.757 3103 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 121 125.757 F 3- ODC 2 90 0 1053 125.757 TOTAL - FISCAL 4.550.742 TOTAL - SEGURIDADE 871.755 TOTAL - GERAL 5.422.497 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.114.977 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 41.114.977 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 41.114.977 F 1-PES 1 90 0 1000 41.114.977 TOTAL - FISCAL 41.114.977 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 41.114.977 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.466.919 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 4.302.494 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 4.302.494 F 3- ODC 2 90 0 1050 130.039 F 3- ODC 2 90 0 1052 4.172.455 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 6.896.380 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 6.896.380 F 1-PES 1 90 0 1000 6.896.380 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 12.894 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 12.894 F 3- ODC 2 90 0 1050 12.894 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 255.151 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 255.151 S 1-PES 1 90 0 1056 255.151 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.289 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.289 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.289 F 3- ODC 2 80 0 1050 1.289 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 3.109.608 Atividades 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 1.921.752 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 1.921.752 F 3- ODC 2 90 0 1050 706.736 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.215.016 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 1.187.856 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 1.187.856 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.025.672 F 3- ODC 2 90 0 1052 57.040 F 4-INV 2 90 0 1050 105.144 TOTAL - FISCAL 14.322.665 TOTAL - SEGURIDADE 255.151 TOTAL - GERAL 14.577.816 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.075.909 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 6.075.909 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 6.075.909 F 1-PES 1 90 0 1000 6.075.909 TOTAL - FISCAL 6.075.909 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.075.909 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.974.575 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 19.730.540 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 19.730.540 F 1-PES 1 90 0 1000 19.730.540 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 36.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 36.000 F 3- ODC 2 90 0 1053 36.000 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 04 126 4.317.241 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF 04 126 4.317.241 F 3- ODC 2 90 0 1053 3.167.804 F 4-INV 2 90 0 1053 1.149.437 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.928.279 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.928.279 S 1-PES 1 90 0 1056 1.928.279 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 4.962.515 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 4.962.515 F 1-PES 0 91 0 1000 4.962.515 3102 Mineração Segura e Sustentável 1.740.735 Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 1.740.735 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 1.740.735 F 3- ODC 2 90 0 1053 647.584 F 4-INV 2 90 0 1053 1.093.151 TOTAL - FISCAL 30.787.031 TOTAL - SEGURIDADE 1.928.279 TOTAL - GERAL 32.715.310 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 16 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024