TOTAL - SEGURIDADE 7.029 TOTAL - GERAL 2.233.211 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.114.921 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 2.096.362 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 122 2.096.362 F 1- PES 1 90 8 1000 2.096.362 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.559 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 18.559 S 1- PES 1 90 0 1056 18.559 TOTAL - FISCAL 2.096.362 TOTAL - SEGURIDADE 18.559 TOTAL - GERAL 2.114.921 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.328.918 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 11.293.665 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 122 11.293.665 F 1-PES 1 90 8 1000 11.293.665 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.598 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 19.598 S 1-PES 1 90 0 1056 19.598 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 15.655 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 15.655 F 1-PES 0 91 8 1000 15.655 TOTAL - FISCAL 11.309.320 TOTAL - SEGURIDADE 19.598 TOTAL - GERAL 11.328.918 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.355.016 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 7.330.108 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 7.330.108 F 1-PES 1 90 8 1000 7.330.108 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 24.908 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 24.908 F 1-PES 0 91 8 1000 24.908 TOTAL - FISCAL 7.355.016 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.355.016 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.900.965 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 51.268.850 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 51.268.850 F 1-PES 1 90 0 1000 51.268.850 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 6.632.115 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 6.632.115 F 1-PES 0 91 0 1000 6.632.115 TOTAL - FISCAL 57.900.965 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 57.900.965 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.686.927 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 5.537.176 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 5.537.176 F 1-PES 1 90 0 1000 5.537.176 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.149.751 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.149.751 S 1-PES 1 90 0 1056 1.149.751 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 46.170 Atividades 2801 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 46.170 2801 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 46.170 F 3- ODC 2 50 0 1052 46.170 TOTAL - FISCAL 5.583.346 TOTAL - SEGURIDADE 1.149.751 TOTAL - GERAL 6.733.097 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.586.221 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 5.169.975 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 5.169.975 F 1-PES 1 90 0 1000 5.169.975 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 416.246 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 416.246 S 1-PES 1 90 0 1000 416.246 TOTAL - FISCAL 5.169.975 TOTAL - SEGURIDADE 416.246 TOTAL - GERAL 5.586.221 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.606.526 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 8.307.714 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 8.307.714 F 1-PES 1 90 0 1000 8.307.714 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 1.298.812 0032 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 1.298.812 F 1-PES 0 91 0 1000 1.298.812 TOTAL - FISCAL 9.606.526 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.606.526 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.043 Atividades 0032 20AP Serviços de Auditoria e Controle 04 122 16.043 0032 20AP 0001 Serviços de Auditoria e Controle - Nacional 04 122 16.043 F 3- ODC 2 90 0 1050 7.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 9.043 TOTAL - FISCAL 16.043 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.043 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.774.468 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 3.558.232 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 3.558.232 F 1-PES 1 90 0 1000 3.558.232 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 216.236 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 216.236 S 1-PES 1 90 0 1056 216.236 TOTAL - FISCAL 3.558.232 TOTAL - SEGURIDADE 216.236 TOTAL - GERAL 3.774.468 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 96.251.813 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 73.001.544 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 73.001.544 F 1-PES 1 90 0 1000 73.001.544 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.250.269 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 23.250.269 S 1-PES 1 90 0 1056 23.250.269 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 655 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 655 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 655 F 1-PES 1 90 0 1000 655 TOTAL - FISCAL 73.002.199 TOTAL - SEGURIDADE 23.250.269 TOTAL - GERAL 96.252.468 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I
PORTARIA GM/MPO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 15 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/04/2024