ATO Nº 4.275, DE 4 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.275, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002248/2024-86. Expede autorização à Edilson Secco, CPF nº
***.741.708-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
GerenteQuebra
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.709 - Processo nº 53500.017943/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Potiraguá/BA.
Nº 3.710 - Processo nº 53500.017944/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Potiraguá/BA.
Nº 3.711 - Processo nº 53500.017946/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº 3.712 - Processo nº 53500.017948/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacobina/BA.
Nº 3.713 - Processo nº 53500.017951/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itagimirim/BA.
Nº 3.714 - Processo nº 53500.017952/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itagibá/BA.
Nº 3.715 - Processo nº 53500.017954/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santaluz/BA.
Nº 3.716 - Processo nº 53500.018186/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.
Nº 3.717 - Processo nº 53500.018188/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.
Nº 3.718 - Processo nº 53500.018191/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tanque Novo/BA.
Nº 3.719 - Processo nº 53500.018194/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.
Nº 3.720 - Processo nº 53500.018196/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Piritiba/BA.
Nº 3.721 - Processo nº 53500.018198/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mascote/BA.
Nº 3.722 - Processo nº 53500.018199/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Prado/BA.
Nº 3.723 - Processo nº 53500.018201/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.
Nº 3.724 - Processo nº 53500.018205/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lajedão/BA.
Nº 3.725 - Processo nº 53500.019283/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itanhém/BA.
Nº 3.726 - Processo nº 53500.019328/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Água Limpa/GO.
Nº 3.727 - Processo nº 53500.019329/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Aloândia/GO.
Nº 3.728 - Processo nº 53500.019330/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Buriti Alegre/GO.
Nº 3.729 - Processo nº 53500.019331/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Marzagão/GO.
Nº 3.735 - Processo nº 53500.020458/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Careiro da Várzea/AM.
Nº 3.736 - Processo nº 53500.020459/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Codajás/AM.
Nº 3.737 - Processo nº 53500.020460/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Envira/AM.
Nº 3.738 - Processo nº 53500.020461/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Coari/AM.
Nº 3.741 - Processo nº 53500.021355/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG.
Nº 3.742 - Processo nº 53500.021366/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itabira/MG.
Nº 3.743 - Processo nº 53500.021373/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nova Viçosa/BA.
Nº 3.744 - Processo nº 53500.021377/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pau Brasil/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.799 - Processo nº 53500.025901/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JOAO DE PAIVA LTDA, CNPJ 12.169.603/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Altos/PI.
Nº 3.828 - Processo nº 53500.017887/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUI, CNPJ 27.174.135/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guaçuí/ES.
Nº 3.830 - Processo nº 53500.017931/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piatã/BA.
Nº 3.833 - Processo nº 53500.017941/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 77.532.588/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araucária/PR.
Nº 3.835 - Processo nº 53500.018294/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Eunápolis/BA.
Nº 3.836 - Processo nº 53500.018302/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
União dos Palmares/AL.
Nº 3.837 - Processo nº 53500.018307/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barreiras/BA.
Nº 3.838 - Processo nº 53500.018312/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Irecê/BA.
Nº 3.845 - Processo nº 53500.019030/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo
Afonso/BA.
Nº 3.846 - Processo nº 53500.019032/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jacobina/BA.
Nº 3.847 - Processo nº 53500.019340/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto
Seguro/BA.
Nº 3.867 - Processo nº 53500.019774/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Edéia/GO.
Nº 3.868 - Processo nº 53500.019775/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Edéia/GO.
Nº 3.869 - Processo nº 53500.019778/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Faina/GO.
Nº 3.870 - Processo nº 53500.019779/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fazenda
Nova/GO.
Nº 3.871 - Processo nº 53500.019780/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiás/GO.
Nº 3.872 - Processo nº 53500.019782/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ivolândia/GO.
Nº 3.873 - Processo nº 53500.019784/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jussara/GO.
Nº 3.874 - Processo nº 53500.019790/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mozarlândia/GO.
Nº 3.875 - Processo nº 53500.019801/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIVIERA LTDA, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caçu/GO.
Nº 3.876 - Processo nº 53500.019803/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajá/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente