PORTARIA STN/MF Nº 550, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
AGRICULTURA EMPRESARIAL
Tabela 1 - Banco John Deere
. Código STN Linha de
Financiamento
Região Fonte de
Recursos
CF CAT
(a.a.)
Taxa de
Juros ao
tomador
final
(a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$) Alteração do limite (em R$) Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023217100154 Moderfrota Brasil Recursos
Próprios
(0,92 x
TMS)
2,00% 12,50% 1.340.000.000 - 740.000.000 600.000.000
Tabela 2 - Banrisul
. Código STN Linha de
Financiamento
Região Fonte de
Recursos
CF CAT
(a.a.)
Taxa de
Juros ao
tomador
final
(a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$) Alteração do limite (em R$) Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023041400140 Custeio Empresarial Brasil LCA (0,94 x
TMS)
2,00% 12,00% 910.000.000 - 267.000.000 643.000.000
. 2023041100140 Custeio Empresarial Brasil Recursos
Próprios
(0,96 x
TMS)
2,00% 12,00% 993.000.000 - 773.000.000 220.000.000
. 2023041400142 Custeio Empresarial
+ Sustentável
Brasil LCA (0,94 x
TMS)
2,00% 11,50% 50.555.000 - 40.000.000 10.555.000
. 2023041100142 Custeio Empresarial
+ Sustentável
Brasil Recursos
Próprios
(0,96 x
TMS)
2,00% 11,50% 55.166.000 - 55.166.000 -
. 2023041100145 Custeio Pronamp Brasil Recursos
Próprios
(0,96 x
TMS)
2,00% 8,00% 1.018.621.000 - 400.000.000 618.621.000
. 2023041400147 Custeio Pronamp +
Sustentável
Brasil LCA (0,94 x
TMS)
2,00% 7,50% 80.965.000 - 60.965.000 20.000.000
. 2023041100147 Custeio Pronamp +
Sustentável
Brasil Recursos
Próprios
(0,96 x
TMS)
2,00% 7,50% 56.590.000 - 56.590.000 -
. 2023041100150 Inovagro Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,10% 10,50% 124.200.000 - 30.000.000 94.200.000
. 2023041100153 Moderagro Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,25% 10,50% 43.000.000 - 5.000.000 38.000.000
. 2023041100156 PCA - Até 6.000
ton.
Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,10% 7,00% 77.700.000 - 13.000.000 64.700.000
. 2023041100157 PCA - Demais Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,00% 8,50% 188.000.000 - 30.000.000 158.000.000
. 2023041100160 Proirriga Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,00% 10,50% 274.000.000 - 40.000.000 234.000.000
Tabela 3 - Bradesco
. Código STN Linha de
Financiamento
Região Fonte de
Recursos
CF CAT (a.a.) Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$) Alteração do limite (em R$) Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023237100150 Inovagro Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
4,16% 10,50% 522.800.000 - 400.000.000 122.800.000
Tabela 4 - BRB
. Código STN Linha de
Financiamento
Região Fonte de
Recursos
CF CAT
(a.a.)
Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$) Alteração do limite (em R$) Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023070100130 Comercialização Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,01% 12,00% 127.000.000 - 67.000.000 60.000.000
. 2023070100140 Custeio Empresarial Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,01% 12,00% 285.300.000 - 250.300.000 35.000.000
. 2023070100142 Custeio Empresarial
+ Sustentável
Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,01% 11,50% 15.850.000 - 15.850.000 -
. 2023070100150 Inovagro Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,01% 10,50% 24.330.000 - 9.330.000 15.000.000
. 2023070100151 Investimento
Empresarial
Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,01% 10,50% 90.000.000 - 15.000.000 75.000.000
. 2023070100156 PCA - Até 6.000
ton.
Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
2,01% 7,00% 39.000.000 - 27.000.000 12.000.000
Tabela 5 - Caixa
. Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de
Recursos
CF CAT (a.a.) Taxa de Juros
ao tomador
final (a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$) Alteração do limite (em R$) Novo Limite Equalizável
(em R$)
. 2023104100140 Custeio Empresarial Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x TMS) 2,26% 12,00% 3.690.000.000 - 1.512.028.000 2.177.972.000
Tabela 6 - Desenbahia
. Código STN Linha de
Financiamento
Região Fonte de
Recursos
CF CAT (a.a.) Taxa de Juros
ao tomador
final (a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$) Alteração do limite (em R$) Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023130100142 Custeio Empresarial
+ Sustentável
Brasil Recursos
Próprios
(1,00 x
TMS)
3,00% 11,50% 500.000 - 500.000 -
Tabela 7 - Primacredi
. Código STN Linha de
Financiamento
Região Fonte de
Recursos
CF CAT (a.a.) Taxa de Juros
ao tomador
final (a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$) Alteração do limite (em R$) Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023279400130 Comercialização Brasil LCA (0,90 x
TMS)
2,00% 12,00% 100.000.000 - 49.000.000 51.000.000
. 2023279400140 Custeio Empresarial Brasil LCA (0,90 x
TMS)
2,00% 12,00% 360.000.000 - 258.000.000 102.000.000
. 2023279400142 Custeio Empresarial
+ Sustentável
Brasil LCA (0,90 x
TMS)
2,00% 11,50% 20.000.000 - 20.000.000 -
Tabela 8 - Sicoob
. Código STN Linha de
Financiamento
Região Fonte de
Recursos
CF CAT
(a.a.)
Taxa de
Juros ao
tomador
final
(a.a.)
Limite Equalizável Atual
(em R$)
Alteração do limite (em R$) Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023756100140 Custeio Empresarial Brasil Recursos
Próprios
(0,80 x
TMS)
3,15% 12,00% 7.542.700.000 - 2.500.000.000 5.042.700.000
. 2023756100142 Custeio Empresarial
+ Sustentável
Brasil Recursos
Próprios
(0,80 x
TMS)
3,15% 11,50% 419.038.000 - 320.000.000 99.038.000
. 2023756200147 Custeio Pronamp +
Sustentável
Brasil Poupança
Rural
RDP 3,38% 7,50% 186.888.000 - 80.000.000 106.888.000
Tabela 9 - Sicredi
. Código STN Linha de
Financiamento
Região Fonte de
Recursos
CF CAT (a.a.) Taxa de
Juros ao
tomador
final (a.a.)
Limite Equalizável Atual (em R$) Alteração do limite (em R$) Novo Limite Equalizável (em R$)
. 2023748400140 Custeio Empresarial Brasil LCA (0,73 x
TMS)
3,30% 12,00% 6.300.000.000 - 6.270.000.000 30.000.000
. 2023748400142 Custeio Empresarial
+ Sustentável
Brasil LCA (0,73 x
TMS)
3,30% 11,50% 350.000.000 - 350.000.000 -
. 2023748100145 Custeio Pronamp Brasil Recursos
Próprios
(0,771 x
TMS)
2,10% 8,00% 184.000.000 - 146.000.000 38.000.000
. 2023748400147 Custeio Pronamp +
Sustentável
Brasil LCA (0,771 x
TMS)
2,10% 7,50% 97.999.000 - 97.999.000 -
. 2023748200147 Custeio Pronamp +
Sustentável
Brasil Poupança
Rural
RDP 2,10% 7,50% 100.000.000 - 100.000.000 -
. 2023748400150 Inovagro Brasil LCA (0,836 x
TMS)
3,90% 10,50% 45.000.000 - 45.000.000 -
. 2023748200150 Inovagro Brasil Poupança
Rural
RDP 3,90% 10,50% 27.000.000 - 27.000.000 -
. 2023748400151 Investimento
Empresarial
Brasil LCA (0,92 x
TMS)
2,37% 10,50% 422.461.000 - 4.322.000 418.139.000
. 2023748400152 Investimento
Pronamp
Brasil LCA (0,768 x
TMS)
2,15% 8,00% 450.110.000 - 34.156.000 415.954.000
. 2023748200152 Investimento
Pronamp
Brasil Poupança
Rural
RDP 2,15% 8,00% 586.787.000 - 67.773.000 519.014.000
. 2023748400153 Moderagro Brasil LCA (0,831 x
TMS)
3,97% 10,50% 45.000.000 - 28.256.000 16.744.000
. 2023748200153 Moderagro Brasil Poupança
Rural
RDP 3,97% 10,50% 27.000.000 - 27.000.000 -
. 2023748400154 Moderfrota Brasil LCA (0,95 x
TMS)
2,36% 12,50% 44.432.000 - 5.629.000 38.803.000
. 2023748400156 PCA - Até 6.000
ton.
Brasil LCA (0,95 x
TMS)
1,95% 7,00% 100.000.000 - 32.853.000 67.147.000
. 2023748400160 Proirriga Brasil LCA (0,808 x
TMS)
4,25% 10,50% 18.000.000 - 13.164.000 4.836.000
. 2023748200160 Proirriga Brasil Poupança
Rural
RDP 4,25% 10,50% 18.000.000 - 13.279.000 4.721.000
. 2023748400161 RenovAgro -
Ambiental
Brasil LCA (0,936 x
TMS)
2,46% 7,00% 35.000.000 - 35.000.000 -
. 2023748200161 RenovAgro -
Ambiental
Brasil Poupança
Rural
RDP 2,46% 7,00% 20.000.000 - 20.000.000 -
. 2023748400162 RenovAgro -
Demais
Brasil LCA (0,95 x
TMS)
2,46% 8,50% 50.000.000 - 1.090.000 48.910.000
. 2023748200163 RenovAgro -
Recuperação de
Pastagens
Brasil Poupança
Rural
RDP 2,46% 7,00% 5.000.000 - 2.500.000 2.500.000
ANEXO II
AGRICULTURA FAMILIAR
Tabela 1 - Banco do Brasil
. Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de
Recursos
CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao
tomador final
(a.a.)
Limite Equalizável atual
(R$)
Alteração do limite (R$) Novo Limite Equalizável
(R$)
. 2023001400374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste LCA (0,933 x TMS) 5,81% 4,00% 215.908.000 -215.908.000 -
. 2023001200374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste Poupança
Rural
RDP 5,81% 4,00% 247.092.000 -7.092.000 240.000.000
. 2023001400274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte LCA (0,933 x TMS) 5,81% 4,00% 259.090.000 -259.090.000 -
. 2023001200274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte Poupança
Rural
RDP 5,81% 4,00% 296.510.000 -216.510.000 80.000.000
. 2023001400376 Pronaf - Custeio Faixa 3 -
Sociobiodiversidade
Nordeste LCA (0,933 x TMS) 5,81% 3,00% 10.259.000 -10.259.000 -
. 2023001200376 Pronaf - Custeio Faixa 3 -
Sociobiodiversidade
Nordeste Poupança
Rural
RDP 5,81% 3,00% 11.741.000 -10.660.000 1.081.000
. 2023001400276 Pronaf - Custeio Faixa 3 -
Sociobiodiversidade
Norte LCA (0,933 x TMS) 5,81% 3,00% 12.311.000 -12.311.000 -
. 2023001200276 Pronaf - Custeio Faixa 3 -
Sociobiodiversidade
Norte Poupança
Rural
RDP 5,81% 3,00% 14.089.000 -14.050.000 39.000
. 2023001400476 Pronaf - Custeio Faixa 3 -
Sociobiodiversidade
S, SE ou CO LCA (0,933 x TMS) 5,81% 3,00% 80.021.000 -80.021.000 -
. 2023001200476 Pronaf - Custeio Faixa 3 -
Sociobiodiversidade
S, SE ou CO Poupança
Rural
RDP 5,81% 3,00% 91.579.000 -81.000.000 10.579.000
. 2023001200474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO Poupança
Rural
RDP 5,81% 4,00% 642.404.000 81.000.000 723.404.000
. 2023001200375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste Poupança
Rural
RDP 5,81% 6,00% 209.479.000 230.560.000 440.039.000
. 2023001200275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte Poupança
Rural
RDP 5,81% 6,00% 209.479.000 17.752.000 227.231.000
. 2023001400474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO LCA (0,933 x TMS) 5,81% 4,00% 561.329.000 80.021.000 641.350.000
. 2023001400375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste LCA (0,933 x TMS) 5,81% 6,00% 183.041.000 271.401.000 454.442.000
. 2023001400275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte LCA (0,933 x TMS) 5,81% 6,00% 183.041.000 226.167.000 409.208.000
Tabela 2 - Banco John Deere
. Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de
Recursos
CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao
tomador final
(a.a.)
Limite Equalizável atual
(R$)
Alteração do limite (R$) Novo Limite Equalizável
(R$)