. 2023217400373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste LCA (0,72 x TMS) 2,00% 5,00% 3.000.000 -800.000 2.200.000 . 2023217400273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte LCA (0,72 x TMS) 2,00% 5,00% 3.000.000 -800.000 2.200.000 . 2023217400473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO LCA (0,72 x TMS) 2,00% 5,00% 140.000.000 -53.000.000 87.000.000 Tabela 3 - Banrisul . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável atual (R$) Alteração do limite (R$) Novo Limite Equalizável (R$) . 2023041100474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,10% 4,00% 175.300.000 -150.000.000 25.300.000 . 2023041100475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,10% 6,00% 242.000.000 -110.000.000 132.000.000 . 2023041100477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,10% 4,00% 112.500.000 -25.000.000 87.500.000 . 2023041100478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,10% 6,00% 180.000.000 -12.000.000 168.000.000 Tabela 4 - BNDES . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável atual (R$) Alteração do limite (R$) Novo Limite Equalizável (R$) . 20230073MM370 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 6,00% 37.500.000 -10.000.000 27.500.000 . 20230073MM374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 4,00% 75.000.000 -70.600.000 4.400.000 . 20230073MM274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 4,00% 75.000.000 -72.100.000 2.900.000 . 20230073MM375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 6,00% 197.500.000 -182.200.000 15.300.000 . 20230073MM275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 6,00% 197.500.000 -166.200.000 31.300.000 . 20230073MM376 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 3,00% 12.500.000 -12.500.000 - . 20230073MM276 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 3,00% 18.750.000 -17.800.000 950.000 . 20230073MM476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE ou CO FAT ou ordinários BNDES TLP 4,42% 3,00% 218.750.000 -180.000.000 38.750.000 . 20230073MM377 Pronaf - Investimento Faixa 1 Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 4,00% 20.000.000 -13.000.000 7.000.000 . 20230073MM277 Pronaf - Investimento Faixa 1 Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 4,00% 20.000.000 -12.000.000 8.000.000 . 20230073MM378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 6,00% 67.500.000 -20.000.000 47.500.000 . 20230073MM278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 6,00% 135.000.000 -60.000.000 75.000.000 . 20230073MM273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte FAT ou ordinários BNDES TLP 3,23% 5,00% 72.500.000 -40.000.000 32.500.000 Tabela 5 - Caixa . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável atual (R$) Alteração do limite (R$) Novo Limite Equalizável (R$) . 2023104100471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,05% 6,00% 12.348.000 -6.448.000 5.900.000 . 2023104100373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,07% 5,00% 14.668.000 -5.900.000 8.768.000 . 2023104100273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,07% 5,00% 1.313.000 -538.000 775.000 Tabela 6 - Sicoob . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável atual (R$) Alteração do limite (R$) Novo Limite Equalizável (R$) . 2023756100470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 6,00% 82.840.000 -20.000.000 62.840.000 . 2023756100475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO Recursos Próprios (0,70 x TMS) 3,80% 6,00% 1.740.868.000 -340.000.000 1.400.868.000 . 2023756100278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 6,00% 92.339.000 -10.000.000 82.339.000 . 2023756100478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,00% 6,00% 1.271.916.000 -80.000.000 1.191.916.000 Tabela 7 - Sicredi . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável atual (R$) Alteração do limite (R$) Novo Limite Equalizável (R$) . 2023748400270 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Norte LCA (0,738 x TMS) 2,95% 6,00% 29.450.000 -29.450.000 - . 2023748200270 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Norte Poupança Rural RDP 2,95% 6,00% 98.308.000 -66.204.000 32.104.000 . 2023748200470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE ou CO Poupança Rural RDP 2,95% 6,00% 477.081.000 -375.714.000 101.367.000 . 2023748200371 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Nordeste Poupança Rural RDP 2,50% 6,00% 576.000 -576.000 - . 2023748200471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE ou CO Poupança Rural RDP 2,50% 6,00% 18.709.000 -6.544.000 12.165.000 . 2023748400374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste LCA (0,746 x TMS) 2,80% 4,00% 1.288.000 -1.028.000 260.000 . 2023748200374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste Poupança Rural RDP 2,80% 4,00% 3.434.000 -3.433.000 1.000 . 2023748400274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte LCA (0,746 x TMS) 2,80% 4,00% 8.242.000 -8.241.000 1.000 . 2023748200274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte Poupança Rural RDP 2,80% 4,00% 7.719.000 -7.718.000 1.000 . 2023748400474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO LCA (0,746 x TMS) 2,80% 4,00% 391.492.000 -221.492.000 170.000.000 . 2023748200474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 2,80% 4,00% 203.416.000 -193.416.000 10.000.000 . 2023748400375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste LCA (0,722 x TMS) 3,10% 6,00% 6.125.000 -5.825.000 300.000 . 2023748200375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste Poupança Rural RDP 3,10% 6,00% 3.057.000 -3.056.000 1.000 . 2023748400275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte LCA (0,722 x TMS) 3,10% 6,00% 18.298.000 -18.297.000 1.000 . 2023748200275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte Poupança Rural RDP 3,10% 6,00% 15.110.000 -15.109.000 1.000 . 2023748200475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,10% 6,00% 253.504.000 -248.771.000 4.733.000 . 2023748400276 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Norte LCA (0,722 x TMS) 3,10% 3,00% 1.739.000 -1.738.000 1.000 . 2023748200276 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Norte Poupança Rural RDP 3,10% 3,00% 1.488.000 -1.487.000 1.000 . 2023748400476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE ou CO LCA (0,722 x TMS) 3,10% 3,00% 14.399.000 -12.099.000 2.300.000 . 2023748200476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,10% 3,00% 10.952.000 -10.930.000 22.000 . 2023748400477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO LCA (0,73 x TMS) 2,95% 4,00% 33.250.000 -33.250.000 - . 2023748200477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 2,95% 4,00% 258.568.000 -89.254.000 169.314.000 . 2023748200378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste Poupança Rural RDP 3,00% 6,00% 4.600.000 -2.831.000 1.769.000 . 2023748200278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte Poupança Rural RDP 3,00% 6,00% 8.621.000 -8.620.000 1.000 . 2023748400478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO LCA (0,742 x TMS) 3,00% 6,00% 50.552.000 -48.487.000 2.065.000 . 2023748200478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,00% 6,00% 867.824.000 -599.997.000 267.827.000 . 2023748200373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste Poupança Rural RDP 3,50% 5,00% 855.000 -855.000 - . 2023748200273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte Poupança Rural RDP 3,50% 5,00% 855.000 -855.000 - . 2023748200473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO Poupança Rural RDP 3,50% 5,00% 175.175.000 -5.860.000 169.315.000 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA PORTARIA CVM/PTE/Nº 35, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Realoca função comissionada executiva na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva (FCE) 4.01, de Assessor Técnico Especializado, da unidade Unidade Principal (CVM/PTE) para a unidade Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN/SIN). Art. 2º Que esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA STN/MF Nº 550, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Todos os atos de 04/04/2024