INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP/MGI Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024 (parte 5 de 9)

Destaque para os perfis da área de Tecnologia da Informação, como arquitetura e
engenharia tecnológica, desenvolvimento de software, engenheiro de dados, gestão de
serviço de TIC, inteligência da informação, sustentação tecnológica, e aqueles ligados à
segurança da informação. A seleção atraiu 28,8 mil candidatos e o resultado foi
homologado em 29/11/2023, com início das admissões em dezembro de 2023.
No final de 2023, 28% da força de trabalho da Dataprev eram mulheres, e 72%,
homens; as faixas etárias predominantes eram as de 36 a 40 anos, com 447 pessoas; 41 a
45, com 479 pessoas; e 56 a 60 anos com 501 pessoas. Das 2.820 pessoas, 2.435 possuíam
formação em nível superior, pós-graduação, mestrado e/ou doutorado.
A contratação de extraquadro (atualmente, 60 empregadoss) é restrita para o
exercício de funções de confiança e segue o Plano de Funções da Dataprev, que estabelece
limites quantitativos e requisitos específicos de provimento e remuneração.
A Dataprev também conta com a atuação de 23 empregados cedidos por
outros órgãos, ocupando funções de confiança, em conformidade com a legislação vigente.
Para esses casos, a Dataprev se responsabiliza pelo ressarcimento dos custos do
empregado para o órgão de origem, bem como observa as diretrizes contidas no Plano de
Função.
Capacitação
O Plano de Capacitação 2023 considerou quatro dimensões, objetivando
atender as diferentes necessidades de desenvolvimento pessoal para alcance dos
resultados.
Painel de Capacitações
. DIMENSÕES CAPACITAÇÕES TREINANDOSEMPREGADOS
TREINADOS
. Plano de Capacitações Estratégicas 59 966 640
. Treinamentos em Contratos de TIC ou
Serviços
13 261 212
. Planos de Desenvolvimento de Equipes -
PDE
617 1421 582
. Programa de Desenvolvimento Corporativo 51 5637 2811
. TOTAL 740 8285 4245
Além das capacitações previstas nas quatro dimensões acima, foram realizadas
345 ações de autodesenvolvimento, oferecidas pelo catálogo corporativo (EAD Dataprev) e
por catálogos de parceiros contratados: ALURA, Udemy e KnowBe4.
Indicadores de Capacitação (primeira parte)
CAPACITAÇÕES REALIZADAS (TOTAL DAS 4 DIMENSÕES, ADICIONADOS DAS
AÇÕES DE AUTODESENVOLVIMENTO): 1.082
TOTAL DE EMPREGADOS TREINADOS (*): 2.919
TOTAL DE HORAS DE CAPACITAÇÕES: 67.621
MÉDIA DE HORAS DE CAPACITAÇÃO POR EMPREGADO (**): 23
Fonte: Relatório de Gestão - Pessoas
* Pequena redução de 4%, em comparação ao ano anterior, haja vista
delimitação em iniciativas mais estratégicas previstas nas quatro dimensões do Plano de
Capacitação.
** Mesmo com a redução no total de empregados treinados, a média de horas
na Dataprev acompanha a média do mercado nacional (23h).
(Fonte: Integração Escola de Negócios, Panorama do Treinamento no Brasil -
18ª Edição - 2023/2024).
Indicadores de Capacitação (segunda parte)
R$ 3.357.995,31: Investimento Contabilizado
8,6: Índice de Satisfação dos treinandos
81,28%: Taxa de Execução Engajada do Plano de Capacitação Estratégico
Em 2023, a taxa de execução do Plano de Capacitação Estratégico atingiu
81,28%, acima da meta de 78,5% prevista.
11. ASG - AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA
Em 2023 foi desenvolvida a estratégia para a sustentabilidade, traçada em
2022, que estabeleceu metas de acordo com o alinhamento da estratégia institucional aos
objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da agenda 2030 da Organização das
Nações Unidas (ONU) e da matriz de risco ASG atrelada à avaliação dos temas
materiais.
A efetivação da agenda ASG resultou em avanços importantes, dentre os quais
destacam-se: i) aprimoramento da governança de contratações, ao estabelecer o primeiro
Plano de Compras Sustentáveis; ii) o aprimoramento da governança orçamentária, ao
estabelecer o processo de priorização orçamentário; iii) a manutenção do selo WOB
(Womans on Board), que estabelece número mínimo de mulheres no Conselho de
Administração; e iv) implantação de uma solução de DCIM, ferramenta que aprimora a
gestão energética dos Datacenters e a gestão de ativos físicos.
11.1 Responsabilidade Ambiental
A Dataprev entende a responsabilidade ambiental como um conjunto de
atitudes tanto individuais quanto empresariais voltado ao desenvolvimento sustentável,
levando em conta o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente, na
atualidade e para as gerações futuras. Com esse fim, a estatal conta com um programa
ambiental que envolve:
Diretrizes de Compras Sustentáveis na Política de Responsabilidade
Socioambiental
Acompanhamento da Emissão de Carbono.
Consumo Consciente.
Reorganização da Coleta Seletiva para operação em todas as unidades da
Empresa.
Expansão do consumo de Energia do Mercado Livre.
Ações de racionamento do uso de água e energia.
Inserção das Diretrizes de Compras Sustentáveis e TI Verde.
Reorganização da Coleta Seletiva.
Energia limpa e acessível
A Dataprev é uma das primeiras empresas, no âmbito da administração pública
federal, a comprar energia no mercado livre para os seus data centers localizados no Rio
de Janeiro e em São Paulo. Com essa contratação, realizada com grande segurança técnico-
jurídica, 81% de toda energia consumida pela empresa passou a vir de fontes renováveis,
como a eólica, solar, biomassa ou gerada em pequenas usinas. Saem ganhando o planeta,
a empresa e o cidadão.
Consumo e produção responsáveis
A adoção do uso de energia via mercado livre, também no DCDF, consolidou o
modelo já adotado para DCRJ e DCSP, o que propiciará substancial redução nos custos
pelos próximos cinco anos.
Com esse projeto, a Dataprev alcança 100% da energia consumida nos data
centers vinda de fontes sustentáveis. Com a aquisição de energia para os data centers no
mercado livre de energia, a Dataprev faz a transição energética para fontes renováveis. Vai
ao encontro da Agenda 2030 da ONU, cujo objetivo de desenvolvimento sustentável prevê
o aumento do uso de energia limpa. Como ações de eficiência energética, destacam-se a
implementação do projeto de modernização do sistema de climatização do Edifício Waldir
Pires, em Botafogo, no Rio de Janeiro, e a obtenção do selo CEEDA nível prata de eficiência
energética de data center.
Ação contra a mudança global do clima
Com o fornecimento de energia obtida em fontes renováveis para os
Datacenters, a Dataprev evita o lançamento de, pelo menos, 379 toneladas de carbono
anualmente na atmosfera. Saem ganhando o cidadão, o país e o planeta.
Vida terrestre
O uso de energia limpa, adquirida no mercado livre, para os data centers da
Dataprev permite evitar o corte de 1.998 árvores no ano. Com tecnologia de ponta gerada
a partir de energia renovável, a empresa investe em renovação para colher inovação.
Cidadania ontem, hoje e sempre.
Consumo e produção responsáveis (água)
Para se manter dentro de parâmetros de uso eficiente dos recursos, a empresa
possui uma Política de Responsabilidade Socioambiental e uma Política de TI Verde. São
adotados como princípios e critérios de gestão a racionalização do consumo de energia,
água, papel e o combate ao desperdício. Além disso, as contratações, aquisições e
construções são feitas com base no uso sustentável de recursos naturais.
Consumo e produção responsáveis (resíduos)
Em instalações prediais, a empresa possui Eco pontos, ambiente para descarte
de material de forma seletiva, permitindo sua reciclagem, além de coleta seletiva solidária
e doação de bens patrimoniais.
11. 2 Responsabilidade Social
A Dataprev estabeleceu princípios e diretrizes em suas políticas corporativas e
em seu Código de Conduta, que refletem a integridade dos procedimentos da empresa nas
relações com seus empregados e demais partes interessadas. Para isso, a estatal conta
com programas, projetos e ações que beneficiam a comunidade e o público interno,
refletindo seu comportamento socialmente responsável perante a sociedade.
Internamente, além do que prevê a legislação, a empresa concede benefícios
adicionais para seus empregados, estimula a elevação do nível de escolaridade, promove
programas de ascensão profissional, incentiva ações de educação ambiental, de
fortalecimento da diversidade, equidade e inclusão, e zela pela saúde e segurança de seus
trabalhadores. Externamente, realiza investimentos sociais, minimiza os impactos negativos
de suas atividades, potencializa os impactos positivos e promove programas que objetivam
a melhoria da qualidade de vida da população.
A Dataprev adota o regime de cota PCD para o preenchimento de vagas do
Quadro Efetivo de Empregados (concurso público), com reserva de 10% das vagas. A
mesma reserva é adotada no Programa de Estágio.
Além das ações voltadas para empregados e estagiários, a Dataprev contou em
2023 com 39 prestadores de serviços terceirizados com deficiência auditiva. Para os
empregados com deficiência visual, são disponibilizados recursos tecnológicos assistivos,
tais como teclado braile, softwares para leitura de vídeo e monitores maiores. Destaca-se
que todos os prédios ocupados pela empresa possuem acessibilidade.
12. EXPECTATIVAS FUTURAS
Em 2024, a Dataprev vai avançar no modelo de plataformas digitais, na
interconexão de bases de dados e na estruturação de arquiteturas diversas de nuvem de
governo soberanas, com novas parceiras e clientes.
Os desafios de 2024 também incluem as renovações das certificações de
sustentabilidade operacional do Data Center São Paulo (DCSP) e do Data Center Rio de
Janeiro (DCRJ), previstas para o final do segundo semestre. No DCDF, ocorrerão as
recertificações de projeto e das instalações junto ao Uptime Institute, devido à
modernização do sistema de climatização. A conclusão da primeira recertificação está
programada para o fim do primeiro semestre; e a segunda, para o final do ano.
O ano de 2023 foi intenso em mudanças e investimentos. Preparou a empresa
para, em 2024, experimentar um grande crescimento de projetos, clientes, produtos e
serviços. Tudo isso para apoiar a construção da Infraestrutura Nacional de Dados, um dos
pilares da Estrutura Pública Digital, imprescindível para o desenvolvimento e o exercício da
cidadania no Brasil.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022
(Em milhares de R$)
ATIVO
NOTA 2023 2022
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 06 1.767.063 1.486.155
CLIENTES 07 251.700 389.091
ESTOQUES 93 60
OUTROS CRÉDITOS
Adiantamentos a Empregados 8.874 8.019
Adiantamentos a Terceiros 876 571
Contas a Receber de Convênios 231 225
Tributos a Recuperar 08 38.944 44.154
Valores Recuperáveis 09 9.257 8.907
TOTAL DE OUTROS CRÉDITOS 58.183 61.876
DESPESAS DE EXERCÍCIOS SEGUINTES 7.151 7.089
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 2.084.189 1.944.272
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Provisão Imposto de Renda Diferido 11 59.611 60.255
Provisão Contribuição Social Diferida 11 21.468 21.700
Depósitos Judiciais 13 16.790 15.341
Valores a Receber 07 287.406 241.970
Outros Valores a Receber 1.901 871
Custos s/ Serviços a Apropriar 1.749 5.247
Tributos a Recuperar 08 10.826 -
TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 399.752 345.385
IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
Imobilizado 14 241.422 239.091
Intangível 15 51.719 55.104
TOTAL DE IMOBILIZADO E INTANGÍVEL 293.141 294.195
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 692.894 639.580
TOTAL DO ATIVO 2.777.083 2.583.852
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
PASSIVO
NOTA 2023 2022
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores 16 97.922 112.990
Contas a Pagar 255 255
Salários e Encargos 21.892 18.701
Provisão para Encargos Trabalhistas 116.535 116.062
Provisão para Litígios Trabalhistas 17 52.023 53.478
Provisão para Litígios Cíveis 17 214 203
Impostos e Taxas a Recolher 62.603 51.305
Obrigações Atuariais 18 361 360
Juros S/ Capital Próprio e Dividendos
Propostos
142.158 373.572
Provisão para Participação nos Resultados 37.716 39.609
Outras Obrigações 21.632 18.237
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE 553.312 784.771
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Provisão para Impostos e Contribuições
Diferidos
12 75.036 108.831
Provisão para Litígios Fiscais 17 1.819 1.686
Obrigações Atuariais 18 8.754 6.974
Débitos Diversos 169 -
TOTAL PASSIVO NÃO CIRCULANTE 85.778 117.491
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE 639.090 902.262
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 19 950.000 950.000
Reservas de Lucros 1.187.993 731.590
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.137.993 1.681.590
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.777.083 2.583.852
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO-DRE
(Em milhares de R$)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022
NOTA 31.12.2023 31.12.2022
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 20 1.909.923 1.715.293
Custos dos Serviços Prestados (963.585) (935.093)
LUCRO BRUTO 946.339 780.200
DESPESAS OPERACIONAIS (283.784) (235.433)
Honorários da Diretoria (3.504) (2.914)
Despesas Estruturais (280.280) (232.520)
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (38.869) (8.116)
Outras Receitas Operacionais 44.286 117.973
Outras Despesas Operacionais (46.895) (92.681)
Provisão para Participação nos Resultados (36.260) (33.408)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 623.686 536.650
RESULTADO FINANCEIRO 221.281 203.412
Receitas Financeiras 362.287 318.166
Despesas Financeiras (141.006) (114.754)
LUCRO OPERACIONAL 844.967 740.062
OUTROS RESULTADOS (22) (19)
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 844.945 740.044
Provisão para Contribuição Social Corrente 10 (70.008) (47.588)
Provisão para Contribuição Social Diferida 10 4.644 (9.678)
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 779.581 682.777
Provisão para Imposto de Renda Corrente 10 (193.920) (131.582)
Provisão para Imposto de Renda Diferido 10 12.900 (26.884)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 21 598.561 524.311
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA-DFC
(Em milhares de R$)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022
31.12.2023 31.12.2022
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido do Exercício 598.561 524.311
Imposto de renda e contribuições diferidos 17.544 36.562
Depreciações / Amortizações 83.789 87.577
Provisões Constituídas 31.570 18.393
Atualização do déficit técnico contratado 22.260 10.818
Resultado das baixas do imobilizado 22 19
Reversão de provisões (12.576) (85.339)
Baixas de valores irrecuperáveis 1.609 1.189
Outros - 1.363
REDUÇÃO (AUMENTO) DE ATIVOS 89.490 (112.307)
Contas a receber de clientes 135.782 (162.218)
Estoques (33) 10
Adiantamentos a receber de
empregados
(855) (892)
Adiantamentos a terceiros (305) (430)
Contas a receber de convênios (6) -
Impostos a recuperar 5.210 (14.059)
Valores recuperáveis (351) (3.525)
Despesas antecipadas (61) (3.989)
Despesas antecipadas Longo Prazo 3.498 (5.247)
Depósitos judiciais (Não Circulante) (1.449) (1.339)
Valores a receber (Não Circulante) (74) 34.043
Faturas a receber (Não Circulante) (40.011) 45.799
Títulos e valores mobiliários (1.030) (460)
Impostos a recuperar (Não
Circulante)
(10.826) -
AUMENTO (REDUÇÃO) DE PASSIVOS (326.445) 149.886
Fornecedores (15.067) 10.572
Contas a pagar - (108)
Salários e encargos 3.191 2.377
Impostos e taxas a recolher 11.298 5.489
Outras Obrigações 3.399 4.112
Juros s/ Capital Próprio e Dividendos (249.875) 111.978
Provisão para participação no resultado (PPLR) (4.900) 8.912
Obrigação Atuarial (Circulante) 1 (7.310)
Provisão reclamações trabalhistas (Circulante) (24.119) (16.100)
Provisão p/ encargos trabalhistas 473 14.206
Contribuições sociais diferidas (50.463) 15.869
Obrigação Atuarial (Não circulante) (383) (109)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 505.824 632.471
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado (57.134) (48.033)
Aquisição de intangível (25.624) (19.905)
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (82.758) (67.939)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Juros sobre Capital Próprio e Dividendos propostos (142.158) (373.572)
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (142.158) (373.572)
AUMENTO (REDUÇÃO) DAS DISPONIBILIDADES 280.908 190.961
SALDO DAS DISPONIBILIDADES
No início do exercício 1.486.155 1.295.194
No fim do exercício 1.767.063 1.486.155
AUMENTO (REDUÇÃO) DAS DISPONIBILIDADES 280.908 190.961
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO-DVA
(Em milhares de R$)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022
2023 % 2022 %
1 - RECEITAS 2.336.256 2.212.230
1.1 - Serviços Prestados 2.291.974 2.094.257
1.2 - Reversão de Provisões 12.576 85.339
1.3 - Outras Receitas Operacionais 31.706 32.634
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 324.412 391.590
2.1 - Custos de Produtos e Serviços Vendidos 258.722 282.966
2.2 - Materiais Consumidos 1.102 865
2.3 - Energia, Serv. de Terceiros e Outras Desp.
Operacionais
64.566 107.741
2.4 - Perda na Realização de Ativos 22 19
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO 2.011.844 1.820.639
4 - DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 83.790 87.577
4.1 - Depreciação 54.809 52.852
4.2 - Amortização 28.981 34.725
5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO
PELA ENTIDADE
1.928.054 1.733.062
6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM
TRANSFERÊNCIA
243.739 214.412
6.1 - Receitas Financeiras 243.735 214.412
6.2 - Aluguéis 4 -
7 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR 2.171.793 1.947.475
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 2.171.793 1.947.475
8.1 - Pessoal 865.611 40% 764.748 39%
8.1.1 - Remuneração Direta 693.055 80% 619.380 81%
8.1.2 - Benefícios 126.570 15% 102.199 13%
8.1.3 - FGTS 45.987 5% 43.169 6%
8.2 - Impostos, Taxas e Contribuições 678.865 31% 641.909 33%
8.2.1 - Federais 606.233 89% 545.673 85%
8.2.2 - Municipais 72.632 11% 96.236 15%
8.3 - Remuneração de Capitais de Terceiros 28.756 1% 16.506 1%
8.3.1 - Juros 22.429 78% 10.990 67%
8.3.2 - Aluguéis 6.327 22% 5.516 33%
8.4 - Remuneração de Capitais Próprios 598.561 28% 524.311 27%
8.4.1 - Juros Sobre Capital Próprio 118.552 20% 103.753 20%
8.4.2 - Dividendos 23.606 4% 269.818 51%
8.4.3 - Lucros Retidos 456.403 76% 150.739 29%
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO-DMPL
(Em milhares de R$)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COMPARATIVO COM 2022
Capital
Social
Realizado
Reserva
Legal
Reserva de
Retenção de
Lucros
Lucros
Prejuízos
Acumulados
Total
240101 240403 240402 240501
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE
2021
950.000 115.124 465.728 - 1.530.851
Lucro Líquido do
Exercício
- - - 524.311 524.311
Apropriação do
lucro líquido em
reservas
- 26.216 124.524 (150.739) -
JurosSobreCapital
Próprio
- - - (103.753) (103.753)
Dividendos
Propostos
- - - (269.818) (269.818)
240602
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE
2022
950.000 141.339 590.252 - 1.681.590
Lucro Líquido do
Exercício
- - - 598.561 598.561
Apropriações do
lucro líquido em