Informações trabalhistas esocial - 17 Bilhões Informações de casamentos, nascimentos e óbitos SIRC - 74,3 milhões Informações das famílias Cadastro Único - 42,0 milhões 2-Carteira de Identificação Nacional (CIN): a Dataprev trabalha para disponibilizar uma Plataforma Social com dados consolidados da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do Cadastro Nacional de Informações Sociais - (CNISPF-Pessoa Física), do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e do Sistema de Mortalidade e Nascimentos do Ministério da Saúde (SIM/SINASC). O objetivo é construir um quadro integrado da trajetória do cidadão e dos direitos sociais associados a esse percurso. A plataforma deve viabilizar desde a captação, os batimentos e o enriquecimento dos dados, até o monitoramento ativo dos registros em tempo real. Plataforma Multimercado Soluções de TIC para Multimercado são produtos prontos e/ou customizáveis, feitos para atender demandas recorrentes no mercado. Todos os produtos multimercado são desenvolvidos com ênfase nas necessidades de seu público-alvo, com regras comuns e funcionalidades gerais, o que permite a contratação por diferentes clientes e/ou segmentos de mercado como, por exemplo: BCPF : Base de dados de CPFs, é disponibilizada com mecanismos seguros, integrados e eficientes, com o uso de tecnologia Blockchain. Compartilhada com órgãos e entidades autorizadas. BCNPJ: Base de dados de CNPJs, é disponibilizada com mecanismos seguros, integrados e eficientes, com o uso de tecnologia Blockchain. Compartilhada com órgãos e entidades autorizadas. Comprev: É o sistema que operacionaliza a compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e entre os Regimes Próprios nos casos de contagem recíproco de tempo de contribuição para efeito de aposentadorias e pensões. SIRC: O Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) moderniza a captação e o tratamento dos dados dos registros civis de nascimento, casamento, óbitos e natimortos 1-Interface de Programação de Aplicações (API): fornecimento de APIs para disponibilizar dados, observando a padronização e segurança do acesso, viabilizando o cruzamento de informações para promover políticas e a otimização dos processos de interesse público, primando pela inteligibilidade e auditabilidade dos dados sob sua custódia. Na modalidade Dados como Serviço (DaaS), permite que órgãos de governo tenham acesso, de forma estruturada, auditável, segura e ágil a dados sociais autorizados, em tempo real, sem afetar a performance do ambiente voltado ao cidadão 2-Brasil Participativo (Decidim): Brasil Participativo é a nova plataforma digital do Governo Federal, criada para que a população possa contribuir na elaboração e melhoria de políticas públicas. A primeira experiência com a plataforma visa coletar propostas da sociedade e priorizar programas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, uma ação da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A plataforma contou com a parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e foi desenvolvida com o apoio da Dataprev e da comunidade Decidim-Brasil. 3-Plataforma CzRM: o CzRM, sigla para Gestão de Relacionamento com o Cidadão em inglês, é uma concepção contemporânea de estratégias para a relação entre o cidadão e a administração pública. Oferece uma perspectiva individual aos usuários que utilizam os aplicativos ofertados pelo governo, de tal forma que o cidadão consiga solicitar e acompanhar as demandas com mais transparência e celeridade. d)Marketplace/E-commerce 4-Card Cidadão: plataforma que concentra as informações das relações de cada indivíduo da população com o INSS, independentemente do canal de comunicação utilizado por ele. Atualmente possui como fonte de dados a URA 135 (atendimento por telefone) e a Helô (chat com assistente cognitivo). Possibilita o monitoramento dos atendimentos de forma integrada, com a visualização analítica ou granular (histórico). Plataforma Analítica - Big Data & Analytics & IA Por meio de ferramentas de Business Intelligence (BI) integradas às tecnologias aplicadas aos negócios para coleta de dados, equipes especializadas em analytics (análises e raciocínio sistemático para tomadas de decisões mais eficientes), a Dataprev consegue diferenciais competitivos, com rapidez e assertividade em operações chaves. É uma tecnologia importante para a automação de benefícios. Por exemplo, análises no Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios (SVCBEN) permitiram uma economia estimada de R$ 4,2 bilhões em 2023. No caso das análises de risco do Abono Salarial PIS/Pasep e do Seguro-Desemprego, as economias estimadas foram, respectivamente, de R$ 400 milhões e R$ 75 milhões no período. No pagamento do Defeso, o INSS teria economizado da ordem de R$ 36 milhões. O serviço de STD - Suporte à tomada de decisão no despacho de requerimento com utilização de IA faz o diagnóstico e aplica modelos no contexto do reconhecimento inicial de direito (RID) para benefícios do INSS como Salário Maternidade, Pensão por Morte, Aposentadoria por Idade, e também no contexto do recurso e benefício por incapacidade para o serviço de atestado médico eletrônico (Atestmed). O principal objetivo é a redução dos estoques, requerimentos e recursos cujas informações disponíveis nas bases governamentais não caracterizam a condição necessária para a concessão do benefício. Nessa área, foram geradas mais de 1,7 milhão de ações automáticas nas filas de RID, Recursos e BI em 2023. A seguir são apresentados produtos e soluções com atuação da plataforma analítica na Dataprev: 1-Análise de Risco do Abono Salarial PIS/Pasep 2-Análise de Risco do Seguro-Desemprego 3-SVCBEN/QDBEN 4-EmpregAI - Empregabilidade Inteligente 5-STD - Suporte à tomada de decisão no despacho de requerimento com utilização de IA 6-Análise de risco a acessos e transações 7-API para detecção, classificação e extração de dados e documentos civis 8-Master Data Management - MDM Cidadão 9-Análise de Risco INSS - Defeso 10-Análise de Risco INSS - BPC 11-IA US Ouvidoria Dataprev 12-Disseminação de Informações e Elaboração de Estudos do Fenômeno Previdenciário (Anuários Estatísticos) 13-Laboratórios de Inteligência/Estudos [CNIS; MTE (em 2023, foi entregue a Análise do Impacto do eSocial para a nova RAIS; Bases de Gestão (painéis de informações gerenciais) 14-Plataforma Previdenciária - Informações Gerenciais 15-Plataforma Trabalhista - Informações Gerenciais: 16-Plataforma Fazendária - Sisprev (inclusão dos DARFs vindos do Sistema Kafka do Serpro) 17-Plataforma Multimercado -- BG Comprev 7. GESTÃO TECNOLÓGICA Os data centers da Dataprev são responsáveis pela hospedagem de serviços de TI fundamentais para políticas públicas do governo federal que garantem direitos importantes dos cidadãos brasileiros. E abrigam também diversas soluções de TI interna que contribuem para o desenvolvimento da empresa. São a infraestrutura mais importante para a atividade-fim da empresa. Ao longo dos últimos anos, os três data centers da Dataprev - no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP) e em Brasília (DF) passaram por uma grande modernização, tanto na sua infraestrutura física (facilities), quanto em seus processos de gestão, manutenção e operação. Os ambientes foram readequados de modo a obter a Certificação Internacional Tier III - Operations Gold, que atesta elevados padrões das instalações e dos seus processos de gestão, manutenção e operação. Os três data centers possuem certificações nacionais das salas-cofre (ABNT 15.247) e internacionais: Tier III (alta disponibilidade dos serviços) e CEEDA (eficiência energética). No caso do selo Tier III, as pontuações mais recentes representaram as maiores notas já registradas desde o início do processo, em 2016, refletindo o seu contínuo aperfeiçoamento. Em 2023, a Dataprev implantou uma solução de DCIM (sigla em inglês para gestão de data center), ferramenta que aprimora a gestão energética dos data centers e de ativos físicos (em andamento). O novo recurso gera subsídios mais robustos e acelera a tomada de decisão. Além disso, a empresa contratou a modernização do sistema de climatização do Data Center Distrito Federal (DCDF), segunda maior obra da unidade, que vai aumentar a sua eficiência energética e a sustentabilidade operacional do site. Em síntese, a infraestrutura de data center da Dataprev promove a alta disponibilidade e a segurança dos sistemas para a prestação de serviços especializados na produção de informação estratégica do governo. Visão Geral dos Datacenters Data Center Distrito Federal Área Útil: 225 m² / Carga Certificada: 272 kW Sala cofre: 141 m² / Sistema UPS redundante: 600 kVA Sala Segura: 84 m² / Grupos Geradores: 3 x 700 kVA Sala Operadora: 46 m² / Reservatórios de Diesel: 2 x 2.000L Data Center Rio de Janeiro Área Útil: 1.028 m² / Carga Certificada: 737 kW Sala-Cofre: 488 m² / Sistema UPS redundante: 1200 kVA Sala-Cofre (Tipo A): 114 m² / Grupos Geradores: 3 x 2500 kVA Sala Segura: 426 m² / Reservatórios de Diesel: 2 x 15000L Sala Telecom: 16 m² Sala Operadora: 58 m² Data Center São Paulo Área Útil: 384 m² / Carga Certificada: 505 kW Sala-Cofre: 209 m² / Sistema UPS redundante: 1.100 kVA Sala-Cofre (Tipo A): 75 m² / Grupos Geradores: 3 x 1.125 kVA Sala Segura: 100 m² / Reservatórios de Diesel: 2 x 15000L Sala Telecom: 20 m² Sala Operadora: 45 m² 7.1 Modernização A Dataprev investiu nos últimos anos para manter as plataformas tecnológicas atualizadas e com capacidade adequada às demandas dos clientes. As iniciativas foram marcadas pela atenção à garantia de segurança, performance, resiliência e eficiência do ambiente computacional. Há quatro frentes principais de investimentos para a modernização da empresa: armazenamento, capacidade computacional, rede e segurança, e virtualização. Armazenamento A Dataprev conta com soluções modernizadas e especializadas de armazenamento de dados, com características diferenciadas Hexadata: 2 PB / Backup: 2,8 PB / All Flash: 4,8 PB / SDS: 643,62 TB / Object: 2,6 PB Virtualização Grande parte do poder computacional está virtualizado: são 16.871 máquinas virtuais operando em infraestrutura de alta disponibilidade. Esse total inclui a virtualização de rede e dos sistemas de armazenamento de dados, garantindo a agilidade na operação. Rede e segurança As operações são suportadas por uma rede de alta capacidade, alta disponibilidade e segura. Os três data centers trabalham com capacidade de 10 Gbps e são interligados por um backbone com quatro links dedicados. Aliada a essa rede robusta, a Dataprev dispõe de uma segurança operacional baseada em segregação e acesso controlado Capacidade computacional A Dataprev conta com 246 servidores na arquitetura x86 operando em alta 7.2 Nuvem de governo com soberania Desde 2017, a Dataprev tem se destacado por oferecer recursos computacionais de forma ágil e segura, por meio da sua Plataforma de Nuvem de Governo, conhecida como GovCloud. A infraestrutura da GovCloud esteve presente na execução de projetos estratégicos, por exemplo, na plataforma federal Brasil Participativo (Decidim). Em sua concepção, a GovCloud se baseou em premissas fundamentais para o sucesso dos clientes, oferecendo autosserviço, pagamento "sob consumo", segurança e alto desempenho. Além de proporcionar autonomia, flexibilidade e agilidade, a GovCloud enfatiza a alta disponibilidade por meio de sites geograficamente dispersos em território nacional, e a prevalência da legislação brasileira em seus serviços. Priorizando a proteção de dados, a GovCloud opera nos data centers da Dataprev, que são certificados (Tier III) e asseguram, por padrão, o atendimento a requisitos rigorosos de segurança, disponibilidade e operação, em sua infraestrutura de TIC. A Nuvem de Governo da Dataprev utiliza as mesmas tecnologias presentes nos ambientes internos que sustentam os sistemas desenvolvidos pela própria empresa. Isso permite aproveitar a expertise, os padrões tecnológicos e a mesma segurança da nuvem interna. As tecnologias de virtualização adotadas nos ambientes internos e pela GovCloud permitem a oferta de modelos de infraestrutura e plataforma como serviços (IaaS e PaaS), cumprindo as mesmas premissas. 7.2.1 Visão unificada de nuvem O ciclo de 2023 tem como marco a revisão da Estratégia de Nuvem da Dataprev. Para evoluir a oferta de serviços, os times de arquitetura, engenharia e automação avançaram no trabalho de unificação da experiência em nuvem dos seus clientes, visando a entrega de soluções num modelo de software como serviço (SaaS). Um dos primeiros pilotos a se beneficiarem dessa jornada de unificação foi o SEI! (Sistema Eletrônico de Informações), concebido para ser a solução de gestão documental e de processos eletrônicos do governo brasileiro dentro do Processo Eletrônico Nacional (PEN). O SEI! utiliza dois ambientes complementares da GovCloud, com propósitos distintos. O primeiro oferece uma degustação do serviço de forma simples e rápida, desenhado para entes que desejam conhecer a plataforma. Já o segundo estabelece na nuvem interna ambientes produtivos com escala e tamanhos adaptados aos órgãos e entidades do Estado brasileiro, de acordo com as suas necessidades. A Dataprev também reforçou seu compromisso com a inovação ao investir em produtos baseados em plataformas amplamente utilizadas no mercado, inclusive com possibilidade de armazenamento de objetos por meio do protocolo S3. Diante do desafio de continuar atendendo em 2024 a Estratégia Nacional de Governo Digital e a transformação digital do Estado, via a E-Digital, a GovCloud deve oferecer cada vez maior capacidade e diversidade de serviços, por meio de parcerias com fornecedores, alinhadas ao conceito de soberania nacional, com operação integrada ao data center da Dataprev e mantendo a premissa original de Nuvem de Governo Soberana. 8. GESTÃO DA INOVAÇÃO A Dataprev promove a cultura da inovação para estimular a geração de produtos inovadores, capazes melhorar a qualidade de serviços públicos digitais. Durante 2023, realizou com órgãos de governo várias ações voltadas ao segmento de inovação, como as Oficinas de Design Thinking, Design de Serviços e Design Sprint, para melhoria de soluções; webinars sobre técnicas e tecnologias essenciais aos serviços da Dataprev; além do Hackathon Dataprev - edição HackGov.BR, com o envolvimento e participação da Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em 2024, os hackthons, passarão a integrar o portfólio de produtos e serviços oferecidos a clientes. 9. SÍNTESE ECONÔMICO-FINANCEIRA 9.1 Conjuntura econômica Desde o início de 2023, após três anos impactados pela epidemia mundial de Covid 19, os bons resultados da Dataprev refletem a retomada econômica do país aliada a uma estratégia de expansão de negócios. A empresa ganhou protagonismo junto às demandas tecnológicas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em especial as relacionadas à Estratégia de Governo Digital (ESG) e à construção da Infraestrutura Digital Pública. No país, o monitor do PIB-FGV apontou crescimento de 2,9% da atividade econômica em 2023, um total nominal de R$ 10,7 trilhões e o maior valor de PIB real da série histórica. De janeiro a dezembro, segundo o Caged, sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), houve um saldo positivo de 1,7 milhão de empregos, diferença entre admissões e desligamentos. Esse movimento, além dos aprimoramentos no produto, pode explicar em parte o expressivo crescimento dos negócios da Dataprev junto às instituições financeiras, com os sistemas de apoio aos créditos consignados (E-Consignado). O desempenho desse segmento permitiu revisões sustentáveis nos valores dos serviços prestados ao setor público, tornando-os mais competitivos, numa medida estratégica para o crescimento da carteira de clientes governamentais e a aplicação de tecnologias avançadas à melhoria do exercício da cidadania. A Dataprev acompanhou as mudanças de conjuntura. Entre outras medidas, atualizou sua metodologia de planejamento estratégico, que passou a ser orientada a resultados e entregas em 2024. Também promoveu reforma administrativa na área de compras e contratos, para dar agilidade à execução dos investimentos, que superaram em 21,8% o volume do ano anterior. Na área de pessoas, a empresa implantou o regime híbrido de trabalho, para retomar rotinas presenciais, a fim de fortalecer a cultura organizacional e estimular a inovação e a produtividade. Na sequência, apresenta-se a evolução detalhada dos resultados da Dataprev e os indicadores do Programa de Gestão Econômico-Financeira do Plano de Ação de 2023. 9.2 Principais Indicadores de Gestão Econômico-Financeira . Sigla do Indicador Meta / Realizado . EBITIDA Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization . 2021 2022 2023 Meta: 350MM 477MM 500MM Realizado: 517MM 624MM 707MM Como nos anos anteriores, em 2023 o EBTIDA ultrapassou a meta estabelecida, chegando a R$ 707 milhões. O indicador demonstrou forte capacidade da empresa em gerar lucro com suas atividades, . levando em conta que essa medição exclui eventuais impactos de depreciação, tributos, amortização, atividades financeiras e demais atividades não operacionais. . IEO Indicador de Eficiência Operacional . 2021 2022 2023 Meta: 44% 44% 44% Realizado: 45% 40% 37% O IEO registrou 37,04%, demonstrando a boa eficiência da empresa na utilização dos seus recursos na produção dos serviços e consequentemente, mantendo- se dentro da meta estabelecida. . RPL Retorno Sobre o Patrimônio Líquido . 2021 2022 2023 Meta: 15% 17% 20% Realizado: 25% 34% 64% O indicador, que mede a capacidade de a empresa gerar lucro sobre o seu Patrimônio Líquido, está influenciado não somente pelo bom resultado de 2023, como também pelo fato de os lucros . gerados nos dois últimos anos não terem sido totalmente incorporados à reserva de lucros acumulados, tendo sido utilizado para pagamento de dividendos de 75% aos acionistas 9.3 Resultados Econômicos A Dataprev registrou em 2023 uma receita de R$ 2,29 bilhões e lucro líquido de R$ 524,3 milhões, equivalentes a crescimento, respectivamente, de 9,4% e 14,2%, em relação ao ano anterior. O desempenho financeiro é o melhor desde a criação da empresa, que completa 50 anos em 2024. O Ebitda (lucro antes das taxas e impostos) aumentou 13,3%, e a margem líquida, 0.37 pontos. A empresa obteve um superávit de R$ 116,9 milhões, 60,9% superior ao do ano anterior. Um total de R$ 391,8 milhões de dividendos e juros sobre capital próprio foram distribuídos, 49,8% a mais que em 2022. No conjunto dos resultados, destaque para as receitas com os serviços com consignados, a o fluxo de pagamento equilibrado dos clientes de governo, o aprimoramento dos processos de contratação para execução dos investimentos. O CAPEX somou R$ 82,8 milhões, uma taxa de 80,85% de realização. . Cliente YTD DEZ 2022 YTD DEZ 2023 Variação R$ Variação % Partici- pação . Inst. Financeira 1.028.485.353,6 1.333.323.357,3 304.838.003,7 29,6% 58,2% . INSS 557.504.934,2 454.418.753,7 103.086.180,6 -18,5% 19,8% . Minist. da Previdência e Trabalho 223.965.177,1 221.798.661,5 2.166.515,6 -1,0% 9,7% . SRFB 118.564.018,9 129.376.740,6 10.812.721,7 9,1% 5,6% . Minist. da Cidadania 96.396.039,1 75.498.373,0 20.897.666,1 -21,7% 3,3% . PGFN 49.276.767,1 57.605.482,3 8.328.715,3 16,9% 2,5% . Instituições Previdenciá- rias 10.163.919,0 13.813.684,6 3.649.765,6 35,9% 0,6% . Outras Receitas 7.457.754,7 3.838.034,2 3.619.720,5 -48,5% 0,2% . PREVIC 2.447.631,5 2.300.740,0 146.891,5 -6,0% 0,1% . Total 2.094.261.595,2 2.291.973.827,2 197.712.232,0 9,4% 100,0% 9.3.1 Faturamento com clientes A receita da Dataprev com as vendas realizadas em 2023 atingiu R$ 2,29 bilhões, um crescimento de 9,35%, em relação a 2022, com uma variação positiva de 4,73 pontos percentuais em relação ao IPCA. A empresa manteve seu bom desempenho na receita, com destaques para o faturamento junto às instituições financeiras, tendo como principal produto os serviços do empréstimo consignado. Faturamento por Clientes 2022 x 2023 Na tabela acima, o Ministério da Previdência e Trabalho figura com o mesmo histórico do extinto Ministério da Economia e suas subsecretarias. Os três maiores clientes públicos continuaram sendo o INSS, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e os atuais Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência, já considerando, neste último, a consolidação de diversos ministérios e secretarias encerrados. É importante mencionar que o faturamento com o INSS teve variação inferior (-18,5%) e a SRFB superior (9,1%) à do IPCA, que foi de 4,6%. Vale lembrar que, independentemente do benchmarking com o IPCA, o ICTI é o índice específico da área de TI, de uso obrigatório para contratos de TI da Administração Pública Federal, quando assim é permitido em cláusula contratual. Instituições Financeiras Os serviços prestados às instituições financeiras aparecem com crescimento de R$ 304,8 milhões. O número de clientes, somente no período entre 2021 e 2023, aumentou 82,0%. Empréstimo Consignado / Quantidade de Clientes 2021: 1.231 2022: 1.544 2023: 2.241 Ao todo, essas receitas trouxeram R$ 1,3 bilhão às contas da Dataprev e lideraram o ranking de evolução dentre os grupos de clientes, com crescimento de 29,6% em relação a 2022. Os resultados junto às instituições financeiras vêm se constituindo na principal fonte de financiamento da Dataprev. Nessa esteira, a Dataprev tem conseguido tornar preços praticados com os clientes da área de governo cada vez mais competitivos. Num panorama geral, em 2021, a participação das Instituições Financeiras no volume de medições que geraram faturamentos futuros era de 44,7%. Já em 2022 essa participação passou para 49,3%, subindo ainda mais em 2023, para 59,2%, enquanto a participação dos clientes do Orçamento Geral da União passou de 55,3%, para 50,2% e depois para 40,2%. Além disso, registra-se que a participação de demais clientes no faturamento da Dataprev passou de 0,4 para 0,2%. Clientes do Setor Público (OGU) Uma visão mais detalhada da participação dos serviços dos clientes públicos, ou seja, aqueles vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU), mostra que o principal serviço na composição do faturamento foi o de sustentação, que, em resumo, diz respeito ao atendimento, à manutenção técnica e à gestão dos produtos. Fatores relacionados a revisões dos preços para adequação às restrições orçamentárias são o principal motivo dessa redução. A revisão da matriz de custos foi possível a partir do reconhecimento dos benefícios usufruídos pelas instituições financeiras, mediante os recursos disponibilizados para prestação de serviços aos clientes públicos e a consequente modificação dos métodos de rateio. Também vem colaborando para essa redução a decisão de passagem paulatina gestão dos circuitos de transmissão ao INSS. Em agosto de 2023, a Dataprev realizou um trabalho com o objetivo de simular e estabelecer limites para a realocação de custos e compreender seu impacto sobre os resultados da empresa, tendo como foco os limites possíveis para redução de preços dos contratos com os principais clientes públicos. Nesse sentido, é importante observar que, embora o estudo tenha se referido às estimativas para 2024, as sucessivas negociações com clientes públicos resultaram, já em 2023, numa redução de preços de R$ 58,6 milhões em relação ao faturamento previsto no Programa de Dispêndios Globais original, e de R$ 107 milhões em relação ao faturamento de 2023, comparado com o dos mesmos clientes, realizado em 2022 (vide INSS, SRFS, MPT, MCID e PGFN na Tabela "Faturamento Por Clientes 2022 x 2023"). Área Assistencial Com relação aos contratos emergenciais de concessão e pagamento de auxílios, a receita cresceu em 2022, com destaque para os serviços de qualificação e sustentação da plataforma, além das consultas, acompanhamento e gestão prestados ao então Ministério da Cidadania (MCID), extinto. Em 2023, esses serviços foram mantidos e apresentaram faturamento superior em relação à qualificação e sustentação da plataforma contratada pelo MCID, e também aos Serviços Especiais das Plataformas de Previdência e Trabalho contratados pelo então Ministério do Trabalho e Previdência.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP/MGI Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. Todos os atos de 03/04/2024