CIRCULAR Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024 (parte 5 de 8)

Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Índia 100,0 41,3 0,3 65,7 38,6 [RESTRITO]
Total (sob análise) 100,0 41,3 0,3 65,7 38,6 [RESTRITO]
Variação - (58,7%) (99,2%) 19.122,2% (41,2%) (61,4%)
Tailândia 100,0 - 787,5 2.471,8 462,5 [RESTRITO]
África do Sul - - - 100,0 - [RESTRITO]
China - 100,0 10,4 18,3 - [RESTRITO]
Estados Unidos da
América
100,0 - - - - [RESTRITO]
Total (exceto sob
análise)
100,0 12,0 788,7 2.929,4 462,5 [RESTRITO]
Variação - (88,0%) 6.452,7% 271,4% (84,2%) + 362,5%
Total Geral 100,0 40,9 11,0 104,4 44,3 [RESTRITO]
Variação - (59,1%) (73,1%) 850,5% (57,5%) (55,7%)
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
193. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem
investigada diminuiu 58,7% de P1 a P2 e reduziu 99,2% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 19.122,2% de P3 a P4, e considerando de P4 a P5
houve diminuição de 41,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das
importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 61,4% em
P5, comparativamente a P1.
194. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 88,0%
e de 6.452,7% de P1 a P2 e de P2 a P3. Na sequência, de P3 a P4, houve crescimento
de 271,4%, seguido de queda de 84,2% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais
origens apresentou expansão de 362,5%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
195. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período
analisado, verificou-se diminuição de 59,1% e de 73,1% de P1 a P2 e de P2 a P3. Já
de P3 a P4, houve crescimento de 850,5%, seguido de queda de 57,5% de P4 a P5.
Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram contração
da ordem de 55,7%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2 Do valor e do preço das importações
196. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem
considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos
ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
197. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF
das importações de corpos moedores no período de análise de indícios de retomada do
dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Índia 100,0 36,3 0,2 62,3 49,7 [RESTRITO]
Total (sob análise) 100,0 36,3 0,2 62,3 49,7 [RESTRITO]
Variação - (63,7%) (99,4%) 26.754,9% (20,2%) (50,3%)
Tailândia 100,0 - 612,7 2.377,5 556,2 [RESTRITO]
África do Sul - - - 100,0 - [RESTRITO]
China - 100,0 18,4 141,7 - [RESTRITO]
Estados Unidos da
América
100,0 - - - - [RESTRITO]
Outras(*) - - - - - -
Total (exceto sob
análise)
100,0 7,8 613,5 2.694,4 555,7 [RESTRITO]
Variação - (92,2%) 7.748,0% 339,2% (79,4%) + 455,7%
Total Geral 100,0 35,9 9,2 100,7 57,1 [RESTRITO]
Variação - (64,1%) (74,4%) 997,2% (43,3%) (42,9%)
198. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras de
corpos moedores das origens investigadas diminuiu 63,7% de P1 para P2 e reduziu
99,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 26.754,9% de P3
para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 20,2%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF das importações
brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 50,3% em P5,
comparativamente a P1.
199. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 92,2%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 7.748,0%. De
P3 para P4, houve crescimento de 339,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda
de 79,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 455,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
200. Avaliando a variação de valor CIF total das importações brasileiras no
período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 64,1%. Observou-se ainda
queda de 74,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 997,2%,
e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 43,3%. Analisando-se todo o período,
o valor CIF total das importações brasileiras apresentou contração da ordem de 42,9%,
considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Índia 100,0 87,9 67,8 94,8 128,7 [RESTRITO]
Total (sob análise) 100,0 87,9 67,8 94,8 128,7 [RESTRITO]
Variação - (12,1%) (22,8%) 39,7% 35,8% + 28,7%
Tailândia 100,0 - 77,8 96,2 120,3 [RESTRITO]
África do Sul - - - 100,0 - [RESTRITO]
China - 100,0 177,0 775,6 - [RESTRITO]
Estados Unidos da
América
100,0 - - - - [RESTRITO]
Outras(*) - - - - - -
Total (exceto sob
análise)
100,0 64,9 77,8 92,0 120,2 [RESTRITO]
Variação - (35,1%) 19,8% 18,2% 30,6% + 20,2%
Total Geral 100,0 87,8 83,6 96,5 128,8 [RESTRITO]
Variação - (12,2%) (4,8%) 15,4% 33,5% + 28,8%
Elaboração: DECOM
201. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 12,1% de P1 para P2 e reduziu
22,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 39,7% entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 35,8%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de
28,7% em P5, comparativamente a P1.
202. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 35,1%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 19,8%. De P3 para
P4, houve crescimento de 18,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de
30,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t)
das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de
20,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
203. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais
no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 12,2%. Observou-se
ainda redução de 4,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de
15,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 33,5%. Analisando-se todo
o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da
ordem de 28,8%, considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
204. Para dimensionar o mercado brasileiro de corpos moedores, foram
consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica
no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as
quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
205. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente
se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria
doméstica.
206. Com relação à variação do mercado brasileiro, reitera-se que, segundo
a peticionária, o principal motivo da redução do mercado entre P2 e P3 e posterior
recuperação em P4, decorreu do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
em Brumadinho, em janeiro de 2019. Com esta situação, [CONFIDENCIAL] que
utilizavam corpos moedores, até o ano de 2020, resultando na queda pela demanda. A
recuperação do volume em P4 ocorre pela retomada das atividades em questão, aliado
à retomada das atividades produtivas da Samarco, que haviam sido interrompidas em
razão do rompimento da Barragem de Fundão.
207. Ressalte-se que a outra produtora nacional reportou, no âmbito da
investigação paralela de dumping, dados de produção e de venda no mercado brasileiro
referentes ao período analisado naquela investigação (janeiro de 2018 a dezembro de
2022), os quais, por razão de economia processual, a despeito da diferença temporal
de quatro meses em relação ao período analisado nesta investigação de subsídios (abril
de 2018 a março de 2023), foram aproveitados para se estimar o mercado brasileiro
para fins de início desta investigação.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (24,0%) (19,5%) 85,4% (20,4%) (9,8%)
A. Vendas Internas -
Indústria
Doméstica
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 22,9% 5,5% (2,1%) 20,7% + 53,3%
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 9,4% (94,0%) (100,0%) - (100,0%)
C. Importações
Totais
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
C1. Importações -
Origens sob Análise
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (58,7%) (99,2%) 19.122,2% (41,2%) (61,4%)
C2. Importações -
Outras Origens
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (88,0%) 6.452,7% 271,4% (84,2%) + 362,5%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das
Vendas Internas da
Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 161,8 212,0 112,0 170,0 [RESTRITO]
Participação das
Vendas Internas de
Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0 50,0 1,0 - - [RESTRITO]
Participação das
Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 40,9 11,0 104,4 44,3 [RESTRITO
Participação das
Importações -
Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 54,3 0,6 58,0 42,8 [RESTRITO]
Participação das
Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 15,8 1.290,5 2.585,7 513,0 -
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA {A+B+C+D+E} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (24,0%) (19,5%) 85,4% (20,4%) (9,8%)
D. Consumo Cativo - - - - - -
Variação - - - - - -
E. Industrialização
p/ Terceiros
(Tolling)
- - - - - -
Variação - - - - - -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das
Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)}
100,0 161,8 212,0 112,0 170,0 [RESTRITO]
Participação das
Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0 40,9 11,0 104,4 44,3 [RESTRITO]
Participação das
Importações -
Outras Origens
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 54,3 0,6 58,0 42,8 [RESTRITO]
Participação das
Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0 15,8 1.290,5 2.585,7 513,0 [RESTRITO]
Participação do
Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
- - - - - -
Participação do
Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
- - - - - -
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no
Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 54,3 0,6 58,0 42,8 -
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 54,3 0,6 58,0 42,8 -
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação nas
Importações Totais
{C1/C}
100,0 40,9 11,0 104,4 44,3 -
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F. Volume de
Produção Nacional
{F1+F2}
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 11,2% 0,5% 5,0% 19,8% + 40,6%
F1. Volume de
Produção - Indústria
Doméstica
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 11,2% 1,7% 5,1% 19,8% + 42,3%
F2. Volume de
Produção - Outras
Empresas
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 9,4% (94,0%) (100,0%) - (100,0%)
Relação com o
Volume de
Produção Nacional
{C1/F}
100,0 37,1 0,3 56,0 27,5 -
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
208. Observou-se que o mercado brasileiro de corpos moedores diminuiu
24,0% de P1 para P2 e reduziu 19,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 85,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve
diminuição de 20,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
mercado brasileiro de corpos moedores revelou variação negativa de 9,8% em P5,
comparativamente a P1.
209. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4
e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado
brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
210. Constatou-se que a participação das vendas internas da outra produtora
nacional no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3, tendo [RESTRITO] a partir de P4.
211. Com relação à participação das importações totais de corpos moedores
no mercado brasileiro, observaram-se reduções de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e redução de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar
todo o período de análise (P1 a P5), observou-se decréscimo de [RESTRITO] p.p. da
participação das importações totais de corpos moedores no mercado brasileiro.
212. Contatou-se que a participação das importações da origem investigada
no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de [RESTRITO] p.p. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da
origem investigada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
213. Com relação à variação de participação das importações de outras
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se crescimento de
[RESTRITO] p.p. De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e, entre P4 e P5,
o indicador sofreu queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro
apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.3 Da conclusão a respeito das importações
214. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano,
constatou-se que o volume de importações de corpos moedores originárias da Índia
apresentou redução de 41,2% de P4 para P5 e de 61,4% de P1 para P5. De forma
semelhante, as importações investigadas perderam participação no mercado brasileiro ao
longo do período, tendo passado de [RESTRITO] %, em P1, para [RESTRITO] % desse
mercado em P5 (redução de [RESTRITO] p.p. em comparação a P1).
215. Cabe mencionar que, em P3, as importações alcançaram o menor nível
ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano, tendo representado
apenas [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
216. Assim, constatou-se que as importações investigadas diminuíram, em
volume, tanto em termos absolutos, como em termos relativos, em relação ao mercado
brasileiro de corpos moedores.
7 DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1 Dos indicadores da indústria doméstica
217. De acordo com o disposto no art. 105 do Decreto nº 10.839, de 2021,
a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação
ou à retomada da concessão de subsídio deve basear-se no exame objetivo de todos os
fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência
definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 101 do Regulamento
Antissubsídios Brasileiro.
218. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
219. De acordo com o previsto no art. 28 do Decreto nº 10.839, de 2021, a
indústria doméstica foi definida como a linha de produção de corpos moedores da
empresa Magotteaux, que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto
similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento
refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
220. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com
base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI),
da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
221. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
222. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de corpos moedores de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela
peticionária.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da
Indústria
Doméstica
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 13,5% 5,4% (1,5%) 20,1% + 41,6%
A1. Vendas no
Mercado Interno
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 22,9% 5,5% (2,1%) 20,7% + 53,3%
A2. Vendas no
Mercado Externo
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (99,3%) (100,0%) - (89,2%) (99,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado
Brasileiro
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (24,0%) (19,5%) 85,4% (20,4%) (9,8%)
C. CNA [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (24,0%) (19,5%) 85,4% (20,4%) (9,8%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas
Vendas Totais
{A1/A}
100,0 161,8 212,0 112,0 170,0
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no
Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0 161,8 212,0 112,0 170,0
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no
CNA {A1/C}
100,0 161,8 212,0 112,0 170,0
Variação [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
223. Observou-se que o indicador de vendas de corpos moedores da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno, em toneladas, cresceu 22,9% e 5,4% de P1 a
P2 e de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2% de P3 a P4, e,
considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 20,1%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado interno revelou variação positiva de 41,6% em P5, comparativamente a P1.