PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 4 de 5)

a) Durante o período de P1 a P5, as importações de fibras de poliéster das origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 52,2%. Os crescimentos mais significativos
das importações dessas origens ocorreram entre P2 e P3 (45,7%) e entre P4 e P5 (39,9%). Com relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve
redução de 1,2%. Em P5, as importações das origens investigadas corresponderam a aproximadamente 87% do total importado de fibras de poliéster pelo Brasil;
b) Com relação aos preços das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 8,3%, como resultado de quedas sucessivas
em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4. Quanto às origens não investigadas, também se observou redução nos preços do produto importado no período de P1 a P5 (1,7%). Vale
destacar que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em
todos os períodos de investigação de indícios de dano, exceto em P4;
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, exceto de P3 para P4, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando
os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p;
d) De modo semelhante, a participação das importações das origens investigadas no consumo nacional aparente cresceu ao longo de todo período, com exceção de P3 para P4, e
alcançou [RESTRITO] % no último período da série (P5). De P1 para P5, o incremento nessa participação alcançou [RESTRITO] p.p.
e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de fibras de poliéster apresentou expressiva variação positiva de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.
246. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao
mercado brasileiro ou ao consumo nacional aparente, destacando-se, ao longo, da série, os incrementos observados de P2 para P3 e de P4 para P5. Além disso, as importações objeto de
investigação foram realizadas a preços CIF médio ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto P4.
247. No que tange às demais origens, os volumes importados foram sempre inferiores àqueles originários das origens investigadas, tendo essa diferença se acentuado especialmente
de P4 a P5.
6 DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
248. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
249. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2018 a junho de 2023.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
250. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
251. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo
índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
252. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de fibras
de poliéster no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente
253. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fibras de poliéster de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (14,7%) 26,5% 4,6% (26,1%) (16,6%)
A1. Vendas no Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (13,9%) 25,5% 4,1% (23,9%) (14,4%)
A2. Vendas no Mercado Externo [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (33,1%) 56,2% 16,9% (68,8%) (62,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (6,8%) 37,4% (12,6%) 6,1% + 18,8%
C. CNA [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (6,5%) 32,9% (11,2%) 5,7% + 16,6%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no CNA
{A1/C}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
254. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de fibras de poliéster entre P1 e P5 (16,6%), apresentando redução entre P1 e P2, de 14,7%, e de P4 a P5, de
26,1%. As vendas totais da indústria doméstica obtiveram um volume de [RESTRITO] toneladas em P5.
255. Pode-se verificar que, desse volume, as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando apenas [RESTRITO] % do total das vendas,
com acentuada redução de 68,8% em comparação a P4. Ressalte-se que as vendas externas apresentaram crescimento de P2 a P3, de 56,2%, e de P3 a P4, de 16,9%. Considerando-se os extremos
da série de análise, observou-se redução acumulada: 62,0%.
256. Já as vendas destinadas ao mercado interno apresentaram aumento de P2 a P3 e de P3 a P4, de 25,5% e de 4,1% respectivamente, e retração nos demais períodos: de 13,9%
de P1 para P2 e de 23,9% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 14,4% no volume total de vendas no mercado interno.
257. Conforme exposto na seção anterior, o mercado brasileiro experimentou acréscimo de 18,8% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 37,4% de P2 para P3, e de 6,1%
de P4 para P5. No restante dos períodos, houve diminuições, de 6,8% de P1 para P2 e de 12,6% de P3 para P4.
258. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica de fibras de poliéster no mercado brasileiro, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou
somente de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.). De P1 e P2, decresceu [RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-
se retração de [RESTRITO] p.p.
259. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e redução nos demais períodos.
De P1 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
Para o cálculo da capacidade nominal da Ecofabril, para cada uma das linhas de produção, a peticionária informou o seguinte cálculo, em resposta ao ofício de informação
complementar: [CONFIDENCIAL]. A peticionária esclareceu, ainda, que o gargalo de produção são [CONFIDENCIAL]. Os cálculos são apresentados a seguir: [CONFIDENCIAL].
260. Para o cálculo da capacidade efetiva, a peticionária esclareceu que foi multiplicada a [CONFIDENCIAL].
261. Já no caso da Indorama, a capacidade nominal por linha de produção foi calculada a partir dos [CONFIDENCIAL]. Abaixo são demonstrados os cálculos: [CONFIDENCIAL].
262. A capacidade efetiva das plantas foi calculada [CONFIDENCIAL]. Os cálculos são demonstrados abaixo: [CONFIDENCIAL].
263. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de fibras de poliéster ao longo do período em análise,
conforme quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (21,2%) 27,7% 4,2% (19,8%) (15,8%)
B. Volume de Produção - Outros Produtos 100,0 90,8 99,8 107,6 104,1 [CONF.]
Variação - (9,2%) 9,8% 7,9% (3,3%) + 4,1%
C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling - - - - - -
Variação - - - - - -
Capacidade Instalada (em número-índice/t)
D. Capacidade Instalada Efetiva [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 0,2% (0,2%) - - -
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 81,0 100,6 105,5 88,1 [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Estoques
F. Estoques [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (7,0%) 5,8% (0,3%) 83,2% + 79,7%
G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção {E/A}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
264. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 21,2% entre P1 e P2, e de 19,8% de P4 para P5. Em P3 e P4 observaram-se
aumentos de 27,7% e 4,2%, respectivamente, em relação aos períodos imediatamente anteriores. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 15,8% de P1 para
P5.
265. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação positiva de 0,2%, de P1 para P2, e negativa de 0,2% em P3, comparativamente a P2, mantendo-se constante
ao analisar-se todo o período, de P1 a P5. No mesmo período - P1 a P5, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
266. O volume de estoques de fibras de poliéster diminuiu 7,0% entre P1 e P2, aumentou 5,8% entre P2 e P3 e 83,2% entre P4 e P5. De P3 a P4 observou-se redução de 0,3%.
Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 79,7%.
267. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção obteve aumento acumulado de [RESTRITO] p.p de P1 a P5.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
268. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Emprego (em números-índices)
A. Qtde de Empregados - Total 100,0 98,7 97,7 103,5 90,4 [CONF.]
Variação - (1,3%) (1,0%) 5,9% (12,6%) (9,6%)
A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 97,8 96,6 102,7 88,6 [CONF.]
Variação - (2,2%) (1,2%) 6,4% (13,7%) (11,4%)
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 103,1 102,9 106,9 98,6 [CONF.]
Variação - 3,1% (0,2%) 4,0% (7,8%) (1,4%)
Produtividade (em números-índices)
B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto
similar) / {A1}
100,0 80,6 104,2 102,1 95,0 (8,98)
Variação - (19,4%) 29,3% (2,0%) (7,0%) (5,0%)
Massa Salarial (em números-índices)
C. Massa Salarial - Total 100,0 95,5 81,4 73,8 76,3 [CONF.]
Variação - (4,5%) (14,8%) (9,4%) 3,5% (23,7%)
C1. Massa Salarial - Produção 100,0 84,8 76,2 69,1 73,1 [CONF.]
Variação - (15,2%) (10,2%) (9,4%) 5,9% (26,9%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 132,1 98,9 89,8 87,3 [CONF.]
Variação - 32,1% (25,1%) (9,2%) (2,8%) (12,7%)
269. O número de empregados que atuam em linha de produção se reduziu em 11,4% em P5, comparativamente a P1 (redução de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). Com
relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve queda de 1,4% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] posto de trabalho. Assim, o número
total de empregados diminuiu 9,6% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
270. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 5,0% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
271. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 26,9%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 12,7%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 23,7%.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
272. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de fibras de poliéster de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
. [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Receita Líquida (em números-índices)
. A. Receita Líquida Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. A1. Receita Líquida Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (20,6%) 13,4% 8,6% (23,7%) (25,4%)
. Participação
{A1/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. A2. Receita Líquida Mercado Externo 100,0 57,7 83,6 107,8 28,6 [CONF.]
. Variação - (42,3%) 44,8% 28,9% (73,5%) (71,4%)
. Participação {A2/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.].
. Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
. B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (7,8%) (9,6%) 4,4% 0,2% (12,8%)
. C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} 100,0 86,3 80,1 88,3 75,1 [CONF.]
. Variação - (13,7%) (7,3%) 10,3% (14,9%) (24,9%)
273. Quanto à variação da receita líquida de vendas de fibras de poliéster no mercado interno, foram verificadas retrações em P2 (20,6%) e P5 (23,7%) na análise de indícios
de dano, diferentemente de P3 e P4 (incrementos de 13,4% e 8,6% respectivamente). Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as
vendas de fibras de poliéster no mercado interno diminuiu 25,4%.
274. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve decréscimo na comparação entre P1 e P5, equivalente a 71,4%. Foram observados incrementos (P3 e P4) e
declínios (P2 e P5) no preço do mercado externo ao longo do período de análise de dano.
275. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL]% de P1
para P5.
276. Os preços médios de venda se referem às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado interno
e externo, conforme o caso.
277. O preço médio de venda de fibras de poliéster no mercado interno apresentou redução de 7,8% de P1 para P2 e de 9,6% de P2 para P3. Nos demais períodos, observou-
se aumento: de P3 para P4 (4,4%) e de P4 para P5 (0,2%). Comparando-se P5 a P1, esse preço diminuiu 12,8%.
278. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, se reduziu em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4, quando se observou majoração de 10,3%. Ao
se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, a contração no aludido preço alcançou 24,9%.
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
279. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
. [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Demonstrativo de Resultado (em números-índices)
. A. Receita Líquida Mercado Interno [REST. [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
. Variação - (20,6%) 13,4% 8,6% (23,7%) (25,4%)
. B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 78,0 81,1 86,5 72,5 [CONF.]
. Variação - (22,0%) 4,0% 6,7% (16,2%) (27,5%)
. C. Resultado Bruto {A-B} 100,0 96,9 204,8 243,1 101,5 [CONF.]
. Variação - (3,1%) 111,3% 18,7% (58,3%) + 1,5%
. D. Despesas Operacionais 100,0 128,3 266,6 51,0 131,1 [CONF.]
. Variação - 28,3% 107,7% (80,9%) 156,9% + 31,1%
. D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 185,1 508,8 136,2 138,8 [CONF.]
. D2. Despesas com Vendas 100,0 124,5 147,4 123,8 117,1 [CONF.]
. D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 64,4 73,7 65,7 111,4 [CONF.]
. D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) - (100,0) 11,7 (22.568,3) 2.815,3 [CONF.]
. E. Resultado Operacional {C-D} 100,0 60,5 133,1 465,8 67,1 [CONF.]
. Variação - (39,5%) 120,0% 249,9% (85,6%) (32,9%)
. F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} 100,0 61,6 116,6 354,3 79,4 [CONF.]
. Variação - (38,4%) 89,2% 203,9% (77,6%) (20,6%)
. G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} 100,0 61,4 116,6 305,5 85,5 [CONF.]
. Variação - (38,6%) 89,9% 162,1% (72,0%) (14,5%)
. Margens de Rentabilidade (em números-índices)
. H. Margem Bruta {C/A} 100,0 122,2 227,8 250,0 136,1 [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. I. Margem Operacional
{E/A}
100,0 78,8 148,5 481,8 90,9 [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} 100,0 78,3 130,4 365,2 106,5 [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} 100,0 78,3 130,4 315,2 115,2 [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
280. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de fibras de poliéster de fabricação própria no mercado interno, registre-
se que a receita líquida no mercado interno apresentou acréscimos de P2 a P3 e de P3 para P4, 13,4% e 8,6%, respectivamente. Nos demais períodos, houve queda: 20,6% em P2 e 23,7%
em P5, em relação aos períodos imediatamente anteriores, culminando em 25,4% de queda, durante todo o período analisado.
281. O CPV apresentou reduções de 22,0% de P1 para P2 e de 16,2% de P4 para P5, enquanto de P2 para P3 e P3 para P4 tal indicador apresentou aumentos de 4,0% e de
6,7%, respectivamente. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 27,5%.
282. De P1 a P2, o resultado bruto diminuiu 3,1% e a respectiva margem aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Em P3, observou-se recuperação desses indicadores em relação a P2,
alcançando os maiores incrementos da série: o resultado bruto aumentou 111,3%, e a margem bruta, [CONFIDENCIAL] p.p. Em P4 ainda houve variação positiva de 18,7% no resultado bruto,
em relação a P3, e a respectiva margem aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Em P5, o resultado bruto voltou a se deteriorar, sofrendo queda de 58,3%, em relação a P4, ao passo que a margem
bruta caiu [CONFIDENCIAL] p.p. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto apresentou aumento de 1,5% e a margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p.
283. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica se comportaram de forma semelhante: diminuição de P1 a P2 (39,5% e [CONFIDENCIAL] p.p.,
respectivamente). Em P4, tiveram o melhor desempenho, e se deterioraram em P5, em relação a P4 (queda de 85,6% no resultado operacional e de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva
margem), alcançando o segundo pior nível observado na série de análise (superando apenas P2). Considerando-se todo o período de investigação, o resultado operacional decresceu 32,9%
e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p.
284. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e respectiva margem, se observou o melhor desempenho em P4, com redução abrupta de P4
para P5. Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada queda de 20,6% no resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva
margem.
285. O resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais e a respectiva margem também atingiram o melhor patamar
em P4, deteriorando-se em P5. Entre P1 e P5 foi observada queda de 14,5% nesse resultado, enquanto a margem respectiva apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.
. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t / números-índices)
. [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. A. Receita Líquida Mercado Interno [REST. [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
. Variação - (7,8%) (9,6%) 4,4% 0,2% (12,8%)
. B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 90,6 75,1 76,9 84,8 [CONF.]
. Variação - (9,4%) (17,1%) 2,5% 10,2% (15,2%)
. C. Resultado Bruto {A-B} 100,0 112,5 189,5 216,2 118,6 [CONF.]
. Variação - 12,5% 68,4% 14,1% (45,1%) + 18,6%
. D. Despesas Operacionais 100,0 149,0 246,7 45,4 153,2 [CONF.]
. Variação - 49,0% 65,5% (81,6%) 237,6% + 53,2%
. D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 214,9 470,8 121,1 162,3 [CONF.]
. D2. Despesas com Vendas 100,0 144,6 136,4 110,1 136,9 [CONF.]
. D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 74,8 68,2 58,4 130,2 [CONF.]
. D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) - (100,0) 9,4 (17.285,8) 2.834,3 [CONF.]
. E. Resultado Operacional {C-D} 100,0 70,2 123,2 414,2 78,4 [CONF.]
. Variação - (29,8%) 75,4% 236,2% (81,1%) (21,6%)
. F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} 100,0 71,5 107,9 315,0 92,8 [CONF.]
. Variação - (28,5%) 50,8% 192,1% (70,5%) (7,2%)
. G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} 100,0 71,3 107,9 271,7 100,0 [CONF.]
. Variação - (28,7%) 51,4% 151,8% (63,2%) (0,0%)
286. O CPV unitário oscilou ao longo do período de análise: houve aumento de 2,5% entre P3 e P4 e de 10,2% de P4 para P5. Já de P1 para P2 houve diminuição de 9,4% e
de 17,1% de P2 para P3. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação negativa de 15,2% de P1 para P5.
287. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de fibras de poliéster, verificou-se aumento em todos os períodos, à exceção de P5 quando o indicador caiu 45,1%.
Considerando-se toda a série temporal (P1 a P5), houve aumento de 18,6%.
288. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registradas reduções de P1 para P2, de 29,8%, e de P4 para P5, de 81,1%. De P2 para P3 houve variação positiva de
75,4% e, de P3 para P4, de 236,2%. Essas variações positivas não foram capazes de reverter as reduções ao se considerar os extremos da série, sendo que o resultado operacional unitário
apresentou retração de 21,6% de P1 a P5.
289. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais
apresentaram comportamento semelhante, com variações negativas em P2 e P5, em relação aos períodos imediatamente anteriores. Considerando todo o período de análise de indícios de
dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 7,2%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras
despesas/receitas operacionais permaneceu estável.
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
290. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a fibras de poliéster.
. Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
. [CONFIDENCIAL]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Fluxo de Caixa (em números-índices)
. A. Fluxo de Caixa (100,0) 1.065,2 (38,3) 2.350,7 (3.350,1) [CONF.]
. Variação - 1.165,2% (103,6%) 6.239,6% (242,5%) (3.250,1%)
. Retorno sobre Investimento (em números-índices)
. B. Lucro Líquido 100,0 121,8 1.344,4 1.496,7 (176,2) [CONF.]
. Variação - 15,5% 746,4% (7,8%) (111,6%) (204,3%)
. C. Ativo Total 100,0 107,7 166,7 254,9 189,2 [CONF.]
. Variação - 2,2% 18,6% 26,7% (27,1%) + 12,0%
. D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) 100,0 113,0 806,3 587,2 (93,1) [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. Capacidade de Captar Recursos (em números-índices)
. E. Índice de Liquidez Geral (ILG) (100,0) (57,9) (123,3) (86,6) (69,3) [CONF.]
. Variação - 42,1% (112,8%) 29,7% 20,0% + 30,7%
. F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) 100,0 (28,3) (51,4) (38,6) (18,8) [CONF.]
. Variação - (128,3%) (81,5%) 25,0% 51,2% (118,8%)
. Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
291. Verificou-se retração no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 3.250,1% ao longo do período de análise de indícios de dano. Foi verificado
aumento de P1 para P2, de 1.165,2%, e de P3 para P4, de 6.239,6%. No entanto de P2 para P3 e de P4 para P5 houve redução de 103,6% e 242,5% respectivamente.
292. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido
de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e verificando-se variação positiva entre os períodos de P1 para P2 e entre P2 e P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p,
respectivamente.
293. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) apresentou variações positivas ao longo da série de análise: 42,1% em P2, 29,7% em P4 e 20,0%
em P5, apresentando variação negativa em P3 (112,8%), sempre em relação ao período anterior. Considerando os extremos, o ILG variou positivamente em 30,7%. Já com relação ao Índice
de Liquidez Corrente (ILC), o indicador diminuiu de P1 para P2 e de P2 para P3, em 128,3% e 81,5%, respectivamente. No restante dos períodos, variou positivamente em 25,0%, de P3 para
P4, e em 51,2% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o ILC variou negativamente em 118,8%.
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
294. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 14,4% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (13,9%) e de P4
a P5 (23,9%). Os períodos que registraram aumento foram entre P2 e P3 (25,5%) e de P3 a P4 (4,1%).
295. O mercado brasileiro observou retração de P1 a P2 e de P3 a P4, registrando decréscimos de 6,8% e de 12,6%, respectivamente. Nos demais períodos, observaram-se
acréscimos de 37,4%, de P2 a P3, e de 6,1%, de P4 a P5. Considerando os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou aumento de 18,8%.
296. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu em todos os períodos, com exceção de P3 a P4, no qual houve aumento dessa participação em
[RESTRITO] p.p. Nos demais períodos, foram observadas quedas de [RESTRITO] p.p., [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., em ordem cronológica. Dessa forma, a participação da indústria
doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.
297. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos
absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
298. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise.
. Dos Custos e da Relação Custo/Preço
. [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
. Custos de Produção (em R$/t)
. Custo de Produção (em R$/t) {A + B} 100,0 86,5 75,0 77,5 82,8 [CONF.]
. Variação - (13,5%) (13,3%) 3,4% 6,8% (17,2%)
. A. Custos Variáveis 100,0 85,9 76,7 79,8 84,8 [CONF.]
. A1. Matéria Prima 100,0 82,2 75,4 78,4 84,1 [CONF.]
. A2. Outros Insumos 100,0 99,7 93,8 97,9 107,4 [CONF.]
. A3. Utilidades 100,0 99,8 83,3 100,1 91,6 [CONF.]
. A4. Outros Custos Variáveis 100,0 101,7 73,7 66,2 72,2 [CONF.]
. B. Custos Fixos 100,0 93,0 57,6 54,1 62,2 [CONF.]
. B1. Depreciação 100,0 110,6 52,1 47,9 56,2 [CONF.]
. B2. Manutenção 100,0 107,1 77,4 67,6 82,7 [CONF.]
. B3. Outros Custos fixos 100,0 72,5 43,1 45,3 47,4 [CONF.]
. Custo Unitário (em R$/t e números-índices) e Relação Custo/Preço (em números-índices)
. C. Custo de Produção Unitário 100,0 86,5 75,0 77,5 82,8 [CONF.]
. Variação - (13,5%) (13,3%) 3,4% 6,8% (17,2%)
. D. Preço no Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
. Variação - (7,8%) (9,6%) 4,4% 0,2% (12,8%)
. E. Relação Custo / Preço {C/D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
. Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
299. O custo de produção unitário apresentou redução de 17,2% de P1 a P5, no entanto, esta redução não foi linear. De P1 a P2, houve redução de 13,5% e, de P2 a P3, de
13,3%. De P3 a P4 o custo unitário obteve aumento 3,4% e, de P4 a P5, de 6,8%.
300. A relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou reduções na maioria dos períodos: de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), de P2 a
P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Houve aumento somente de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL]p.p.). Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre
custo de produção e preço se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
301. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art.
30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
302. A fim de se comparar o preço de fibras de poliéster importada das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre
a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
303. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, da Índia, da Malásia, da Tailândia e do Vietnã, foram considerados os valores totais de
importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto
de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) os valores unitários das despesas de
internação, considerando-se o percentual 1,77% sobre o valor CIF, conforme sugerido pela peticionária, uma vez que foi adotado pela autoridade investigadora no âmbito do Parecer SEI
nº 11277/2022/ME, referente à investigação da prática de dumping nas exportações da China e da Índia para o Brasil de fios de filamentos sintéticos texturizados de poliésteres.
304. O AFRMM foi calculado à razão de 25% do valor do frete internacional até entrada em vigor da Lei no 14.301, de 7 de janeiro de 2022. Posteriormente, adotou-se a alíquota
de 8% sobre mesma base de cálculo.
305. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo,
as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
306. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas, e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
307. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
308. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China, Tailândia, Vietnã, Malásia e Índia
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Imposto de Importação (R$/t) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
AFRMM (R$/t) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Despesas de internação (R$/t) [1,77%] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
CIF Internado (R$/t) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Preço da Indústria Doméstica atualizado (R$/t) (B) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Subcotação (B-A) atualizados (R$/t) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
309. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica apenas durante o último período analisado, P5. Nos demais períodos, houve sobrecotação.
310. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, inicialmente houve queda de 7,8% no preço, de P1 para P2. Em seguida observou-se nova queda de 9,6%
de P2 para P3. Posteriormente, houve acréscimo de 4,4% de P3 para P4. Por fim observou-se pequeno aumento de 0,2% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, houve queda
do preço de venda no mercado interno na ordem de 12,8%, verificando-se assim depressão desses preços.
311. Vale destacar que houve supressão dos preços de venda da indústria doméstica apenas de P4 para P5, período em que, apesar do aumento no custo de 6,8%, a peticionária
aumentou o preço em apenas 0,2%.
312. A relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, à exceção de P4 para P5 quando aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.,
registrou queda nos demais períodos: de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4. Considerando os extremos da
série, verificou-se que o custo de produção médio sofreu queda de 17,2%, importando numa variação negativa nessa relação da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p.
313. Ressalte-se que a relação custo / preço foi [CONFIDENCIAL], chegando a [CONFIDENCIAL]% em P1, situação que deve ser esclarecida no decorrer da investigação, e que as
evidências fornecidas em relação ao custeio, apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco junto à indústria doméstica, de modo a se atestar a
acurácia das informações prestadas pela peticionária.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
314. Buscou-se avaliar em que medida a magnitude da margem de dumping das origens investigadas afetou a indústria doméstica. Para isso, examinou-se qual seria o impacto
sobre os preços da indústria doméstica caso as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil não tivesse sido realizadas a preços com indícios de dumping.
315. Para tanto, utilizou-se do valor normal empregado para o cálculo da margem de dumping, em dólares estadunidenses por tonelada, e adicionaram-se os valores do frete
e do seguro internacionais obtidos dos dados de importações brasileiras de fibras de poliéster originárias da China, Índia, Malásia, Tailândia, Vietnã. Dessa forma, obteve-se o valor CIF.
316. Os montantes de frete e seguro internacionais e AFRMM foram apurados a partir dos dados efetivos obtidos junto à RFB, cumprindo enfatizar ter sido levado em
consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao
amparo do regime especial de drawback. Com base nesses dados, apurou-se a alíquota de imposto de importação vigente em P5 para as origens investigadas, bem como sua média
ponderada, a qual foi multiplicada pelo valor normal em base CIF.
317. As despesas de internação foram calculadas à razão de 1,77% do valor CIF.
318. Assim, somando-se o valor normal em base CIF com os valores de imposto de importação, AFRMM e despesas de internação, alcançou-se o valor normal na condição CIF
internado.
319. Por sua vez, o preço do produto similar da indústria doméstica foi convertido de real brasileiro (R$) para dólar estadunidense (US$) utilizando-se a taxa média de câmbio
de P5 (R$ 5,16/US$), calculada a partir de dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (Bacen), respeitando-se as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
320. Considerando-se o valor normal internado apurado, isto é, o preço mínimo pelo qual o produto objeto da investigação seria vendido ao Brasil na ausência de dumping, as
importações brasileiras procedentes das origens investigadas seriam internadas no mercado brasileiro aos valores demonstrados na tabela a seguir: