PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 5)

VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - Malásia
[CONFIDENCIAL]
Rubricas Preço Coeficiente Técnico Custo unitário do produto
US$ várias/t US$/t
(A) Matéria-Prima 1 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 2 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 3 [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 4 [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 5 [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 6 [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(B) Mão de Obra Direta 765,71 [CONF.] [CONF.]
(C) Outros custos 1 Depreciação [CONF.] [CONF.]
(C) Outros custos 2 Manutenção [CONF.] [CONF.]
(C) Outros custos 3 Outros CFs [CONF.] [CONF.]
(D) Custo de Produção (A+B+C) 1.146,77
(E) Despesas Operacionais* (*cálculo "por dentro") 10,9% 151,79
(F) Custo Total (D+E) 1.298,56
(I)Lucro* (*cálculo "por dentro") 7,0% 97,18
(J) Preço delivered (H+I) 1.395,74
4.4.2 Do preço de exportação da Malásia
176. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster da Malásia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2022 a junho de 2023.
177. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação.
Preço de Exportação - Tailândia
[RESTRITO]
Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
[REST.] [REST.] 936,32
178. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado,
em toneladas, apurou-se o preço de exportação da Malásia de US$ 936,32/t (novecentos e trinta e seis dólares estadunidenses e trinta e dois centavos por tonelada), na condição FOB.
4.4.3 Da margem de dumping da Malásia
179. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem
de dumping absoluta e o preço de exportação.
180. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.
181. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Malásia.
Margem de Dumping
Valor Normal (US$/t)
(a)
Preço de Exportação (US$/t)
(b)
Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
1.395,74 936,32 459,43 49,1%
114. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da Malásia alcançou US$ 459,43/t (quatrocentos e cinquenta e nove dólares
estadunidenses e quarenta e três centavos por tonelada).
4.5 Da Índia
4.5.1 Do valor normal da Índia para fins de início da investigação
182. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida pela [CONFIDENCIAL] para as fibras de poliéster, o valor normal foi construído considerando-se as
seguintes rubricas:
a) matérias-primas;
b) utilidades;
c) mão de obra direta;
d) outros custos;
e) despesas gerais e administrativas; e
f) margem de lucro.
183. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio, apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco junto à indústria
doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas pela peticionária.
4.5.1.1 Das matérias-primas
184. Conforme explicado no item 4.1.1.1, o preço das matérias-primas principais (PTA e MEG) foi apurado, para todas as origens investigadas, a partir da publicação Chemical Market
Analytics, levando-se em conta, especificamente o preço divulgado para o Nordeste da Ásia, o qual alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do MEG, e US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do PTA
ambos na condição CFR.
185. A peticionária informou que o imposto de importação na Índia equivaleria a 5%, com base em dados colhidos no Trade Map, via plataforma MacMap. A informação pôde ser
confirmada no "Indian Trade Portal", disponibilizado pelo Departamento de Comércio, do Ministério de Comércio e Indústria da Índia.
186. Assim, esse percentual foi acrescido aos valores apurados para o MEG e o PTA disponibilizados pelo CMA, alcançando-se os preços de US$ [CONFIDENCIAL]/t para o MEG e US$
[CONFIDENCIAL]/t para o PTA.
187. Já os coeficientes técnicos foram obtidos [CONFIDENCIAL], conforme seção 4.1.1.1 deste Parecer. Esses coeficientes técnicos corresponderam a [CONFIDENCIAL] por tonelada de
fibra de poliéster produzida.
188. A tabela a seguir apresenta o custo com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibra de poliéster na Índia, conforme a metodologia descrita.
[CONFIDENCIAL]
4.5.1.2 Da mão de obra
189. Conforme apresentado no item 4.1.1.2, o coeficiente técnico foi obtido pela peticionária a partir da [CONFIDENCIAL]. Os números de empregados foram extraídos do apêndice
XIV, ao passo que os dados de produção, dos apêndices de custos. Esse coeficiente foi de [CONFIDENCIAL]. A tabela abaixo resume os cálculos:
[CONFIDENCIAL]
190. Para se estimar o valor mensal da mão de obra na Índia, a peticionária utilizou o salário-mínimo vigente no período de análise de dumping no estado de Gujarat, onde estão
localizadas as instalações têxteis da Reliance Industries, uma das principais empresas indianas produtoras de fios de poliéster, conforme informado na petição. A peticionária esclareceu que essa
informação está disponível na página da empresa, conforme https://www.ril.com/OurCompany/Manufacturing.aspx.
191. De acordo com a peticionária, a política de salário-mínimo na Índia atualmente em vigor estabelece revisões semestrais; os dados são organizados pelo governo de Gujarat e,
divulgados publicamente. A peticionária, contudo, apresentou a fonte de dados não oficiais Paycheck.in. Em buscas na internet, não se encontrou fontes oficiais do governo indiano sobre os
dados referentes à mão-de-obra.
192. As informações referentes ao sítio eletrônico Paycheck.in., extraídas do sítio eletrônico https://paycheck.in/salary/minimumwages/archive/20220701/16912-gujarat/17104-pre-
weaving-textile-processing-industries são divididas em "Zona I" e "Zona II", que guardam relação com a área geográfica de Gujarat. Além disso, o salário é segregado em três faixas, conforme
qualificação do empregado (unskilled, semi skilled, skilled). Os salários-mínimos em Gujarat foram extraídos para o segmento "Pre-weaving & Textile Processing Industries".
193. A ABRAFAS adotou a média de todas as seis opções de salário (total per day) divulgadas referentes aos meses de jul/2022 a jun/2023 (INR 365,3). Ademais, o valor mensal foi
obtido por meio da multiplicação do valor diário por 26, número regular de dias de trabalho naquele país (INR 9497,8). Quanto ao número regular de dias de trabalho, verificou-se, no sítio
eletrônico da OIT (https://ilostat.ilo.org/resources/concepts-and-definitions/description-wages-and-working-time-statistics/) metodologia para cálculo do salário-mínimo mensal que considera o
salário diário multiplicado por 6 dias e 4,33 semanas, o que é aproximadamente similar aos dias de trabalho apresentados pela peticionária. Ademais, o número de dias foi o mesmo utilizado
anteriormente na investigação de fio texturizado de poliéster (Parecer SEI nº 11277/2022/ME).
194. Foram comparadas as informações extraídas com a fonte de dados não oficiais Labour Law Reporter (https://labourlawreporter.com/minimum-wages-gujarat/), e os salários
vigentes a partir de 1º/04/2022 corresponderam aos apresentados pela peticionária. Considerando que a fonte de dados Paycheck.in também já havia sido anteriormente utilizada, na
investigação de fio texturizado de poliéster (Parecer SEI nº 11277/2022/ME), considerou-se adequada a utilização de tal fonte na presente investigação.
195. Foi ajustado o cálculo para considerar a média ponderada entre os dois períodos encontrados dentro de P5 (pela fonte indicada, foram extraídos dois níveis de salário-mínimo
ao longo de P5 - de julho a setembro de 2022 e de outubro de 2022 a junho de 2023). A média ponderada, considerando as duas zonas e três categorias de qualificação, foi o equivalente a INR
366,47 por dia, ou INR 9.528,13 por mês.
196. Outro ajuste realizado foi em relação ao câmbio, com a utilização da paridade de venda, ao invés da paridade de compra. Com base na média da cotação Rúpia indiana x dólar
pela paridade de venda, divulgada pelo Banco Central do Brasil (INR 81,57) -, chegou-se ao valor mensal de US$ 116,81 a título de mão de obra.
197. Ao ser questionada a respeito do motivo pelo qual a fonte da extração dos dados referentes ao salário-mínimo na Índia foi diferente da fonte utilizada para as demais origens,
a peticionária explicou que os dados referentes ao salário-mínimo na Índia não se encontram disponíveis no site Trading Economics, fonte dos dados de salário-mínimo das demais origens.
Verificou-se a inexistência dos dados da Índia na aba "Indicators", "Wages in Manufacturing", "World", não sendo possível encontrar a Índia dentre os países disponíveis.
198. Assim, a partir do coeficiente técnico e do valor mensal da mão de obra, o valor da rubrica mão de obra para a Índia foi calculado em [CONFIDENCIAL].
4.5.1.3 Dos outros custos
199. Para os demais itens do custo de manufatura, a metodologia de cálculo foi similar à apresentada na seção 4.1.1.3 deste Parecer. Assim, foi calculada relação entre cada rubrica
reportada para o seu custo de produção, conforme apêndice XVIII à petição - exceto [CONFIDENCIAL] e mão de obra - e o somatório das matérias-primas principais ([CONFIDENCIAL]).
200. Esses percentuais foram aplicados aos custos com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster na Índia, estimados conforme descrito no item 4.5.1.1.
Os resultados são apresentados abaixo.
Índia
Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Mão de obra 116,81 [CONF.] [CONF.]
[CONF.] - [CONF.] [CONF.]
[CONF.] - [CONF.] [CONF.]
[CONF.] - [CONF.] [CONF.]
[CONF.] - [CONF.] [CONF.]
[CONF.] - [CONF.] [CONF.]
[CONF.] - [CONF.] [CONF.]
[CONF.] - [CONF.] [CONF.]
Custo de manufatura - - 1.168,13
4.5.1.4 Das despesas e da margem de lucro
201. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras para a Índia, a Abrafas utilizou a demonstração financeira consolidada da Reliance Industries Company
(https://www.ril.com/InvestorRelations/FinancialReporting.aspx). A peticionária informou que a Reliance seria o maior produtor indiano, e um dos maiores do mundo, de fibras de poliéster.
202. Conforme verificado no sítio eletrônico da empresa (https://www.ril.com/businesses/petrochemicals/polyesters):
We are the largest producer of polyester fibre and yarn in the world, with a capacity of 2.5 million tonnes per annum. Having invested significant amounts on R&D in the polyester sector,
our Reliance Technology Centre, Reliance Testing Centre and Reliance Fibre Application Centre constantly develop and introduce innovative products for the textile industry. (grifo nosso).
203. O sumário dos resultados da empresa foi obtido a partir de relatório financeiro próprio (anexo art_48h, apresentado pela peticionária). No caso, o relatório compreende o ano
fiscal encerrado em março de 2023, ou seja, abrange o período de abril de 2022 a março de 2023. Foi realizado ajuste no cálculo, tendo em vista que, similarmente ao cálculo realizado para a
Malásia, não obstante a resposta dada pela peticionária ao Ofício de informação complementar SEI Nº 7617/2023/MDIC com relação à rubrica "cost of materials consumed", considerou-se não
estar clara a correspondência entre tal rubrica e o conceito de custo do produto vendido. Assim, os percentuais foram calculados sobre a receita com vendas de produtos e empregados na
construção do valor normal por meio de metodologia de cálculo "cálculo por dentro". Ademais, de acordo com a nota 30 à DRE da empresa, o valor referente a "other expenses" inclui custos
de manufatura e VAT sobre vendas, que devem ser desconsiderados, já que os componentes do custo de fabricação já foram considerados nos itens pretéritos e não há cobrança de VAT nas
operações de exportação. Verificou-se também que a peticionária não considerou as despesas financeiras, que foram incluídas de ofício no cálculo. Os dados específicos estão reproduzidos na
tabela abaixo:
Indicadores financeiros da Reliance (ano findo em 31/03/2023), em crore
Rubrica Valores Relação
Receita com venda de produtos 856.770 -
Despesas operacionais (despesas de distribuição e armazenamento, outras despesas com
vendas, despesas de estabelecimento, despesas financeiras)
98.161 11,5%
Lucro operacional 94.022 11,0%
4.5.1.5 Do valor normal construído
204. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal construído para fins da presente análise, para a Índia, alcançou o montante de US$ 1.505,92/t (mil
quinhentos e cinco dólares estadunidenses e noventa e dois centavos por tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo:
VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - Índia
[CONFIDENCIAL]
Rubricas Preço Coeficiente Técnico Custo unitário do produto
[CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 1 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 2 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 3 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 4 [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 5 [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(A) Matéria-Prima 6 [CONF.] [CONF.] [CONF.]
(B) Mão de Obra Direta 116,81 [CONF.] [CONF.]
(C) Outros custos 1 Depreciação [CONF.] [CONF.]
(C) Outros custos 2 Manutenção [CONF.] [CONF.]
(C) Outros custos 3 Outros CFs [CONF.] [CONF.]
(D) Custo de Produção (A+B+C) 1.168,13
(E) Despesas Operacionais* (cálculo por dentro) 11,5% 172,53
(F) Custo Total (D+E) 1.340,66
(G)Lucro* (cálculo por dentro) 11,0% 165,26
(J) Preço delivered (F+G) 1.505,92
4.5.2 Do preço de exportação da Índia
205. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster da Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2022 a junho de 2023.
206. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação.
Preço de Exportação - Tailândia
[RESTRITO]
Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
[REST.] [REST.] 1.298,99
207. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado,
em toneladas, apurou-se o preço de exportação da Índia de US$ 1.298,99/t (mil duzentos e noventa e oito dólares estadunidenses e noventa e nove centavos por tonelada), na condição FOB.
4.5.3 Da margem de dumping da Índia
208. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem
de dumping absoluta e o preço de exportação.
209. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.
210. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Índia.
Margem de Dumping
Valor Normal (US$/t)
(a)
Preço de Exportação (US$/t)
(b)
Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
1.505,92 1.298,99 206,93 15,9%
115. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da Índia alcançou US$ 206,93/t (duzentos e seis dólares estadunidenses e noventa e
três centavos por tonelada).
4.6 Da conclusão sobre os indícios de dumping
211. As margens de dumping apuradas anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária devidamente ajustadas conforme metodologia de cálculo adotada,
demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de fibras de poliéster da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia para o Brasil, realizadas no período de
julho de 2022 a junho de 2023.
5 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
5.1 Das importações
5.1.1 Da avaliação cumulativa das importações
212. O art. 31 do Decreto no 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação que abranja
o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do § 1o do art.
31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e do produto
similar, nos termos do § 2o do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de concorrência
entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
213. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
214. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da China, do Vietnã, da Tailândia, da Malásia e da Índia corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO]%,
[RESTRITO]%, [RESTRITO]%, [RESTRITO] % e [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
215. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada nenhuma política que
as afetasse. Ademais, afirmou a indústria doméstica tratar-se de commodity.
216. Assim, julgou-se apropriado, para fins de início da investigação, avaliar cumulativamente os efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.2 Dos volumes e valores das importações
217. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fibras de poliéster importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes ao subitem 5503.20.90 da NCM, fornecidos pela RFB.
218. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem 5503.20.90 da NCM, no qual, ressalte-se, podem ser classificados produtos distintos que não pertencem
ao escopo da petição. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes de importação referentes ao produto objeto da
petição, sendo desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento. Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram
importações cujas descrições das estatísticas da RFB não permitiram concluir se o produto importado consistia ou não de fibras de poliéster objeto de análise de dumping.
219. Para fins da presente análise, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.
220. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço
de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF [RESTRITO].
221. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de fibras de poliéster, bem como suas variações, no período de análise de indícios de
dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Índia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Malásia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Tailândia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Vietnã [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (1,3%) 45,7% (24,3%) 39,9% + 52,2%
Coréia do Sul [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Colômbia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Argentina [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Indonésia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Nigéria [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Taiwan (Formosa) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Demais origens (*) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (4,2%) 40,5% (8,0%) (20,3%) (1,2%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (1,8%) 44,7% (21,4%) 27,2% + 42,1%
(*) Demais Origens: Paraguai, Turquia, Estados Unidos, Reino Unido, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos, Singapura, Belarus, África do Sul, Paquistão, Tanzânia, Egito, Itália, Alemanha, Camboja,
Honduras, México, Mianmar (Birmânia).
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Índia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Malásia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Tailândia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Vietnã [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (15,0%) 30,5% 3,6% 21,4% + 39,5%
Coréia do Sul [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Colômbia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Argentina [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Indonésia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Nigéria [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Taiwan (Formosa) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
(*) Demais Origens [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (17,1%) 32,4% 13,0% (21,7%) (2,9%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (15,4%) 30,9% 5,4% 12,4% + 31,1%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Índia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Malásia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Tailândia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Vietnã [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total (sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (13,9%) (10,4%) 36,9% (13,2%) (8,3%)
Coréia do Sul [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Colômbia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Argentina [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Indonésia [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Nigéria [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Taiwan (Formosa) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Demais origens(*) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total (exceto sob análise) [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (13,5%) (5,8%) 22,8% (1,7%) (1,7%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (13,9%) (9,5%) 34,1% (11,7%) (7,7%)
(*) Demais origens: África do Sul, Alemanha, Belarus, Camboja, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Honduras, Hong Kong, Itália, México,
Mianmar (Birmânia), Paquistão, Paraguai, Reino Unido, Singapura, Tanzânia.
222. O volume das importações brasileiras de fibras de poliéster das origens investigadas registrou aumento entre P1 e P5. Ao considerar os extremos da série analisada, verifica-se
um aumento total de 52,2% na quantidade importada dos países investigados. É importante destacar que os crescimentos mais significativos das importações dessas origens ocorreram entre P2
e P3 (45,7%) e entre P4 e P5 (39,9%).
223. O valor CIF das importações brasileiras de fibras de poliéster das origens investigadas apresentou comportamento semelhante, registrando aumento de [RESTRITO] de P1 a P5
ou 39,5%.
224. Com relação aos preços das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 8,3%. O período que apresentou maior
decréscimo foi de P1 a P2, uma redução de 13,9%. Já de P3 para P4, houve acréscimo de 36,9% nesta variável.
225. Com relação ao volume importado de outras origens, houve expressivo aumento de P2 a P3 (40,5%), seguido por decréscimos, de P3 a P4 (-8,0%) e de P4 a P5 (-20,3%). Ao se
considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto similar das demais origens apresentou redução em 1,2%.
226. No que diz respeito ao valor das importações totais de outras origens, observou-se alternância ao longo do período analisado, com redução de 2,9% no período total analisado.
Do período P2 para P3 houve aumento significativo de 32,4%, compensada por redução de P4 para P5, de 21,7%.
227. O preço das outras origens também apresentou comportamento análogo, com decréscimo de 1,7% de P1 para P5.
228. Durante o período analisado, constatou-se um aumento de 42,1% no volume total das importações de fibras de poliéster pelo Brasil. Notavelmente, as importações originárias
das origens investigadas registraram significativo aumento de 52,2%. Em P5, as importações das origens investigadas corresponderam a aproximadamente 87% do total importado de fibras de
poliéster pelo Brasil.
229. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, houve sucessivos acréscimos a partir de P2. O aumento mais relevante se deu de
P2 para P3, equivalente a 30,9% no período. No período analisado, houve aumento acumulado de 31,1% em P5 comparado a P1.
230. O preço médio das importações brasileiras totais de fibras de poliéster apresentou redução de 13,9% entre P1 e P2 e, e entre P4 e P5, de 11,7%. Foi observado significativo
aumento em P4, em relação a P3, de 34,1%. Ao considerar os extremos da série, houve redução acumulada de 7,7%.
231. Constatou-se que, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das
demais origens em todos os períodos de investigação de indícios de dano, exceto em P4, período no qual os preços foram similares (origens investigadas - [RESTRITO]/t e demais origens -
[RESTRITO]/t).
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
232. Para dimensionar o mercado brasileiro de fibras de poliéster foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
233. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.
234. Já para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto doméstico similar ao objeto
da investigação.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (6,8%) 37,4% (12,6%) 6,1% + 18,8%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (13,9%) 25,5% 4,1% (23,9%) (14,4%)
B. Vendas Internas - Outras Empresas [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
C. Importações Totais [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
C1. Importações - Origens sob Análise [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (1,3%) 45,7% (24,3%) 39,9% + 52,2%
C2. Importações - Outras Origens [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (4,2%) 40,5% (8,0%) (20,3%) (1,2%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA {A+B+C+D+E} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (6,5%) 32,9% (11,2%) 5,7% + 16,6%
D. Consumo Cativo [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (4,8%) 1,6% 1,7% 2,4% + 0,8%
E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) - - - - - -
Variação - - - - - -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação das Importações - Origens Investigadas {C1/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação nas Importações Totais {C1/C} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (17,3%) 20,6% 3,7% (14,8%) (11,9%)
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (21,2%) 27,7% 4,2% (19,8%) (15,8%)
F2. Volume de Produção - Outras Empresas [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (4,8%) 1,6% 1,7% 2,4% + 0,8%
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
235. Verificou-se redução de 6,8% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse decréscimo foi acompanhado pela redução das importações, tanto daquelas sob análise (redução de 1,3%)
quanto de outras origens (redução de 4,2%). Em P4 também houve uma maior redução do mercado brasileiro (12,6%), em relação a P3, acompanhada também de redução nas importações das
origens investigadas (24,3%) e das importações das outras origens (8,0%).
236. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se aumento de 18,8% no mercado brasileiro de fibras de poliéster em P5 em comparação com P1. Esse resultado foi fortemente
impulsionado pelo aumento das importações das origens investigadas ao longo do período, que obtiveram acréscimo de 52,2%, tendo em vista a redução nas vendas internas da indústria
doméstica de 14,4%, como será analisado adiante. Assim, o aumento das importações totais das origens investigadas superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica.
237. Conforme explicado anteriormente, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de fibras de poliéster, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro as
quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.
238. Observou-se que o consumo nacional aparente de fibras de poliéster no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com decréscimo de P1 a P2, seguido
por acréscimo de P2 para P3, nova queda de P3 para P4 e finalizando com acréscimo de 5,7% de P4 para P5. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de fibras de
poliéster apresentou aumento de 16,6% em P5, em comparação com P1, o que representa um acréscimo um pouco menos significativo do que o observado no mercado brasileiro (18,8%).
239. No que se refere ao consumo cativo, houve redução apenas de P1 para P2, seguida de sucessivos acréscimos nos períodos restantes. Considerando o período completo, o
consumo cativo aumentou 0,8%, explicando, assim, o aumento no consumo nacional aparente um pouco menos significativo do que o observado no mercado brasileiro.
240. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou, com exceção de P4, ao longo de todo o período de análise, principalmente
devido ao aumento das importações das origens investigadas. De P1 a P5, constatou-se um acréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação das importações das origens investigadas no mercado
brasileiro, acompanhada de decréscimo das importações das demais origens no mercado brasileiro de [RESTRITO] p.p. no mesmo período. Assim, houve incremento de [RESTRITO] p.p na
participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.
241. Constatou-se que as importações originárias das origens investigadas representavam [RESTRITO] do mercado brasileiro de fibras de poliéster em P1, alcançando [RESTRITO]% em P5.
242. Ainda, observou-se que a participação das importações das origens investigadas era de [RESTRITO] % nas importações totais brasileiras de fibras de poliéster, em P1, alcançando
[RESTRITO]% em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas nas importações totais
brasileiras de fibras de poliéster.
243. Notou-se que a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. ao considerar o período completo (P1 a P5). Paralelamente, a participação no CNA das
importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo período.
244. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de fibras de poliéster aumentou sucessivamente em todo o período pesquisado, exceto
um decréscimo observado de [RESTRITO] p.p em P4, em relação a P3, compensado pelo acréscimo de P4 a P5 de [RESTRITO] p.p. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou
expressiva variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3 Da conclusão a respeito das importações
245. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: