PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 5 de 5)

Magnitude da Margem de Dumping - P5
[RESTRITO]
Volume importado (t) 109.984,32
Valor normal delivered (US$/t) 1.453,15
Frete internacional (US$/t) [REST.]
Seguro internacional (US$/t) [REST.]
Valor normal CIF (US$/t) [REST.]
Imposto de importação (US$/t) [REST.]
AFRMM (US$/t) [REST.]
Despesas de internação (US$/t) [REST.]
Valor normal CIF internado (US$/t) [A] [REST.]
Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [B] [REST.]
Magnitude (US$/t) [A - B] [REST.]
321. A partir da metodologia descrita anteriormente, concluiu-se que o valor normal das origens sob análise, em base CIF, internalizado no Brasil, superaria o preço da indústria
doméstica ex fabrica em US$ [RESTRITO) em P5.
322. Assim, ao se comparar o valor normal internado obtido acima com o preço ex fabrica da indústria doméstica em P5, é possível inferir que, caso não fossem objeto de
dumping, as importações das origens investigadas não teriam impactado negativamente os resultados da indústria doméstica, uma vez que teriam concorrido em nível de preço acima
daquele do produto similar nacional.
6.2 Da conclusão sobre os indícios de dano
323. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que, com exceção do período de P2 para P3 e de P3 para P4, o volume de vendas no mercado interno
da indústria doméstica diminuiu, o que resultou em queda de 14,4% quando considerados os extremos da série de análise.
324. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve expansão de 18,8%. Considerando que,
simultaneamente a esse movimento, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em proporção significativa, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado
brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em P5, menor patamar do período de análise de dano.
325. Com relação ao volume de produção de fibras de poliéster produzido pela indústria doméstica, observou-se aumento de P2 para P3 (27,7%), e de P3 para P4 (4,2%), com
queda nos demais períodos, culminando em redução entre P1 e P5 de 15,8%.
326. A capacidade instalada registrou constância, permanecendo no mesmo nível durante o período analisado, e o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL] % em P5.
327. Com relação ao volume de estoques de fibras de poliéster, houve reduções de 7,0% de P1 para P2 e de 0,3% de P3 para P4. Houve aumento de 5,8% entre P2 e P3 e 83,2%
de P4 para P5. Essas variações combinadas resultaram em acréscimo de 79,7% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção
aumentou [RESTRITO]p.p. em P5 comparativamente a P1.
328. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se redução de 11,4% entre P1 e P5 e a massa salarial da produção
reduziu-se em 26,9%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou redução de 1,4%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda de 12,7%.
329. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração mais significativa entre P2 e P3 (9,6%). Ao considerar os extremos da série, os preços
da indústria doméstica apresentaram queda de 12,8%, configurando depressão desses preços.
330. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou reduções entre P1 e P2 (13,5%) e entre P2 e P3 (13,3%). Nos demais períodos, houve aumento de 3,4%
entre P3 e P4 e de 6,8% entre P4 e P5. Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o custo de produção se reduziu em 17,2%. Em P5, paralelamente a um aumento de 6,8%
no custo de produção, observou-se um aumento de 0,2% no preço no mercado interno, caracterizando movimento de supressão. Em P5, comparativamente a P1, houve melhora da relação
custo de produção/preço de venda ([CONFIDENCIAL] p.p.).
331. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas obtidos com a venda de fibras de poliéster de fabricação própria no mercado interno, observou-
se que a indústria doméstica passou por uma deterioração de sua situação financeira, especialmente de P4 para P5, uma vez que o aumento de preço em proporção inferior à elevação
no custo impediu a recuperação dos indicadores financeiros.
332. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, o resultado bruto aumentou 1,5%, enquanto o resultado operacional se reduziu em 32,9% e houve queda também
nos resultados operacional exclusive resultado financeiro e operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, de 20,6% e de 14,5%, respectivamente.
333. Quanto às margens de lucro, ao considerar-se todo o período analisado, a margem bruta aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p.,
a margem operacional exclusive resultado financeiro aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais aumentou
em [CONFIDENCIAL] p.p.
334. A receita líquida no mercado interno também apresentou variação negativa ao longo dos períodos, com exceção de P2 para P3 e P3 para P4, consolidando diminuição de
25,4% entre P1 e P5.
335. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar que o preço médio ponderado
do produto importado das origens investigadas internado no Brasil esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica apenas durante o último período analisado, P5. Nos demais
períodos, houve sobrecotação.
336. A par das análises acima, cumpre ponderar que a deterioração dos indicadores econômico-financeiros se revela especialmente significativa de P1 para P2 e de P4 para P5.
Porém, o dano observado de P1 para P2 foi, em geral, compensado por melhoras havidas nos dois intervalos subsequentes, quais seja, de P2 para P3 e de P3 para P4.
337. Já no último intervalo (P4 para P5), tem-se queda no volume de vendas (23,9%), no volume de produção (19,8), no grau de ocupação da capacidade instalada
([CONFIDENCIAL] p.p.), na receita líquida (23,7%), no resultado bruto (58,3%), na margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), no resultado operacional (85,6%), na margem operacional
([CONFIDENCIAL] p.p.), no resultado operacional, excluídas as despesas e receitas financeiras, e na respectiva margem (77,6% e [CONFIDENCIAL] p.p., nessa ordem), no resultado operacional,
excluídas as despesas e receitas financeiras e as outras despesas e receitas operacionais, e na respectiva margem (72% e [CONFIDENCIAL] p.p., nessa ordem), nos números de empregados
de todas as áreas (produção, administração e vendas) e na massa salarial relativa à administração e às vendas (2,8%).
338. Ademais, houve acúmulo de estoques (83,2%), ocasionando aumento na relação estoque/produção ([RESTRITO] 11 p.p.).
339. Quanto ao preço de venda no mercado interno, conquanto se verifique elevação de 0,2%, esta não acompanhou a majoração no custo unitário de produção (6,8%), levando
a um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
340. Por fim, merece destaque que a relação custo/preço [CONFIDENCIAL]. Para os demais períodos, o melhor resultado alcançado com o indicador correspondeu a
[CONFIDENCIAL] %.
341. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado,
especialmente de P4 a P5. Dessa forma, para fins de início da investigação, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
7 DA CAUSALIDADE
7.1 Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
342. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
343. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica
causado pelas importações originárias da China, da Índia, da Malásia, da Tailândia e do Vietnã durante todo o período analisado.
344. O volume das importações brasileiras de fibras de poliéster das origens investigadas apresentou aumento acumulado de 52,2% no período entre P1 e P5.
345. Entre P1 e P2, observou-se redução de 1,3% nas importações das origens investigadas, acompanhado por redução no preço de 13,9%, na condição CIF. Nos períodos
referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços sobrecotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Durante o período, mesmo com
a redução observada, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e no CNA, respectivamente.
346. Simultaneamente, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro e no CNA ([RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente), acompanhado de redução
de 13,9% nas vendas no mercado interno. O volume de produção da indústria doméstica também diminuiu (21,2%), assim como a receita líquida do mercado interno (20,6%), verificando-
se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução na ordem de 7,0%, resultando, ainda assim, em aumento na
relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p, já que a produção decresceu em proporção inferior ao nível de estoques.
347. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se redução no preço (7,8%), associada a uma diminuição no custo de produção unitário (13,5%), gerando melhora na
relação custo/preço, a qual se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.
348. Quanto aos indicadores de resultado da indústria doméstica, paralelamente à pequena queda das importações investigadas de P1 a P2, houve reduções: de 3,1% no resultado
bruto; de 39,5% no resultado operacional; de 38,4% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 38,6% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas
e despesas operacionais.
349. Os indicadores de rentabilidade, exceto a margem bruta, que teve um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., decresceram: margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem
operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
350. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações das origens investigadas cresceu de maneira expressiva, em 45,7%, o maior patamar de
crescimento observado durante o período analisado. O preço CIF dessas importações seguiu em trajetória decrescente: 10,4%.
351. Como consequência, as importações das origens investigadas aumentaram a participação no mercado brasileiro e no CNA na ordem de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p.,
respectivamente.
352. Nessa conjuntura, a indústria doméstica diminuiu novamente o preço (9,6%), em menor proporção do que as origens investigadas. Neste intervalo, houve aumento no
volume de vendas internas, em 25,5%. Mesmo assim, dado o elevado aumento nas importações das origens investigadas, houve perda na participação no mercado brasileiro ([RESTRITO]
p.p.) e no CNA ([RESTRITO] p.p.).
353. De P2 para P3, houve acúmulo de estoques (5,8%), acompanhado de aumento no volume de produção da indústria doméstica (27,7%). Como resultado das proporções, há
redução de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de ocupação da capacidade instalada aumenta, a seu turno, [CONFIDENCIAL] p.p.
354. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica aumentou 13,4%, como consequência do aumento no volume de vendas internas (25,5%).
355. Diferentemente do interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a melhora substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica, com influência importante da
redução do custo unitário de produção (13,3%) em proporção superior ao decréscimo no preço de venda (9,6%), aliado ao aumento no volume vendido no mercado interno (25,5%). Todos
os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 111,3% no resultado bruto; de 120,0% no resultado operacional; de 89,2% no resultado operacional exceto resultado financeiro
e de 89,9% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
356. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado
financeiro e outras receitas e despesa operacionais - também aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
357. No período subsequente, de P3 para P4, ocorre aumento expressivo do preço CIF das importações investigadas (36,9%), enquanto a indústria doméstica também promoveu
aumento, mas em menor proporção, no preço praticado no mercado interno (4,4%). Em ambos os períodos, continuou-se observando sobrecotações, sendo que a diferença entre os preços
atingiu, em P4 [RESTRITO] (R$ /t), segundo maior patamar depois de P1 [RESTRITO] (R$ /t).
358. De maneira oposta ao intervalo anterior, nesse intervalo observou-se redução do volume importado das origens investigadas (24,3%). Como resultado, esse foi o único
intervalo no qual se observou redução na participação destas importações no mercado brasileiro, em [RESTRITO] p.p., passando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado, enquanto, pela
primeira vez no período analisado, houve aumento na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).
359. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram aumento, de 4,1%, acompanhado de aumento no preço praticado em 4,4%. O intervalo apresentou aumento no
custo de produção, na ordem de 3,4%, o que levou a uma redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
360. A produção aumentou 4,2%, assim como houve pequena redução no nível de estoques (0,3%). Já a relação estoque/produção decresceu [RESTRITO] p.p., tendo o grau de
ocupação da capacidade instalada aumentado em [CONFIDENCIAL] p.p.
361. Quanto aos indicadores financeiros, esse foi o melhor intervalo para indústria doméstica, tendo havido melhora em todos os indicadores: receita líquida no mercado interno
em 8,6%, resultado bruto em 18,7%, resultado operacional em 249,9%), resultado operacional exceto resultado financeiro em 203,9%, resultado operacional exceto resultado financeiro e
outras receitas e despesas operacionais em 162,1%, margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro
([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
362. Destaque-se o saldo da rubrica da DRE [CONFIDENCIAL]. Ao longo da investigação, buscar-se-á aprofundar as razões que levaram a tal comportamento.
363. Por fim, no período de P4 a P5, as importações das origens investigadas acentuaram a trajetória de crescimento, aumentando 39,9%, o que culminou em [RESTRITO]t de
fibras de poliéster importadas dessas origens, maior volume registrado no período analisado.
364. Dessa forma, as importações investigadas tiveram crescimento da participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., maior aumento observado durante o período
analisado, enquanto a indústria doméstica atingiu o menor patamar de participação no mesmo mercado durante o período analisado ([RESTRITO]%), decrescendo [RESTRITO] p.p. na
participação no mercado brasileiro e [RESTRITO]p.p. no CNA.
365. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação apresentou queda de 13,2% no período analisado. Já o preço praticado pela indústria doméstica no mercado
interno teve um pequeno aumento de 0,2%, acompanhado de aumento também no custo de produção, na ordem de 6,8% e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
366. O último período analisado foi o único que apresentou subcotação, em um montante de [RESTRITO] R$ /t. Cabe ressaltar que tal variável apresentou aumento substantivo
em relação ao período anterior, na ordem de 146,6%.
367. A produção de P4 a P5 também apresentou a segunda maior queda no período analisado, diminuindo 19,8%. Houve acúmulo de estoques na ordem de 83,2%, verificando-
se aumento da relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.
368. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 23,7%. Todos os indicadores
de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto (58,3%), resultado operacional (85,6%), resultado operacional exceto resultado financeiro (77,6%), resultado
operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais (72,0%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem
operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
369. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total das importações das origens investigadas aumentou 39,5%, enquanto o preço CIF dessas importações reduziu em 8,3%. Já
o volume respectivo cresceu 52,2%, conforme anteriormente mencionado. Diante da expansão do mercado brasileiro (18,8%) e do CNA (16,6%), a participação dessas importações cresceu
[RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente, permanecendo sobrecotadas ao longo de P1 a P4 e tornando-se subcotadas em P5.
370. A indústria doméstica respondeu com a contração de seu preço de venda em 12,8%. Considerando a redução concomitante em seu custo de produção unitário em 17,2%,
verificou-se redução em [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
371. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 14,4% de seu volume de vendas internas, enquanto o mercado cresceu 18,8% e o CNA, 16,6%. Assim, a indústria
doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no CNA. Como consequência da queda tanto no preço quanto no volume de vendas internas, a
receita líquida no mercado interno da indústria doméstica caiu 25,4%.
372. Dada redução do CPV total em 27,5%, o resultado bruto da indústria doméstica aumentou em 1,5%. Os resultados operacional, operacional exclusive receitas e despesas
financeiras e operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais tiveram redução, respectivamente de: 32,9%, 20,6% e 14,5%.
373. As margens de lucro associadas variaram relativamente pouco de P1 a P5, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem
operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas financeiras
e outras despesas e receitas operacionais).
374. Diante do exposto, para fins de início, verifica-se haver indícios de deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica concomitantemente a aumento
expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, com especial relevo para o intervalo entre P4 e P5.
7.2 Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1 Volume e Preço de importação das demais origens
375. A partir da análise das importações brasileiras de fibras de poliéster, verificou-se que as importações provenientes de outras origens aumentaram apenas de P2 para P3,
em 40,5%. Nos demais períodos, foram registraram quedas consecutivas.
376. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de fibras de poliéster diminuiu 1,8%. Enquanto as importações das origens investigadas diminuíram 1,3%, as importações
das demais origens diminuíram de forma ainda mais expressiva, em 4,2%. Ainda nesse período, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro passou de [RESTRITO] %
para [RESTRITO] %, enquanto a das demais origens permaneceu praticamente no mesmo patamar, variando de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %.
377. Em P1 as importações das demais origens representavam [RESTRITO]% do total das importações brasileiras de fibras de poliéster, enquanto as das origens investigadas,
[RESTRITO]%. Em P2, as importações investigadas passaram a representar [RESTRITO] % do total importado, enquanto as demais origens, [RESTRITO]%.
378. De P2 para P3, observa-se expressivo aumento de 40,5% nas importações provenientes das demais origens, contudo, acompanhado de aumento também nas importações
das origens investigadas, em 45,7%, seguido de sucessivas quedas nas importações de outras origens de 8,0% de P3 para P4 e de 20,3% de P4 para P5 (período, aliás, em que se intensifica
o dano suportado pela indústria doméstica). Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 1,2%.
379. Esse comportamento também pôde ser observado na representatividade das importações no volume total de fibras de poliéster importado pelo Brasil: em P3 as importações
não investigadas equivaleram a [RESTRITO] %, diminuindo para [RESTRITO] % no último período de análise (P5).
380. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro aumentou levemente de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.) e de P3 para P4 ([RESTRITO]p.p.).
De P4 para P5, houve queda em [RESTRITO] p.p.), culminando em queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
381. Em P3 as importações das origens investigadas corresponderam a [RESTRITO]% de todas as fibras de poliéster importadas e, em P5, [RESTRITO]%. Desempenho semelhante
ocorreu em relação ao mercado brasileiro: em P3 as importações investigadas representaram [RESTRITO] % desse mercado e em P5 passaram a representar [RESTRITO] %. De P1 a P5, a
participação das importações investigadas no mercado brasileiro avançou [RESTRITO] p.p. A participação dessas importações no CNA seguiu trajetória semelhante.
382. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica e das importações originárias das origens
investigadas em todos os períodos.
383. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores aos preços ponderados das origens investigadas em todos os períodos de análise,
exceto em P4, período no qual os preços foram bem semelhantes entre si.
384. No entanto, cabe ressaltar que o preço das importações das outras origens seguiu a mesma tendência do preço das importações investigadas: queda de P1 a P3, incremento
de P3 a P4 e nova diminuição de P4 a P5, além de diminuição acumulada de P1 a P5.
385. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do
produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma metodologia
descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
386. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
Imposto de Importação (R$/t) [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
AFRMM (R$/t) [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
Despesas de internação (R$/t) [1,77%] [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
CIF Internado (R$/t) [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
Preço da Indústria Doméstica atualizado (R$/t) (B) [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
Subcotação (B-A) atualizados (R$/t) [REST. [REST. [REST. [REST. [REST.
387. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em todos os
períodos.
388. Durante todo o período analisado, com exceção de P4, a sobrecotação das demais origens foi superior à das origens investigadas.
389. Ressalte-se que de P1 a P5 essas importações diminuíram 1,2%, comportamento acompanhado de diminuição de preço na ordem de 1,7%. Já as importações investigadas
cresceram 52,2% de P1 a P5 e também diminuíram o preço, em 8,3% no mesmo interregno. Além disso, as importações das origens investigadas foram, ao longo de toda a série histórica
analisada, significativamente superiores às das origens não investigadas, representando, em P5, mais do que [RESTRITO] o volume destas.
390. De P4 para P5, quando o dano da indústria doméstica se intensifica, as importações das demais origens caem 20,3%, enquanto as das origens investigadas aumentam 39,9%.
A queda no preço das origens investigadas nesse interregno (13,2%) também se revela significativamente superior à das origens não investigadas (1,7%). Por fim, cumpre salientar que, em
P5, registrou-se subcotação do preço das fibras poliéster importadas das origens investigadas, ao passo que as importações das demais origens ingressaram no mercado brasileiro a preços
sobrecotados.
391. Dessa forma, pode-se concluir, para fins de início da investigação, que as importações das demais origens não afastam a causalidade entre as importações das origens
investigadas e o dano apresentado pela indústria doméstica.
392. Ainda cabe relembrar que há outros aspectos que influenciam o comportamento dos preços das importações a serem aprofundados ao longo da investigação, tais como:
características do produto e categoria de cliente, além da existência de relacionamento entre os produtores estrangeiros e importadores.
7.2.2 Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
393. A Resolução CAMEX nº 125, de 2016, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2017, estabeleceu a alíquota do Imposto de Importação aplicável às fibras de poliéster em
16%, sendo posteriormente reduzida em decorrência das Resoluções GECEX nº 269/2021 e nº 353/2022, para 14,4%, em novembro de 2021, P3, e para 12,8%, em junho de 2022, de forma
temporária e excepcional, até o dia 31 de dezembro de 2023, ou seja, até o final de P5.
394. Quanto à redução promovida pela Resolução GECEX nº 269/2021, observa-se que seus efeitos se operaram a partir de P3, período em que a indústria doméstica apresentou
recuperação de seus indicadores econômico-financeiros, a qual, diga-se, prosseguiu em P4. Logo, não se pode atribuir efeito danoso à alteração tarifária realizada pela norma.
395. Já a última redução do imposto de importação (de 14,4% para 12,8%, conforme Resolução GECEX nº 353/2022, ou seja, diminuição de 11,11%) se deu praticamente no início
de P5, permanecendo até o seu fim. Buscando retirar os efeitos de tal redução na alíquota efetiva do imposto de importação calculada para P5 ([RESTRITO] %), que considera os montantes
efetivamente recolhidos, contemplando os efeitos de eventuais suspensões e isenções tributárias, estima-se que, na ausência da diminuição promovida, a alíquota efetiva do imposto de
importação em P5 equivaleria a [RESTRITO]. Aplicando-se esse percentual sobre o preço CIF das importações investigadas em P5 (R$ [RESTRITO]/t), verifica-se que, na ausência da aludida
redução tarifária, o imposto de importação efetivo incidente sobre essas operações corresponderia a R$ [RESTRITO]/t, valor R$ [RESTRITO] /t superior ao imposto de importação de fato
recolhido (R$ [RESTRITO] /t). Assim, no cenário analisado, ainda se constataria subcotação de R$ [RESTRITO]/t.
396. Destarte, para efeitos do início da investigação, a referida liberalização não descarta a existência de causalidade entre as exportações a preços de dumping e o dano
suportado pela indústria doméstica.
397. Informa-se que a análise do impacto do processo de liberalização das importações sobre os preços domésticos poderá ser aprofundada ao longo do período de instrução
do processo, a partir das contribuições das partes interessadas nos autos do processo.
7.2.3 Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
398. Observou-se que o mercado brasileiro de fibras de poliéster teve aumentos intercalados com quedas, tendo atingido seu ápice em P3, com [RESTRITO] t. A partir de P3,
o mercado se contraiu em P4 e voltou a se expandir em P5, alcançando um volume de [RESTRITO]t. De P1 a P5, o mercado apresentou expansão de 18,8%.
399. Quanto às vendas internas da indústria doméstica, estas apresentaram redução de 14,4% entre P1 e P5, ou seja, diminuíram em paralelo à expansão observada no mercado
brasileiro. Desse modo, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
400. De P4 para P5, período em que o dano à indústria doméstica se intensifica, também ocorre aumento do mercado brasileiro e do CNA (6,1% e 5,7%, respectivamente).
401. Assim, as contrações observadas no mercado brasileiro de P1 para P2 e de P3 para P4 não afastam os indícios de nexo causal entre as exportações a preços de dumping
e o dano suportado pela indústria doméstica.
7.2.4 Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
402. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de fibras de poliéster pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que
afetassem a concorrência entre eles.
7.2.5 Progresso tecnológico
403. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6 Desempenho Exportador
404. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de fibras de poliéster ao mercado externo pela indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (62,0%), em função
de P1 para P2 (33,1%) e de P4 para P5 (68,8%). Destaque-se ainda que as exportações alcançaram no máximo [RESTRITO] % das vendas totais de produto similar de fabricação própria da
indústria doméstica, em P4. Nos demais períodos, as exportações representaram em média apenas [RESTRITO]% das vendas totais.
405. A partir de P2, verificaram-se aumentos de: 56,2% (P2-P3) e 16,9% (P3-P4). De toda forma, o volume exportado em P5 representou apenas [RESTRITO]% das vendas totais
de produto similar de fabricação própria da indústria doméstica.
406. Ademais, observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada teve retração de [CONFIDENCIAL] p.p. ao longo do período, fazendo com que, em P5, a produção da
indústria doméstica representasse [CONFIDENCIAL] % da capacidade instalada efetiva, o que refuta eventual tese de priorização das exportações em detrimento do mercado interno brasileiro.
407. Dessa forma, não se pode afirmar que o desempenho exportador teve efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.
7.2.7 Produtividade da Indústria Doméstica
408. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-se que
tal indicador diminuiu 5,0% de P1 para P5. A queda da produtividade decorreu da diminuição do número de empregados na produção (11,4%), acompanhada de queda no volume produzido
(15,8%) no mesmo período, esta última em proporção superior.
409. Ressalte-se que a fibra de poliéster é um produto intensivo em matéria-prima, de modo que o custo da mão de obra tem baixa representatividade no seu custo de produção.
Na indústria doméstica o custo de mão de obra direta e indireta representou [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto em P5.
410. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.8 Consumo Cativo
411. Não foi reportado consumo cativo pela indústria doméstica. Logo, este não pode ser considerado outro fator causador de dano.
7.2.9 Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica
412. De acordo com os volumes informados pela RFB, a proporção das importações de fibras de poliéster efetuadas pela indústria doméstica, em relação ao volume total importado
do referido produto das origens investigadas, alcançou [CONFIDENCIAL]% em P1, [CONFIDENCIAL]% em P2, [CONFIDENCIAL]% em P3, [CONFIDENCIAL]% em P4 e [CONFIDENCIAL]% em P5.
413. Em relação ao volume de vendas internas líquidas da indústria doméstica, as revendas de produto importado representaram [CONFIDENCIAL]% em P1, [CONFIDENCIAL]% em
P2, [CONFIDENCIAL] % em P3, [CONFIDENCIAL] % em P4 e [CONFIDENCIAL] % em P5.
414. Dessa forma, tendo em vista a proporção relativa das importações e das revendas realizadas pela indústria doméstica no período analisado, considerando sua baixa
representatividade, tais variáveis não podem ser consideradas como fatores causadores de dano.
7.2.10 Da concorrência com os demais produtores domésticos
415. Quanto aos demais produtores domésticos (Ober, Etúria, Global Pet e Inylbra), consoante informações disponíveis nos autos, toda sua produção é destinada a consumo
cativo, de modo que não houve concorrência entre essas empresas e a indústria doméstica por venda no mercado brasileiro.
416. De toda sorte, o volume produzido por essas outras produtoras nacionais permaneceu estável de P1 a P5 (aumento de 0,8%), com pequeno aumento de P4 para P5 (2,4%).
417. Assim, não se pode atribuir o dano suportado pela indústria doméstica a eventual concorrência com outros produtores nacionais.
7.3 Da conclusão sobre a causalidade
418. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se haver indícios de deterioração
nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica.
419. Concomitantemente à piora nos indicadores de desempenho da indústria doméstica ao longo do período de análise de indícios de dano, observou-se crescimento expressivo
no volume das importações brasileiras de fibras de poliéster originárias da China, da Índia, da Tailândia, da Malásia e do Vietnã, tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado
brasileiro e ao CNA.
420. Verificou-se, ainda, a existência de subcotação do preço das fibras de poliéster importadas da China, da Índia, da Tailândia, da Malásia e do Vietnã em P5 em relação ao
preço praticado pela indústria doméstica no mercado brasileiro.
421. O dano experimentado pela indústria doméstica e sua relação causal com as importações a preços de dumping se revela especialmente notória de P4 para P5.
422. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para
o dano verificado.
8 DA RECOMENDAÇÃO
423. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de fibras de poliéster da China, da Índia, da Tailândia, da Malásia e do Vietnã a preços com
indícios de dumping contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.