VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - CHINA [CONFIDENCIAL] Rubricas Preço Coeficiente Técnico Custo unitário do produto US$ várias/t US$/t (A) Matéria-Prima 1 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 2 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 3 [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 4 [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 5 [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 6 [CONF.] [CONF.] [CONF.] (B) Mão de Obra Direta 1.206,94 [CONF.] [CONF.] (C) Outros custos 1 Depreciação [CONF.] [CONF.] (C) Outros custos 2 Manutenção [CONF.] [CONF.] (C) Outros custos 3 Outros CFs [CONF.] [CONF.] (D) Custo de Produção (A+B+C) 1.239,30 (E) Despesas Gerais e Administrativas 16,1% 199,13 (F) Despesas Comerciais (G) Despesas Financeiras - (H) Custo Total (D+E+F+G) 1.438,43 (I)Lucro 5,5% 67,58 (J) Preço delivered (H+I) 1.506,01 4.1.2 Do preço de exportação da China 112. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado. 113. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2022 a junho de 2023. 114. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação. Preço de Exportação - China [RESTRITO] Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t) [REST.] [REST.] 1.038,37 115. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ 1.038,37/t (mil e trinta e oito dólares estadunidenses e trinta e sete centavos por tonelada), na condição FOB. 4.1.3 Da margem de dumping da China 116. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 117. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação. 118. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China. Margem de Dumping Valor Normal (US$/t) (a) Preço de Exportação (US$/t) (b) Margem de Dumping Absoluta (c) = (a) - (b) Margem de Dumping Relativa (%) (d) = (c)/(b) 1.506,01 1.038,37 467,64 45,0% 111. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 467,64/t (quatrocentos e sessenta e sete dólares estadunidenses e sessenta e quatro centavos por tonelada). 4.2 Do Vietnã 4.2.1 Do valor normal do Vietnã para fins de início da investigação 119. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida pela [CONFIDENCIAL] para as fibras de poliéster, o valor normal foi construído considerando- se as seguintes rubricas: a) matérias-primas; b) utilidades; c) mão de obra direta; d) outros custos; e) despesas gerais e administrativas; e f) margem de lucro. 120. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio, apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco junto à indústria doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas pela peticionária. 4.2.1.1 Das matérias-primas 121. Conforme explicado no item 4.1.1.1, o preço das matérias-primas principais (PTA e MEG) foi apurado, para todas as origens investigadas, a partir da publicação Chemical Market Analytics, levando-se em conta, especificamente o preço divulgado para o Nordeste da Ásia, o qual alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do MEG, e US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do PTA ambos na condição CFR. 122. Como o imposto de importação para esses itens no Vietnã equivale a 0,00% (segundo dados trazidos pela peticionária e conferidos pela autoridade investigadora, por meio do portal eletrônico da Organização Mundial do Comércio), os preços finais considerados para as matérias-primas foram os indicados no parágrafo anterior. 4.2.1.2 Dos Coeficientes técnicos 123. Já os coeficientes técnicos foram obtidos [CONFIDENCIAL], conforme seção 4.1.1.1 deste Parecer. Esses coeficientes técnicos corresponderam a [CONFIDENCIAL] por tonelada de fibra de poliéster produzida. 124. A tabela a seguir apresenta o custo com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibra de poliéster no Vietnã, conforme a metodologia descrita. [CONFIDENCIAL] 4.2.1.3 Da mão de obra 125. Conforme apresentado no item 4.1.1.2, o coeficiente técnico foi obtido pela peticionária a partir da [CONFIDENCIAL]. Os números de empregados foram extraídos do apêndice XIV, ao passo que os dados de produção, dos apêndices de custos. Esse coeficiente foi de [CONFIDENCIAL]. A tabela abaixo resume os cálculos: [CONFIDENCIAL] 126. Para se estimar o valor mensal da mão de obra no Vietnã, a peticionária utilizou o sítio eletrônico https://tradingeconomics.com, considerando especificamente o indicador "wages in manufacturing". De acordo com a peticionária, o salário mensal em P5 na indústria no Vietnã teria sido da ordem de VND 7.700.000,00. Foram revisados os cálculos e considerou- se a média dos quatro preços constantes em P5 (julho de 2022 a junho de 2023) no sítio trading economics (VND 7.660.000, VND 7.700.000, VND 7.900.000 e VND 7.815.000), chegando ao valor de VND 7.768.750. Outro ajuste realizado foi em relação ao câmbio, com a utilização da paridade de venda, ao invés da paridade de compra. Com base na média da cotação Dong vietnamita x dólar pela paridade de venda, divulgada pelo Banco Central do Brasil (VND 23.712,31) -, chegou-se ao valor mensal de US$ 327,63 a título de mão de obra. 127. A partir do coeficiente técnico e do valor mensal da mão de obra, o valor da rubrica mão de obra para o Vietnã foi calculado em [CONFIDENCIAL]. A tabela a seguir apresenta o cálculo efetuado. [CONFIDENCIAL] Vietnã Salário mensal (moeda local) 7.768.750,00 Câmbio 23.712,31 Salário mensal (US$) 327,63 Coeficiente técnico [CONF.] Custo (US$/t) [CONF.] 4.2.1.4 Dos outros custos 128. Para os demais itens do custo de manufatura, a metodologia de cálculo foi similar à apresentada na seção 4.1.1.3 deste Parecer. Assim, foi calculada relação entre cada rubrica reportada para o seu custo de produção, conforme apêndice XVIII à petição - exceto [CONFIDENCIAL] e mão de obra - e o somatório das matérias-primas principais ([CONFIDENCIAL]). 129. Esses percentuais foram aplicados aos custos com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster no Vietnã, estimados conforme descrito no item 4.2.1.1. Os resultados são apresentados abaixo. [CONFIDENCIAL] Vietnã Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Mão de obra 327,63 [CONF.] [CONF.] [CONF.] - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Custo de manufatura - - 1.123,83 4.2.1.5 Das despesas e da margem de lucro 130. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras tanto para China quanto para o Vietnã, a Abrafas utilizou a demonstração financeira consolidada da Far Eastern New Century Corporation (https://www.fenc.com/index.aspx?lang=en), conforme motivação e metodologia expostas no item 4.1.1.4. 131. Os percentuais obtidos a partir dos demonstrativos financeiros da empresa (igualmente apresentados no item 4.1.1.4) foram multiplicados pelo custo de manufatura de fibras de poliéster no Vietnã, correspondente à soma dos valores calculados nos itens 4.2.1.1, 4.2.1.2 e 4.2.1.3 deste documento. 132. A tabela a seguir apresenta o cálculo realizados e os resultados alcançados. Custo de manufatura - 1.123,83 Despesas operacionais 16,1% 180,57 Lucro 5,5% 61,28 4.2.1.6 Do valor normal construído 133. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal construído para fins da presente análise, para o Vietnã, alcançou o montante de US$ 1.365,69/t (mil trezentos e sessenta e cinco dólares estadunidenses e sessenta e nove centavos por tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo: VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - Vietnã [CONFIDENCIAL] Rubricas Preço Coeficiente Técnico Custo unitário do produto US$ várias/t US$/t (A) Matéria-Prima 1 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 2 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 3 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 4 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 5 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 6 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] (B) Mão de Obra Direta 327,63 [CONF.] [CONF.] (C) Outros custos 1 Depreciação [CONF.] [CONF.] [CONF.] (C) Outros custos 2 Manutenção [CONF.] [CONF.] [CONF.] (C) Outros custos 3 Outros CFs [CONF.] [CONF.] [CONF.] (D) Custo de Produção (A+B+C) 1.123,82 (E) Despesas Gerais e Administrativas 16,1% 180,57 (F) Despesas Comerciais (G) Despesas Financeiras - (H) Custo Total (D+E+F+G) 1.304,41 (I)Lucro 5,5% 61,28 (J) Preço delivered (H+I) 1.365,69 4.2.2 Do preço de exportação do Vietnã 134. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster do Vietnã para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2022 a junho de 2023. 135. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação. Preço de Exportação - Vietnã [RESTRITO] Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t) [REST.] [REST.] 980,44 136. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação do Vietnã de US$ 980,44/t (novecentos e oitenta dólares estadunidenses e quarenta e quatro centavos por tonelada), na condição FOB. 4.2.3 Da margem de dumping do Vietnã 137. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 138. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação. 139. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para o Vietnã. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping do Vietnã alcançou US$ 385,25/t (trezentos e oitenta e cinco dólares estadunidenses e vinte e cinco centavos por tonelada). Margem de Dumping Valor Normal (US$/t) (a) Preço de Exportação (US$/t) (b) Margem de Dumping Absoluta (c) = (a) - (b) Margem de Dumping Relativa (%) (d) = (c)/(b) 1.365,69 980,44 385,25 39,3% 4.3 Da Tailândia 4.3.1 Do valor normal da Tailândia para fins de início da investigação 140. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida pela [CONFIDENCIAL] para as fibras de poliéster, o valor normal foi construído considerando- se as seguintes rubricas: a) matérias-primas; b) utilidades; c) mão de obra direta; d) outros custos; e) despesas gerais e administrativas; e f) margem de lucro. 141. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio, apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco junto à indústria doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas pela peticionária. 4.3.1.1 Das matérias-primas 142. Conforme explicado no item 4.1.1.1, o preço das matérias-primas principais (PTA e MEG) foi apurado, para todas as origens investigadas, a partir da publicação Chemical Market Analytics, levando-se em conta, especificamente o preço divulgado para o Nordeste da Ásia, o qual alcançou US$ [CONFIDENCIAL] /t, no caso do MEG, e US$ [CONFIDENCIAL] /t, no caso do PTA, ambos na condição CFR. 143. Como o imposto de importação para esses itens na Tailândia equivale a 0,00% (segundo dados trazidos pela peticionária e conferidos pela autoridade investigadora, por meio do portal eletrônico da Organização Mundial do Comércio), os preços finais considerados para as matérias-primas foram os indicados no parágrafo anterior. 144. Já os coeficientes técnicos foram obtidos [CONFIDENCIAL], conforme seção 4.1.1.1 deste Parecer. Esses coeficientes técnicos corresponderam a [CONFIDENCIAL] por tonelada de fibra de poliéster produzida. 145. A tabela a seguir apresenta o custo com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibra de poliéster na Tailândia, conforme a metodologia descrita. [CONFIDENCIAL] 4.3.1.2 Da mão de obra 146. Conforme apresentado no item 4.1.1.2, o coeficiente técnico foi obtido pela peticionária a partir da [CONFIDENCIAL]. Os números de empregados foram extraídos do apêndice XIV, ao passo que os dados de produção, dos apêndices de custos. Esse coeficiente foi de [CONFIDENCIAL]. A tabela abaixo resume os cálculos: [CONFIDENCIAL] 147. Para se estimar o valor mensal da mão de obra na Tailândia, a peticionária utilizou o sítio eletrônico https://tradingeconomics.com, considerando especificamente o indicador "wages in manufacturing". De acordo com a peticionária, o salário mensal em P5 na indústria na Tailândia teria sido da ordem de THB 14.541,07. Foram revisados os cálculos e considerou- se a média dos quatro preços constantes em P5 (julho de 2022 a junho de 2023) no sítio trading economics (THB 14.207,80, THB 14.541,07, THB 14.293,16 e THB 14.613,04), chegando à média de THB 14.413,77. Outro ajuste realizado foi em relação ao câmbio, com a utilização da paridade de venda, ao invés da paridade de compra. Com base na média da cotação bath Tailândia x dólar pela paridade de venda, divulgada pelo Banco Central do Brasil (THB 35,29478) -, chegou-se ao valor mensal de US$ 408,38 a título de mão de obra. 148. A partir do coeficiente técnico e do valor mensal da mão de obra, o valor da rubrica mão de obra para a Tailândia foi calculado em [CONFIDENCIAL]. A tabela a seguir apresenta o cálculo efetuado. [CONFIDENCIAL] Tailândia Salário mensal (moeda local) 14.413,77 Câmbio 35,29478 Salário mensal (US$) 408,38 Coeficiente técnico [CONF.] Custo (US$/t) [CONF.] 4.3.1.3 Dos outros custos 149. Para os demais itens do custo de manufatura, a metodologia de cálculo foi similar à apresentada na seção 4.1.1.3 deste Parecer. Assim, foi calculada relação entre cada rubrica reportada para o seu custo de produção, conforme apêndice XVIII à petição - exceto [CONFIDENCIAL] e mão de obra - e o somatório das matérias-primas principais ([CONFIDENCIAL]). 150. Esses percentuais foram aplicados aos custos com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster na Tailândia, estimados conforme descrito no item 4.3.1.1. Os resultados são apresentados abaixo. [CONFIDENCIAL] Tailândia Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Mão de obra 408,38 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Custo de manufatura - - 1.128,06 4.3.1.4 Das despesas e da margem de lucro 151. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras para a Tailândia, a Abrafas utilizou a demonstração financeira consolidada da Indorama Ventures Public Company Limited (https://www.indoramaventures.com/en/home). A peticionária selecionou a Indorama Ventures, com sede e fábrica na Tailândia, alegando ser esta uma das principais fabricantes mundiais de fibras de poliéster. 152. Conforme verificado em seu sítio eletrônico, a empresa informa fabricar fibras de poliéster: Our fibers portfolio consists of polyester fibers and yarns, polyolefin fibers, bicomponent fibers, and fibers for automotive textiles, which consist of nylon 6.6, composite fibers, rayon and aramid. These products are grouped into five categories: Home, Apparel, Hygiene and Medical, Automotive, and industrial/ technical. (grifo nosso) 153. Também foi possível identificar no sítio eletrônico da empresa pelo menos uma unidade produtiva na Tailândia que fabrica fibras de poliéster, localizada em Nakhon Pathom. 154. O sumário dos resultados da empresa foi obtido a partir de próprio relatório financeiro (anexo art_48g, apresentado pela peticionária). Da mesma forma, a peticionária utilizou o resultado do ano de 2022. Ademais, foi realizado ajuste na rubrica de lucro, para considerar o "profit before tax", em vez do "profit from operating activities", que havia sido utilizado pela peticionária. Quanto às despesas/receitas operacionais, incluiu-se no cálculo também as receitas, uma vez que o cômputo proposto pela peticionária contemplava somente as despesas financeiras. Por fim, os percentuais foram calculados em relação ao "cost of sales of goods". Os dados específicos estão reproduzidos na tabela abaixo: Indicadores financeiros da Indorama Ventures em 2022, em mil Baht Rubrica Valores Relação Receita com venda de produtos (nota 27) 656.266.448 - Custo dos produtos vendidos (nota 29) 544.321.267 - Despesas operacionais (despesas com distribuição, administrativas subtraídas do resultado financeiro) (nota 30) 71.964.436,0 13,2% Margem de lucro 40.103.890 7,4% 4.3.1.5 Do valor normal construído 155. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal construído para fins da presente análise, para a Tailândia, alcançou o montante de US$ 1.360,31/t (mil trezentos e sessenta dólares estadunidenses e trinta e um centavos por tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo: VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - Tailândia [CONFIDENCIAL] Rubricas Preço Coeficiente Técnico Custo unitário do produto US$ várias/t US$/t (A) Matéria-Prima 1 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 2 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 3 [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 4 [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 5 [CONF.] [CONF.] [CONF.] (A) Matéria-Prima 6 [CONF.] [CONF.] [CONF.] (B) Mão de Obra Direta 408,38 [CONF.] [CONF.] (C) Outros custos 1 Depreciação [CONF.] [CONF.] (C) Outros custos 2 Manutenção [CONF.] [CONF.] (C) Outros custos 3 Outros CFs [CONF.] [CONF.] (D) Custo de Produção (A+B+C) 1.128,06 (E) Despesas Operacionais 13,2% 149,14 (F) Custo Total (D+E) 1.277,20 (I)Lucro 7,4% 83,11 (J) Preço delivered (H+I) 1.360,31 4.3.2 Do preço de exportação da Tailândia 156. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster da Tailândia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2022 a junho de 2023. 157. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação. Preço de Exportação - Tailândia [RESTRITO] Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t) [REST.] [REST.] 1.071,67 158. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da Tailândia de US$ 1.071,67/t (mil e setenta e um dólares estadunidenses e sessenta e sete centavos por tonelada), na condição FOB. 4.3.3 Da margem de dumping da Tailândia 159. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 160. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação. 161. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Tailândia. Margem de Dumping Valor Normal (US$/t) (a) Preço de Exportação (US$/t) (b) Margem de Dumping Absoluta (c) = (a) - (b) Margem de Dumping Relativa (%) (d) = (c)/(b) 1.360,31 1.071,67 288,64 26,9% 113. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da Tailândia alcançou US$ 288,64/t (duzentos e oitenta e oito dólares estadunidenses e sessenta e quatro centavos por tonelada). 4.4 Da Malásia 4.4.1 Do valor normal da Malásia para fins de início da investigação 162. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida pela [CONFIDENCIAL] para as fibras de poliéster, o valor normal foi construído considerando- se as seguintes rubricas: a) matérias-primas; b) utilidades; c) mão de obra direta; d) outros custos; e) despesas gerais e administrativas; e f) margem de lucro. 163. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio, apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco junto à indústria doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas pela peticionária. 4.4.1.1 Das matérias-primas 164. Conforme explicado no item 4.1.1.1, o preço das matérias-primas principais (PTA e MEG) foi apurado, para todas as origens investigadas, a partir da publicação Chemical Market Analytics, levando-se em conta, especificamente o preço divulgado para o Nordeste da Ásia, o qual alcançou US$ [CONFIDENCIAL] /t, no caso do MEG, e US$ [CONFIDENCIAL] /t, no caso do PTA ambos na condição CFR. 165. Como o imposto de importação para esses itens na Malásia equivale a 0,00% (segundo dados trazidos pela peticionária e conferidos pela autoridade investigadora, por meio do portal eletrônico da Organização Mundial do Comércio), os preços finais considerados para as matérias-primas foram os indicados no parágrafo anterior. 166. Já os coeficientes técnicos foram obtidos [CONFIDENCIAL], conforme seção 4.1.1.1 deste Parecer. Esses coeficientes técnicos corresponderam a [CONFIDENCIAL] por tonelada de fibra de poliéster produzida. 167. A tabela a seguir apresenta o custo com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibra de poliéster na Malásia, conforme a metodologia descrita. [CONFIDENCIAL] 4.4.1.2 Da mão de obra 168. Conforme apresentado no item 4.1.1.2, o coeficiente técnico foi obtido pela peticionária a partir da [CONFIDENCIAL]. Os números de empregados foram extraídos do apêndice XIV, ao passo que os dados de produção, dos apêndices de custos. Esse coeficiente foi de [CONFIDENCIAL]. A tabela abaixo resume os cálculos: [CONFIDENCIAL] 169. Para se estimar o valor mensal da mão de obra na Malásia, a peticionária utilizou o sítio eletrônico https://tradingeconomics.com, considerando especificamente o indicador "wages in manufacturing". De acordo com a peticionária, o salário mensal em P5 na indústria na Malásia teria sido da ordem de MYR 3.422,5. Foram revisados os cálculos e considerou- se a média para todos os meses de P5 (julho de 2022 a junho de 2023) no sítio trading economics, chegando à média de MYR 3.441,17. Outro ajuste realizado foi em relação ao câmbio, com a utilização da paridade de venda, ao invés da paridade de compra. Com base na média da cotação Ringgit malaio x dólar pela paridade de venda, divulgada pelo Banco Central do Brasil (MYR 4,494068) -, chegou-se ao valor mensal de US$ 765,71 a título de mão de obra. 170. A partir do coeficiente técnico e do valor mensal da mão de obra, o valor da rubrica mão de obra para a Malásia foi calculado em [CONFIDENCIAL]. A tabela a seguir apresenta o cálculo efetuado. [CONFIDENCIAL] Malásia Salário mensal (moeda local) 3.441,17 Câmbio 4,494068 Salário mensal (US$) 765,71 Coeficiente técnico [CONF.] Custo (US$/t) [CONF.] 4.4.1.3 Dos outros custos 171. Para os demais itens do custo de manufatura, a metodologia de cálculo foi similar à apresentada na seção 4.1.1.3 deste Parecer. Assim, foi calculada relação entre cada rubrica reportada para o seu custo de produção, conforme apêndice XVIII à petição - exceto [CONFIDENCIAL] e mão de obra - e o somatório das matérias-primas principais ([CONFIDENCIAL]). 172. Esses percentuais foram aplicados aos custos com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster na Malásia, estimados conforme descrito no item 4.4.1.1. Os resultados são apresentados abaixo. [CONFIDENCIAL] Malásia Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Mão de obra 765,71 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Custo de manufatura - - 1.146,77 4.4.1.4 Das despesas e da margem de lucro 173. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras para a Malásia, a Abrafas utilizou a demonstração financeira consolidada da Recron Malaysia Sdn. Bhd. (https://www.recronmalaysia.com/). A peticionária informou que, conforme sua página eletrônica, a Recron é um dos maiores produtores asiáticos de poliéster e de têxteis, tendo as fibras em seu portfólio de produtos (https://www.recronmalaysia.com/fiber-yarns.html). 174. O sumário dos resultados da empresa foi obtido a partir de próprio relatório financeiro (anexo art_48f, apresentado pela peticionária). Em que pese a peticionária não ter informado o sítio eletrônico correspondente para a extração do relatório financeiro, foi possível encontrá-lo publicamente disponível por meio do seguinte endereço: https://www.ril.com/investors/subsidiaries-associates/financial-statements-of-subsidiaries/financial-statements-of-subsidiaries-2022-23. Da mesma forma, tendo em vista que, no momento em que se apresentou a petição, os dados de 2023 não estavam disponíveis, a peticionária utilizou o resultado do ano de 2022. Foi realizado ajuste no cálculo, tendo em vista que, não obstante a resposta dada pela peticionária ao Ofício de informação complementar SEI Nº 7617/2023/MDIC com relação à rubrica "cost of materials consumed", considerou-se não estar clara a correspondência entre tal rubrica e o conceito de custo do produto vendido. Assim, os percentuais foram calculados sobre a receita com vendas de produtos e empregados na construção do valor normal por meio de metodologia de cálculo "cálculo por dentro". Os dados específicos estão reproduzidos na tabela abaixo: Indicadores financeiros da Recron Malasia em 2022, em milhões de MYR Rubrica Valores Relação Receita com venda de produtos 3.950,10 - Despesas com venda e distribuição 429,59 10,9% Lucro 275,03 7,0% 4.4.1.5 Do valor normal construído 175. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal construído para fins da presente análise, para a Malásia, alcançou o montante de US$ 1.395,74/t (mil trezentos e noventa e cinco dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo:
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 21/03/2024