PORTARIA Nº 6.886, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 4)

. Resultados Esperados Indicadores Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Processos de trabalho de outorga alinhados
e integrados aos processos de trabalho de
regulamentação e fiscalização.
Percentual de processos de Outorgas
alinhados e integrados com Regulação
e Fiscalização.
30% IE 5.1 (SCE)
. Atividade de outorga priorizada segundo as
políticas setoriais e alinhada com as demais
instituições do SEB.
IMPACTO DO OBJETIVO
Percentual de cumprimento das ações
priorizadas estabelecidas no Plano
Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas
N/A IE 5.1 (SCE)
Iniciativas Estratégicas:
5.1 Desenvolvimento do Plano Estratégico de Emissão e Gestão de Outorgas de
Geração (SCE):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Oficina realizada com os agentes afetados
(SCE).
. Plano Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas desenvolvido (SCE).
. Consulta Pública realizada (SCE).
. Plano Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas aprovado (SCE).
. Plano Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas executado (SCE).
. Plano Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas monitorado e avaliado (SCE).
. Processo de outorgas mapeado (SCE/GEGC).
. Estudo realizado para análise de viabilidade
e definição do escopo do sistema (SGI).
. Aplicação desenvolvida (SGI).
OE 6 - Aumentar a efetividade da fiscalização responsiva com foco na
orientação, na prevenção e na melhor resposta à sociedade.
Considerando os avanços já institucionalizados com a atuação da fiscalização
focada nos princípios da fiscalização responsiva, é preciso efetivar as ações de fiscalização
a partir da otimização dos recursos humanos e materiais disponíveis, da melhoria na
comunicação com a sociedade e os órgãos de controle sobre o processo de fiscalização e
da integração entre atividades de regulação e fiscalização.
Coordenador:SuperintendênciadeFiscalizaçãoTécnicadosServiçosdeEnergiaElétrica-SFT.
. Resultados Esperados Indicadores Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Integração ampliada entre regulação e
fiscalização.
Percentual de normativos publicados
no ano com subsídios da área de
fiscalização.
75% IE 6.1 (SFT)
IE 6.2 (SFF)
. Assimetria de informações reduzida,
considerando aspectos de automação de
processos e otimização de ferramentas de
dados.
Percentual de processos estruturados
para recebimento de dados
diretamente dos agentes.
10% IE 6.1 (SFT)
IE 6.2 (SFF)
. Comunicação fortalecida com o
compartilhamento de informações com foco
na sociedade.
(Requer ação de desenvolvimento - IE
6.4).
N/A IE 6.1 (SFT)
. Modelo de fiscalização aprimorado. IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e aplicação
alinhada com os outros resultados e
será desenvolvido durante o PE).
N/A IE 6.1 (SFT)
IE 6.2 (SFF)
IE 6.3 (SFT)
IE 6.4 (SFF)
Iniciativas Estratégicas:
6.1 Revisão do Modelo de Fiscalização Responsiva (SFT):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Consultoria contratada para suporte
metodológico (SFT).
. Relatório do benchmarking elaborado com
instituições de fiscalização regulatória
setorial (SFT).
. Diagnóstico realizado (SFT).
. Tomada de Subsídios realizada (SFT).
. Oficinas com stakeholders realizadas (SFT).
. Minuta do novo modelo elaborado, incluindo
estratégias de comunicação para sociedade
(SFT).
. Projeto detalhado desenvolvido para
implantação do modelo (SFT).
6.2 Aprimoramento da fiscalização responsiva com base em dados e sistemas de TI (SFF):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Documento de visão aprovado (SFF).
. Mapeamento dos subprocessos das unidades
de fiscalização concluído (SFF/SFT/GEGC).
. Ferramentas-piloto implementadas
(SFF/SGI).
. Regulamentação aplicável atualizada (SFF).
. Novos modelos e procedimentos
estruturados e padronizados (SFF).
. Avaliação de impacto realizada (SFF).
6.3 Aprimoramento processo punitivo - REN 846/2019 (SFT):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. ARR executada relativa à REN 846/2019,
para possibilitar melhor visão do processo
fiscalizatório/punitivo atual (SFT).
. Consulta pública realizada (SFT).
. Minuta de resolução pós CP elaborada
(SFT).
. Resolução aprovada pela Diretoria (SFT).
6.4 Consolidação de indicador(es) para composição do Objetivo Estratégico 6
(SFF):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Estudo prospectivo realizado para definição de
variáveis de composição do indicador (SFF).
. Proposição de estrutura do indicador realizada
e série histórica levantada (SFF).
OE 7 - Aprimorar o modelo de atuação da ANEEL nos estados e regiões.
Para cumprir sua missão institucional é necessário elevar a capilaridade de atuação
da ANEEL, por meio da ampliação das parcerias com as Agências Reguladoras Estaduais e da
avaliação do modelo de atuação para descentralização de suas ações. Busca-se, assim, obter
mais eficiência na atuação subnacional da Agência considerando as realidades de cada
região.
Coordenador: Assessoria Institucional da Diretoria - AID.
. Resultados Esperados Indicadores Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Capilaridade ampliada por meio de parcerias
com os estados.
Percentual dos estados com parcerias
com a ANEEL em relação ao total de
estados da Federação.
45% IE 7.1 (SFT)
. Presença reforçada da ANEEL nos estados. IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e aplicação
alinhada com os outros resultados e será
desenvolvido durante o PE)
N/A IE 7.1 (SFT)
Iniciativas Estratégicas:
7.1 Revisão do Modelo de Descentralização - REN 914/2021 (SFT):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Minuta de resolução proposta (SFT).
. Consulta pública realizada (SFT).
. Proposta pós-CP validada na RPO (SFT).
. Avaliação do impacto realizada (SFT).
OE 8 - Institucionalizar a agenda ESG na ANEEL.
Os temas tratados na agenda ESG devem ser incorporados em ações efetivas que
demonstrem o comprometimento da ANEEL nas esferas social, ambiental e de governança. A
busca por ampliar a diversidade e a equidade será destacada em ações da Agência voltadas
tanto ao público interno, quanto ao público externo.
Coordenador: Gerência e Governança Corporativa - GEGC.
. Resultados Esperados Indicadores Metas 2024 Iniciativas
estratégicas
. Conceito de ESG nivelado e difundido entre
o público interno
Percentual de colaboradores
familiarizados com conceito de ESG.
50% IE 8.1 (SGP)
. Diversidade e representatividade ampliada
nos quadros da ANEEL.
Percentual de lideranças equivalentes à
população da ANEEL por tipo de cargo
comissionado (gênero e raça).
Alcançar a
equivalência
IE 8.1 (SGP)
IE 8.2 (GEGC)
. Política de ESG integrada aos processos
organizacionais na ANEEL.
IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e aplicação
alinhada com os outros resultados e será
desenvolvido durante o PE)
N/A IE 8.1 (SGP)
IE 8.2 (GEGC)
Iniciativas Estratégicas:
8.1 Nivelar o conceito e as aplicações de ESG para o público interno (SGP):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Documento aprovado de delimitação de
necessidade de desenvolvimento/difusão e
definição de diretrizes de trabalho (SGP).
. Pesquisa de pulso aplicada - pré-realização de
ações (AID/GEGC).
. Plano detalhado das atividades de
desenvolvimento/difusão aprovado (AID).
. Ações executadas conforme cronograma
estabelecido e diretrizes aprovadas (SGP/AID).
. Pesquisa de pulso aplicada - pós-realização de
ações (AID/GEGC).
. Avaliação de impacto realizada (SGP).
8.2 Institucionalização de política de ESG (GEGC):
. ENTREGAS 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Relatório apresentado de levantamento de
normativos (GEGC/STE/SGA/SGP/AIN).
. Instrumento de avaliação de maturidade
analisado, adaptado e aplicado à ANEEL
(GEGC/AIN).
. Política elaborada de aplicação de ESG na
ANEEL (GEGC/STE/SGA/SGP/AIN).
. Agenda apresentada para aplicação da Política
(GEGC).
. Processos adaptados à Política de ESG (GEGC).
OE 9 - Aprimorar o modelo de governança de processos de forma integrada e com
foco nos resultados.
O aprimoramento do modelo de governança de processos busca integrar as
unidades organizacionais, por meio da racionalização do trabalho para agilidade nas entregas
para a sociedade e otimização da força de trabalho. Para tanto, torna-se necessária a
estruturação e a integração de processos organizacionais, bem como o seu acompanhamento
contínuo e sua automação, quando aplicável.
Coordenador: Gerência e Governança Corporativa - GEGC.
. Resultados Esperados Indicadores Metas 2024 Iniciativas
estratégicas
. Processos estruturados, integrados,
monitorados e automatizados.
Percentual de processos com
indicadores definidos e monitorados.
80% dos
processos de
alta
criticidade.
IE 9.1 (GEGC)
. Alocação eficiente de pessoal, considerando os
processos de trabalho e as necessidades
organizacionais.
Percentual de unidades avaliadas e
com quadro de pessoal
dimensionado, conforme
metodologia específica.
100% IE 9.1 (GEGC)
IE 9.2 (SGP)
. Resultados institucionais direcionados para
geração de valor.
IMPACTO DO OBJETIVO
Percentual de execução dos
instrumentos de planejamento.
100% dos
instrumentos
com alcance
mínimo de
75% de
execução.
IE 9.1 (GEGC)
IE 9.2 (SGP)
IE 9.3 (SGE)
Iniciativas Estratégicas:
9.1 Alavancagem de performance organizacional por meio de monitoramento de
processos internos (GEGC):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Manual de Gestão de Processos divulgado
(GEGC).
. Manual de Gestão de Riscos de Processos
divulgado (GEGC).
. Processos de alta e média criticidades
mapeados (GEGC).
. Indicadores definidos para gerenciamento dos
processos (GEGC).
. Riscos mapeados e gerenciados - processos de
alta criticidade (GEGC).
. Base de dados corporativa instituída para
estruturação dos processos de trabalho
(SGI/GEGC).
. Processos críticos automatizados (SGI/GEGC).
. Avaliação de resultados realizada para
proposição de organização orientada a
processos (GEGC).
9.2 Dimensionamento da força de trabalho (SGP):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Conhecimento vindo do MGI transferido e
assimilado (SGP).
. Estratégias e critérios definidos para
distribuição preliminar do quadro de pessoal
entre as uorgs, considerando trabalho
terceirizado (SGP/GDG).
. Diretrizes definidas para atuação dos
servidores em forças-tarefa (SGP/GDG).
. Pilotos realizados para avaliação e adaptação
da metodologia definida pelo MGI
(SGP/GDG).
. Plano de implementação elaborado e
divulgado (SGP/GDG).
. Fluxos de trabalho definidos e nivelados
(GDG/uorgs).
. Pontos focais capacitados (SGP).
. Entregas definidas e planejamento realizado
(uorgs/GDG/SGP).
. Esforço preenchido (SGP/uorgs).
. Informações checadas e validadas (AIN/GDG).
. Primeiro ciclo do dimensionamento da força
de trabalho concluído (SGP).
. Resultados analisados e apresentados (SGP).
9.3 Modernizar o processo administrativo eletrônico da ANEEL (SGE):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Versão nativa do Sei! e módulos não-nativos
essenciais avaliados e implantados (SGI).
. Sistemas corporativos avaliados e adaptados e
integrados ao Sei! (SGE/SGI).
. Módulos não nativos do Sei! avaliados e
implantados (SGE/SGI).
. Estudo realizado para avaliação de
necessidade de desenvolvimento de módulo
de análise documental (SGE).
. Arcabouço normativo de gestão documental
revisado para adequá-lo ao processo
eletrônico modernizado (SGE).
. Serviços contratados para customização e
sustentação do Sei! (SGI).
. Rotinas de gestão documental revisadas
(SGE).
OE 10 - Promover a consolidação da governança de dados e o desenvolvimento
distribuído de soluções de TI a partir de critérios e padrões.
Para favorecer o alcance dos resultados institucionais é preciso criar condições para
a entrega digital distribuída e para a democratização dos dados a fim de possibilitar o
desenvolvimento de soluções de TI, considerando critérios e padrões pré-definidos que elevem
a confiabilidade e a integração dos sistemas.
Coordenador: Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
. Resultados Esperados Indicadores Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Soluções de TI desenvolvidas de forma
distribuída, conforme critérios e padrões do
modelo implantado.
IMPACTO DO OBJETIVO
Percentual de soluções de TI
desenvolvidas de forma distribuída
conforme modelo
5% IE 10.2 (SGI)
IE 10.3 (SGP)
IE 10.4 (SGI)
IE 10.5 (SGI)
. Processos críticos orientados a dados. IMPACTO DO OBJETIVO
Índice de processos críticos com bases de
dados estruturadas associadas
20% IE 10.1 (SGI)
IE 10.2 (SGI)
Iniciativas Estratégicas:
10.1 Criação da comunidade de governança de dados (SGI):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Lista de curadores de dados publicada no
catálogo (SGI).
. Portaria publicada com integrantes do
conselho de curadores e definição de agenda
das reuniões periódicas (SGI).
. Catálogo de dados corporativo atualizado com
objetos dos processos críticos (SGI).
. Diagnóstico da qualidade de dados dos
processos críticos concluído (SGI).
. Workshops e treinamentos realizados e
notícias publicadas sobre as ferramentas, boas
práticas e a política de governança de dados
(SGP).
. Cartilha da curadoria de dados publicada/
divulgada (AID).
. Avaliação de impacto realizada (SGI).
10.2 Consolidação das fundações da governança de dados (SGI):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Catálogo corporativo de dados enriquecido
(EDC) com os dados dos processos críticos
(SGI).
. Data marketplace enriquecido (SGI).
. Gestão de dados mestres estabelecida (SGI).
. Ferramentas de governança de dados
recontratadas (SGI).
. Portaria com a revisão da NO 52 publicada
(SGI).
. Proposta aprovada de diretrizes para gestão
da sensibilidade de dados, proprietário de
dados, manuseio, limites de retenção e
requisitos de descarte, alinhados aos padrões
de sensibilidade e retenção estabelecidos pela
organização (SGI).
10.3 Instituição da governança do desenvolvimento distribuído de soluções de TI
(fase 1) (SGI):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Equipe da SGI capacitada em governança low-
code Microsoft (SGI/SGP).
. Diagnóstico realizado sobre a situação atual
(SGI).