PORTARIA Nº 6.886, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/03/2024

. Normas elaboradas sobre procedimentos de
governança (SGI).
. Normas de governança disseminadas (SGI).
. Normas e padrões implementados na
plataforma Microsoft (SGI).
. Nova situação avaliada (SGI).
10.4 Elaboração de trilha de capacitação para desenvolvimento distribuído de
soluções de TI (SGP):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Documento aprovado de delimitação de
necessidades e desenvolvimento de diretrizes
de trabalho (SGP).
. Plano detalhado apresentado sobre as
atividades de desenvolvimento (SGP).
. Ações executadas conforme cronograma e
estratégia aprovados (SGP).
. Avaliação de Impacto realizada (SGP).
10.5 Implementação de ferramentas computacionais para o desenvolvimento
distribuído de soluções de TI (SGI):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Solução contratada (SGI).
. Solução implantada (SGI).
. Plataforma adotada pelas áreas (SGI).
. Uso avaliado da plataforma/solução (SGI).
. Eventuais ajustes implantados (SGI).
OE 11 - Consolidar o sistema de integridade da Agência.
O sistema de integridade da ANEEL deve ser pautado em valores, princípios e
normas éticas e morais alinhados à atuação individual e institucional. Deve-se buscar práticas
organizacionais permanentes voltadas à identificação de riscos, prevenção, detecção e
correção de ilícitos, de forma a fortalecer a credibilidade da Agência e seu compromisso com o
interesse público.
Coordenador: Corregedoria - CRG.
. Resultados Esperados Indicadores Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Cultura de integridade disseminada entre
público interno.
Percentual de expansão da cultura de
integridade.
10% IE 11.1 (CRG)
IE 11.2 (AIN)
. Governança capaz de realizar a gestão dos
riscos de integridade e a correção das
ocorrências.
Cumprimento do Plano de Integridade. 75% IE 11.1 (CRG)
IE 11.2 (AIN)
. Reconhecimento externo, fortalecendo a
imagem da instituição.
IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e aplicação
alinhada com os outros resultados e será
desenvolvido durante o PE).
N/A IE 11.1 (CRG)
IE 11.2 (AIN)
Iniciativas Estratégicas:
11.1Consolidar o sistema de integridade da Agência (CRG):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Programa e Plano de Integridade aprovados
(CRG).
. Pesquisa de pulso para avaliação da cultura de
integridade (AID/CRG/GEGC).
. Painel elaborado com divulgação das entregas e
indicadores de execução (CRG/AID).
. Avaliação de Impacto realizada (CRG).
. Programa de Integridade revisado (CRG).
11.2Aperfeiçoamento do sistema de integridade fortalecendo a imagem
institucional (AIN):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Ferramenta de avaliação de maturidade
identificada e selecionada (AIN).
. Análise da maturidade do sistema de
integridade realizada (AIN).
. Lacunas identificadas e sugestão de
melhorias implementadas (AIN).
. Intercâmbio de boas práticas instituído (CRG/
OUV/ CE).
. Discussões de promoção da integridade
promovidas (CRG/ DIR/ AIN).
. Participação articulada em fóruns como GIRC,
PNPC (CRG/ AIN).
. Análise de viabilidade realizada para
avaliação de certificação externa (AIN).
..
DIMENSÃO: PESSOAS E RECURSOS
OE 12 - Potencializar a força de trabalho por meio do engajamento, cooperação e
promoção de cultura organizacional alinhada às novas tendências e tecnologias.
A melhoria do clima organizacional considera os aspectos relacionados ao
engajamento no trabalho, à integração entre as equipes e ao desempenho individual dos
colaboradores. Para tanto, é necessário promover ações deliberadas para desenvolvimento de
competências e reconhecimento profissional, a partir do estabelecimento de objetivos comuns
entre equipes. Em especial, busca-se a melhoria das relações e da gestão de equipes híbridas,
com foco na promoção de qualidade de vida e nas ações que desenvolvam a valorização dos
colaboradores no ambiente do trabalho.
Coordenador: Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP.
. Resultados Esperados Indicadores Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Equipes integradas a partir dos processos
organizacionais.
Fator "Relacionamento entre unidades" -
Pesquisa de Clima Organizacional.
N/A IE 12.1 (SGP)
IE 12.2 (SGP)
IE 12.3 (SGP)
. ProgramadeGestãoeDesempenhodaANEEL
consolidado e aprimorado.
Avaliação da liderança no Relatório Anual
de Acompanhamento do PGD.
80% IE 12.1 (SGP)
IE 12.2 (SGP)
IE 12.3 (SGP)
. Produtividade individual (e das equipes)
mensurada e alavancada para promoção do
equilíbrio da distribuição da força de
trabalho.
(Requer ação de desenvolvimento - IE
12.5).
N/A IE 12.1 (SGP)
IE 12.2 (SGP)
IE 12.3 (SGP)
. Competências valorizadas para otimização e
engajamento da força de trabalho.
. Ambiente de trabalho harmonizado e seguro
como instrumento de motivação para os
colaboradores.
IMPACTO DO OBJETIVO
Índice de Favorabilidade Geral - Pesquisa
de Clima Organizacional.
N/A IE 12.1 (SGP)
IE 12.2 (SGP)
IE 12.3 (SGP)
IE 12.4 (SGP)
IE 12.5 (SGP)
Iniciativas Estratégicas:
12.1 Aprimoramento do Programa de Gestão - PGD(SGP):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Norma PGD revisada (SGP).
. Intranet, internet, Painel Gerencial e API do
PGD atualizados (SGP).
. Estudo realizado sobre o exercício
descentralizado de servidores (SGP).
. Sistema PGD substituído (SGI).
. Projeto piloto para modernização do espaço
físico realizado (SGA).
. Equipes híbridas capacitadas (SGP).
. Cartilha de boas práticas de conduta PGD
publicada e campanha de sensibilização
realizada (SGP).
. Espaço físico modernizado (SGA).
. Avaliação de impacto realizada (SGP).
12.2 Proposição do programa de reconhecimento e aprimoramento de carreiras (SGP):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Critérios para acesso e manutenção de cargos
comissionados definidos (SGP).
. Diagnóstico e estudo para Programa de
Reconhecimento concluído (SGP).
. Programa de Reconhecimento instituído
(SGP).
. Modelo de competências da ANEEL revisado
(SGP).
. Avaliação de impacto realizada (SGP).
12.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de pessoas para terceirizados e
estagiários (SGP):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Estudo sobre desempenho, atuação,
capacitação, benefícios e ações de qualidade
de vida elaborado (SGP).
. Ações identificadas no estudo implantadas
(SGP).
. Avaliação de impacto das ações realizadas
(SGP).
12.4 Disseminação de práticas e ferramentas de gestão (GEGC):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Iniciativas do Banco e Prêmio de Boas Práticas
de Gestão validadas para replicação (GEGC).
. Boas Práticas de Gestão cadastradas no site
(GEGC).
. Premiação das Melhores Práticas de Gestão
concluída (GEGC).
. Conhecimento disseminado nos webinars
(GEGC).
12.5 Consolidação de indicador(es) para composição do Objetivo Estratégico 12 (SGP):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º
S
. Estudo prospectivo realizado para definição de variáveis de
composição do indicador (SGP).
. Proposição de estrutura do indicador realizada e série histórica
levantada (SGP).
OE 13 - Aumentar a robustez da infraestrutura de tecnologia e da segurança
cibernética com inovação.
É preciso fortalecer continuamente a infraestrutura de tecnologia da informação,
com foco em prevenção e agilidade na detecção e solução dos problemas. Para viabilizar o
objetivo, será dada atenção aos novos ambientes de desenvolvimento de soluções que
permitam a colaboração em nuvem, ao alinhamento da estrutura tecnológica da Agência com
seu planejamento estratégico e às novas formas de trabalho híbrido, bem como à ampliação do
nível de maturidade da segurança da informação.
Coordenador: Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
Iniciativas Estratégicas:
13.1 Modernização da infraestrutura tecnológica com foco na inovação (SGI):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Racks do datacenter reorganizados (SGI).
. Servidores de rede implantados (SGI).
. Placas gráficas implantadas (SGI).
. Solução de armazenamento de dados
implantados (SGI).
. Ferramenta de backup implantada (SGI).
. Ambiente de infraestrutura de TI para a
plataforma do Sei! disponibilizado (SGI).
. Soluções de infraestrutura de TI contratadas
(SGI).
13.2 Virtualização e computação em nuvem para transformação digital:
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Equipe da SGI capacitada (SGP/SGI).
. Solução Serpro Multicloud contratada (SGI).
. Ambiente de virtualização de Desktop
(Horizon e Workspace One) otimizado (SGI).
13.3 Capacitação em segurança da informação (SGP):
. ENTREGAS 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Documento aprovado de delimitação de
necessidades e desenvolvimento de
diretrizes de trabalho (SGP).
. Plano detalhado apresentado sobre as
atividades de desenvolvimento (SGP).
. Ações executadas conforme cronograma e
estratégia aprovados (SGP).
. Avaliação de impacto realizada (SGP).
13.4 Implementação de políticas e diretrizes para o fortalecimento da segurança
cibernética (SGI):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Acesso a dados sensíveis em sistemas
corporativos críticos registrados (SGI).
. Colaboradores conscientizados sobre os
perigos de se conectar e transmitir dados
em redes inseguras (SGI/CRG).
. Atualizações periódicas de segurança de
sistemas operacionais em ativos
institucionais (SGI).
. Processo de resposta a incidentes que
aborde funções e responsabilidades e
requisitos de conformidade estabelecidos e
mantidos (SGI).
. Logs de auditoria coletados em todos os
ativos (SGI).
. Instruções administrativas publicadas/
revisadas (SGI).
. Resultados Esperados Indicadores Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Infraestrutura flexível e resiliente para
suportar as estratégias digitais da ANEEL.
Índice de disponibilidade dos serviços de
infraestrutura de TI (média anual).
98% IE 13.1 (SGI)
IE 13.3 (SGI)
. Disponibilidade, integridade e
confidencialidade dos ambientes digitais
preservadas.
IMPACTO DO OBJETIVO
Índice de maturidade em segurança da
informação.
0,65 IE 13.1 (SGI)
IE 13.2 (SGP)
IE 13.3 (SGI)
OE 14 - Alinhar as contratações e a execução orçamentária ao planejamento
estratégico.
O processo de planejamento e execução orçamentária deve ser desenvolvido a
partir do alinhamento entre o planejamento estratégico da Agência e seus processos
organizacionais. Para isso, é necessário fazer uma análise crítica da real necessidade e da
viabilidade de execução das propostas de ações ao orçamento, sem descartar o caráter
participativo das áreas para assim fortalecer o processo de previsão e execução
orçamentária.
Coordenador: Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de
Contratações - SGA.
. Resultados Esperados Indicadores Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Contratações e execução orçamentária
realizadas de forma eficiente.
Percentual de execução do limite
orçamentário disponibilizado.
85% IE 14.1 (SGA)
. Proposta orçamentária e de contratações
construída a partir de método ágil e ações
colaborativas.
Percentual de contratações
homologada/autorizadas dentro do prazo
máximo definido por tipo de contratação.
90% IE 14.1 (SGA)
. Orçamento alinhado aos processos internos e
aos objetivos organizacionais.
IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e aplicação
alinhada com os outros resultados e será
desenvolvido durante o PE).
N/A IE 14.1 (SGA)
Iniciativas Estratégicas:
14.1 Padronização da ferramenta de gestão orçamentária - alinhamento
planejamento, contratações e orçamento (SGA):
. Entregas 2024 2025 2026 2027
. 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S 1º S 2º S
. Módulo de Elaboração da Proposta
Orçamentária definido e testado (SGI/SGA).
. Módulo de Execução Orçamentária definido e
testado (SGI/SGA).
. Módulo de Planejamento dos Contratos
definido e testado (SGI/SGA).
. Módulo de Elaboração do Planejamento
Operacional definido e testado
(SGI/SGA/GEGC).
. Sistema implantado (SGI/SGA/GEGC).