PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 9 de 15)

. 301 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Instalação de Pequena Central
Hidrelétrica
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 302 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Instalação de sistema associado
à Pequena Central Hidrelétrica
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 303 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Operação de Pequena Central
Hidrelétrica
21 21 - 35 Geração de energia
hidrelétrica - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 304 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Operação de sistema associado
à Pequena Central Hidrelétrica
21 21 - 35 Geração de energia
hidrelétrica - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 305 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Pequena
Central
Hidrelétrica
Regularização ambiental de
Pequena Central Hidrelétrica
21 21 - 35 Geração de energia
hidrelétrica - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 306 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina eólica Implantação de nova
tecnologia
21 21 - 36 Geração de energia eólica e
de outras fontes alternativas -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 307 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina eólica Usina eólica 21 21 - 36 Geração de energia eólica e
de outras fontes alternativas -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 308 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina eólica
offshore
Usina eólica offshore 21 21 - 36 Geração de energia eólica e
de outras fontes alternativas -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 309 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
fotovoltaica
Implantação de estrutura (usina
fotovotaica)
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 310 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
fotovoltaica
Usina fotovoltaica 21 21 - 36 Geração de energia eólica e
de outras fontes alternativas -
Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 311 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Alteração de vazão a jusante
de barragem (Usina
Hidrelétrica)
21 21 - 35 Geração de energia
hidrelétrica - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 312 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Instalação de sistema associado
à Usina Hidrelétrica
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 313 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Instalação de Usina
Hidrelétrica
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 314 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Operação de sistema associado
à Usina Hidrelétrica
21 21 - 35 Geração de energia
hidrelétrica - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 315 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Operação de Usina
Hidrelétrica
21 21 - 35 Geração de energia
hidrelétrica - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 316 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Regularização ambiental de
Usina Hidrelétrica
21 21 - 35 Geração de energia
hidrelétrica - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 317 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Repotenciação de
aproveitamento hidrelétrico
com alteamento de cota
21 21 - 35 Geração de energia
hidrelétrica - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 318 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
hidrelétrica
Repotenciação de
aproveitamento hidrelétrico
com alteração de cota
21 21 - 35 Geração de energia
hidrelétrica - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 319 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Geração de energia
termelétrica em sistema
isolado
17 17 - 1 Produção de energia
termoelétrica
-
. 320 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Implantação de usina
termelétrica
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 321 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Regularização de sistema
associado à usina termelétrica
17 17 - 1 Produção de energia
termoelétrica
-
. 322 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Regularização de usina
termelétrica
17 17 - 1 Produção de energia
termoelétrica
--
. 323 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Usina heliotérmica híbrida com
termelétrica comum
17 17 - 1 Produção de energia
termoelétrica
-
. 324 Dilic Sistemas de geração
de energia elétrica
Usina
termelétrica
Usina termelétrica 17 17 - 1 Produção de energia
termoelétrica
-
. 325 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Instalação de linha de
distribuição de energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de outro
empreendimento existente
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 326 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Instalação de linha de
distribuição de energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de outro
empreendimento linear pré-
existente
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 327 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Instalação de linha de
distribuição de energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de rodovia
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 328 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Instalação de linha de
distribuição de energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de rodovia e de outro
empreendimento linear pré-
existente
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 329 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Instalação de Linha de
Distribuição de Energia de Alta
Tensão
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 330 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Instalação de subestação 22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 331 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Operação de linha de
distribuição de energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de outro
empreendimento existente
21 21 - 37 Distribuição de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 332 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Operação de linha de
distribuição de energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de outro
empreendimento linear pré-
existente
21 21 - 37 Distribuição de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 333 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Operação de linha de
distribuição de energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de rodovia
21 21 - 37 Distribuição de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 334 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Operação de linha de
distribuição de energia com
compartilhamento de faixa de
domínio de rodovia e de outro
empreendimento linear pré-
existente
21 21 - 37 Distribuição de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 335 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
distribuição de
energia elétrica
Operação de Linha de
Distribuição de Energia de Alta
Tensão
21 21 - 37 Distribuição de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 336 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
transmissão de
energia elétrica
Ampliação de Subestação de
Energia Elétrica
21 21 - 34 Transmissão de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981: