PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 10 de 15)

art. 10
-
. 337 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
transmissão de
energia elétrica
Instalação de cabo de
aterramento fora de faixa de
servidão estabelecida
21 21 - 34 Transmissão de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 338 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
transmissão de
energia elétrica
Instalação de equipamento
elétrico com aumento de área
útil
21 21 - 34 Transmissão de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 339 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
transmissão de
energia elétrica
Instalação de linha de
transmissão de energia
elétrica
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 340 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
transmissão de
energia elétrica
Manutenção de cabo de
aterramento fora de faixa de
servidão estabelecida
21 21 - 34 Transmissão de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 341 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
transmissão de
energia elétrica
Operação de cabo de
aterramento fora de faixa de
servidão estabelecida
21 21 - 34 Transmissão de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 342 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
transmissão de
energia elétrica
Operação de linha de
transmissão de energia
elétrica
21 21 - 34 Transmissão de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 343 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
transmissão de
energia elétrica
Recondutoramento de linha de
transmissão
21 21 - 34 Transmissão de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 344 Dilic Sistemas de
transmissão de energia
elétrica
Sistema de
transmissão de
energia elétrica
Regularização de sistema de
transmissão de energia
elétrica
21 21 - 34 Transmissão de energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 345 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Ampliação de estrutura
aquática
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 346 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Ampliação de tancagem de
posto de abastecimento
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 347 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Derrocamento e disposição de
materiais
17 17 - 5 Dragagem e derrocamentos
em corpos d'água
-
. 348 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Disposição de material
excedente
18 18 - 3 Marinas, portos e
aeroportos
-
. 349 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Dragagem e disposição de
materiais
17 17 - 5 Dragagem e derrocamentos
em corpos d'água
-
. 350 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Dragagem e disposição de
materiais
17 17 - 5 Dragagem e derrocamentos
em corpos d'água
-
. 351 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Implantação de vias de acesso 22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 352 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Manutenção de estrutura
portuária
18 18 - 3 Marinas, portos e aeroportos -
. 353 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Reforma de estrutura
administrativa
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 354 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Instalação de estrutura de
armazenamento de cargas não
perigosas
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 355 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Instalação de estrutura de
armazenamento de cargas
perigosas
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 356 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Instalação de estrutura de
movimentação de cargas não
perigosas
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 357 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Instalação de estrutura de
movimentação de cargas
perigosas
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 358 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Movimentação de cargas não
perigosas
18 18 - 3 Marinas, portos e aeroportos -
. 359 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Movimentação de cargas
perigosas
18 18 - 3 Marinas, portos e aeroportos -
. 360 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Instalação de Terminal de Uso
Privado em ambiente fluvial
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 361 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Operação de Terminal de Uso
Privado
18 18 - 3 Marinas, portos e aeroportos -
. 362 Dilic Terminais de uso
privado e instalações
portuárias
Terminal de
Uso Privado
Regularização ambiental de
terminal portuário
18 18 - 3 Marinas, portos e aeroportos -
. 363 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Aeroporto Ampliação de baixo potencial
de impacto ambiental de
aeroporto regional
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 364 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Aeroporto Regularização de aeroporto
regional
18 18 - 3 Marinas, portos e aeroportos -
. 365 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Alteração de instalação 22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 366 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Alteração de instalação com
aumento de área útil,
construção de instalação,
trepanação, alteração de
capacidade de operação/classe
de locação
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 367 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Estação de
Bombeamento
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 368 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Estação de
Bombeamento (corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 369 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Estação de
Compressão
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 370 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Estação de
Medição
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 371 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Estação de
Medição (corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 372 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Estação de
Transferência de Custódia
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 373 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Estação de
Transferência de Custódia
(corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 374 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de instalação 22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 375 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Ponto de
Entrega
22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 376 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Ponto de Entrega
(corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 377 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Serviço de
Compressão
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 378 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Ampliação de Serviço de
Compressão (corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 379 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Construção de instalação 22 22 - 8 Outras obras de
infraestrutura - Lei nº
6.938/1981: art. 10
-
. 380 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Controle de erosão de grande
porte, com correção de
instabilidade geotécnica de
terreno de faixa ou lindeiro que
possa ameaçar a integridade de
duto ou que implique em