tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia - . 212 Dilic Outros empreendimentos Indústria Metalúrgica Produção de laminados, ligas, artefatos de metais não- ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia 3 3 - 4 Produção de laminados, ligas, artefatos de metais não- ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia - . 213 Dilic Outros empreendimentos Indústria Metalúrgica Produção de soldas e anodos 3 3 - 6 Produção de soldas e anodos - . 214 Dilic Outros empreendimentos Indústria Metalúrgica Relaminação de metais não- ferrosos, inclusive ligas 3 3 - 5 Relaminação de metais não- ferrosos, inclusive ligas - . 215 Dilic Outros empreendimentos Indústria Metalúrgica Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície 3 3 - 11 Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície - . 216 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Fabricação de combustiveis não derivados de petróleo 15 15 - 3 Fabricação de combustiveis não derivados de petróleo - . 217 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos 15 15 - 8 Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos - . 218 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Fabricação de fertilizantes e agroquímicos 15 15 - 11 Fabricação de fertilizantes e agroquímicos - . 219 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Fabricação de perfumarias e cosméticos 15 15 - 14 Fabricação de perfumarias e cosméticos - . 220 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos 15 15 - 6 Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos - . 221 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas 15 15 - 9 Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas - . 222 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários 15 15 - 12 Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários - . 223 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos 15 15 - 5 Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos - . 224 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Fabricação de sabões, detergentes e velas 15 15 - 13 Fabricação de sabões, detergentes e velas - . 225 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes 15 15 - 10 Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - . 226 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Produção de álcool etílico, metanol e similares 15 15 - 15 Produção de álcool etílico, metanol e similares - . 227 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação da madeira 15 15 - 4 Produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação da madeira - . 228 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos 15 15 - 1 Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos - . 229 Dilic Outros empreendimentos Indústria Química Recuperação e refino de solventes, óleos minerais, vegetais e animais 15 15 - 7 Recuperação e refino de solventes, óleos minerais, vegetais e animais - . 230 Dilic Outros empreendimentos Indústria Têxtil Beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos 11 11 - 1 Beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos - . 231 Dilic Outros empreendimentos Indústria Têxtil Fabricação e acabamento de fios e tecidos 11 11 - 2 Fabricação e acabamento de fios e tecidos - . 232 Dilic Outros empreendimentos Indústria Têxtil Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos 11 11 - 3 Tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos - . 233 Dilic Outros empreendimentos Indústrias Diversas Usinas de produção de asfalto 14 14 - 2 Usinas de produção de asfalto - . 234 Dilic Outros empreendimentos Indústrias Diversas Usinas de produção de concreto 14 14 - 1 Usinas de produção de concreto - . 235 Dilic Outros empreendimentos Obras de infraestrutura Construção de canais para drenagem 22 22 - 3 Construção de canais para drenagem - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 236 Dilic Outros empreendimentos Obras de infraestrutura Construção de obras de arte 22 22 - 7 Construção de obras de arte - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 237 Dilic Outros empreendimentos Obras de infraestrutura Retificação do curso de água 22 22 - 4 Retificação do curso de água - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 238 Dilic Outros empreendimentos Organismo Geneticamente Modificado Pesquisa e produção de organismo geneticamente modificado 20 20 - 35 Introdução de espécies geneticamente modificadas previamente identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente - . 239 Dilic Outros empreendimentos Organismo Geneticamente Modificado Uso da diversidade biológica pela biotecnologia 20 20 - 37 Uso da diversidade biológica pela biotecnologia em atividades previamente identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente - . 240 Dilic Outros empreendimentos Terminal Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos 18 18 - 4 Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos - . 241 Dilic Portos organizados Porto organizado Ampliação de estrutura aquática 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 242 Dilic Portos organizados Porto organizado Ampliação de tancagem de posto de abastecimento 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 243 Dilic Portos organizados Porto organizado Construção de estrutura aquática 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 244 Dilic Terminais de uso privado e instalações portuárias Terminal de Uso Privado Construção de estrutura aquática 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 245 Dilic Portos organizados Porto organizado Derrocamento e disposição de materiais (transporte hidroviário) 17 17 - 5 Dragagem e derrocamentos em corpos d'água - . 246 Dilic Portos organizados Porto organizado Disposição de material excedente (bota-fora) 18 18 - 3 Marinas, portos e aeroportos - . 247 Dilic Portos organizados Porto organizado Dragagem e disposição de materiais (transporte hidroviário) 17 17 - 5 Dragagem e derrocamentos em corpos d'água - . 248 Dilic Portos organizados Porto organizado Implantação de empreendimento portuário 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 249 Dilic Portos organizados Porto organizado Implantação de empreendimento portuário em ambiente fluvial 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 250 Dilic Portos organizados Porto organizado Implantação de vias de acesso 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 251 Dilic Portos organizados Porto organizado Manutenção de estrutura portuária 18 18 - 3 Marinas, portos e aeroportos - . 252 Dilic Portos organizados Porto organizado Operação de empreendimento portuário 18 18 - 3 Marinas, portos e aeroportos - . 253 Dilic Portos organizados Porto organizado Reforma de estrutura administrativa 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10 - . 254 Dilic Portos organizados Porto organizado
PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 7 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 20/03/2024