PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 5 de 15)

. 121 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de estação de
tratamento de efluentes
sanitários (mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 122 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de estação de
tratamento de efluentes
sanitários (mineração)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 123 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de paiol de explosivos
(mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 124 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de paiol de explosivos
(mineração)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 125 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de transferência de
resíduos perigosos (classe I)
(mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 126 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de transferência de
resíduos perigosos (classe I)
(mineração)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 127 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de unidade de
tratamento de resíduos
orgânicos (mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 128 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de unidade de
tratamento de resíduos
orgânicos (mineração)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 129 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de unidade de triagem
de recicláveis (mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 165 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Bebida
Fabricação de bebidas não
alcoólicas, bem como
engarrafamento e gaseificação e
águas minerais
16 16 - 13 Fabricação de bebidas não
alcoólicas, bem como
engarrafamento e gaseificação
e águas minerais
-
. 166 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Bebida
Fabricação de cervejas, chopes e
maltes
16 16 - 12 Fabricação de cervejas, chopes
e maltes
-
. 167 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Bebida
Fabricação de vinhos e vinagre 16 16 - 11 Fabricação de vinhos e
vinagre
-
. 168 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Borracha
Beneficiamento de borracha
natural
9 9 - 1 Beneficiamento de borracha
natural
-
. 169 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Borracha
Fabricação de câmara de ar 9 9 - 5 Fabricação de câmara de ar -
. 170 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Borracha
Fabricação de espumas de
borracha e de artefatos de
espuma de borracha, inclusive
látex
9 9 - 4 Fabricação de espumas de
borracha e de artefatos de
espuma de borracha, inclusive
látex
-
. 171 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Borracha
Fabricação de laminados e fios
de borracha
9 9 - 3 Fabricação de laminados e fios
de borracha
-
. 172 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Borracha
Fabricação de pneumáticos 9 9 - 6 Fabricação de pneumáticos -
. 173 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Borracha
Recondicionamento de
pneumáticos
9 9 - 7 Recondicionamento de
pneumáticos
-
. 174 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Calçados
Fabricação de calçados e
componentes para calçados
11 11 - 4 Fabricação de calçados e
componentes para calçados
-
. 175 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Celulose
Fabricação de celulose e pasta
mecânica
8 8 - 1 Fabricação de celulose e pasta
mecânica
-
. 176 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Couros e Peles
Curtimento e outras
preparações de couros e peles
10 10 - 2 Curtimento e outras
preparações de couros e
peles
-
. 177 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Couros e Peles
Fabricação de artefatos diversos
de couros e peles
10 10 - 3 Fabricação de artefatos
diversos de couros e peles
-
. 178 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Couros e Peles
Fabricação de cola animal 10 10 - 4 Fabricação de cola animal -
. 179 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Couros e Peles
Secagem e salga de couros e
peles
10 10 - 1 Secagem e salga de couros e
peles
-
. 180 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Madeira
Fabricação de chapas, placas de
madeira aglomerada, prensada e
compensada
7 7 - 3 Fabricação de chapas, placas
de madeira aglomerada,
prensada e compensada
-
. 181 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Madeira
Fabricação de estruturas de
madeira e móveis
7 7 - 4 Fabricação de estruturas de
madeira e móveis
-
. 182 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Madeira
Preservação de madeira 7 7 - 2 Preservação de madeira -
. 183 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Madeira
Serraria e desdobramento de
madeira
7 7 - 1 Serraria e desdobramento de
madeira
-
. 184 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Material de
Transporte
Fabricação e montagem de
aeronaves
6 6 - 2 Fabricação e montagem de
aeronaves
-
. 185 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Material de
Transporte
Fabricação e montagem de
veículos rodoviários e
ferroviários, peças e acessórios
6 6 - 1 Fabricação e montagem de
veículos rodoviários e
ferroviários, peças e
acessórios
-
. 186 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Material de
Transporte
Fabricação e reparo de
embarcações e estruturas
flutuantes
6 6 - 3 Fabricação e reparo de
embarcações e estruturas
flutuantes
-
. 187 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Material
Elétrico,
Eletrônico e
Comunicações
Fabricação de aparelhos
elétricos e eletrodomésticos
5 5 - 3 Fabricação de aparelhos
elétricos e eletrodomésticos
-
. 188 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Material
Elétrico,
Eletrônico e
Comunicações
Fabricação de pilhas, baterias e
outros acumuladores
5 5 - 1 Fabricação de pilhas, baterias
e outros acumuladores
-
. 189 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Papel
Fabricação de artefatos de
papel, papelão, cartolina, cartão
e fibra prensada
8 8 - 3 Fabricação de artefatos de
papel, papelão, cartolina,
cartão e fibra prensada
-
. 190 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Papel
Fabricação de papel e papelão 8 8 - 2 Fabricação de papel e
papelão
-
. 191 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Produtos
Alimentares
Beneficiamento e
industrialização de leite e
derivados
16 16 - 5 Beneficiamento e
industrialização de leite e
derivados
-
. 192 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Produtos
Alimentares
Beneficiamento, moagem,
torrefação e fabricação de
produtos alimentares
16 16 - 1 Beneficiamento, moagem,
torrefação e fabricação de
produtos alimentares
-
. 193 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Produtos
Alimentares
Fabricação de conservas 16 16 - 3 Fabricação de conservas -
. 194 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Produtos
Alimentares
Fabricação de fermentos e
leveduras
16 16 - 9 Fabricação de fermentos e
leveduras
-
. 195 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Produtos
Alimentares
Fabricação de rações
balanceadas e de alimentos
preparados para animais
16 16 - 10 Fabricação de rações
balanceadas e de alimentos
preparados para animais
-
. 196 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Produtos
Alimentares
Fabricação e refinação de
açúcar
16 16 - 6 Fabricação e refinação de
açúcar
-
. 197 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Produtos
Alimentares
Preparação de pescados e
fabricação de conservas de
pescados
16 16 - 4 Preparação de pescados e
fabricação de conservas de
pescados
-
. 198 Dilic Outros
empreendimentos
Indústria de
Produtos
Alimentares
Produção de manteiga, cacau,
gorduras de origem animal para
alimentação
16 16 - 8 Produção de manteiga, cacau,
gorduras de origem animal
para alimentação