PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 4 de 15)

hidrocarbonetos fluidos
Produção
offshore
Implantação de sistemas de
produção e escoamento
1 1 - 5 Perfuração de poços e
produção de petróleo e gás
natural
-
. 78 Dilic Exploração e produção
de petróleo, gás natural
e outros
hidrocarbonetos fluidos
Produção
offshore
Operação de sistemas de
produção e escoamento
1 1 - 5 Perfuração de poços e
produção de petróleo e gás
natural
-
. 79 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Construção de barragem de
acumulação de água para
abastecimento de
empreendimento
22 22 - 2 Construção de barragens e
diques - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 80 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Construção de barragem de
contenção de rejeitos/resíduos
de mineração
22 22 - 2 Construção de barragens e
diques - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 81 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Construção de vertedouro de
barragem
22 22 - 2 Construção de barragens e
diques - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 82 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de água mineral 16 16 - 13 Fabricação de bebidas não
alcoólicas, bem como
engarrafamento e gaseificação
e águas minerais
-
. 83 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de água potável de
mesa
16 16 - 13 Fabricação de bebidas não
alcoólicas, bem como
engarrafamento e gaseificação
e águas minerais
-
. 84 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de areia em leito de
rio
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 85 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de areia fora de calha
de curso d'água e de demais
coleções hídricas, para aplicação
exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por
entidades da administração
pública direta e indireta
municipal, estadual, distrital ou
federal
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 86 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica
vermelha
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 87 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de calcário marinho 1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 88 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de cascalho em leito de
rio
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 89 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de cascalho fora de
calha de curso d'água e de
demais coleções hídricas, para
aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as
executadas por entidades da
administração pública direta e
indireta municipal, estadual,
distrital ou federal
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 90 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de material de
empréstimo fora dos limites da
mina
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 91 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de recursos minerais
marinhos, exceto calcário
marinho
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 92 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de rocha para
produção de brita
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 93 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Extração de rocha para
produção de brita fora de calha
de curso d'água e de demais
coleções hídricas, para aplicação
exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por
entidades da administração
pública direta e indireta
municipal, estadual, distrital ou
federal
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 94 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Instalação de dique de
contenção de finos (mineração)
22 22 - 2 Construção de barragens e
diques - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 95 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Lavra a céu aberto de material
radioativo
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 96 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Lavra a céu aberto de mineral
metálico, exceto minério de
ferro
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 97 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Lavra a céu aberto de mineral
não metálico, exceto rocha
ornamental e de revestimento
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 98 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Lavra a céu aberto de minério
de ferro
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 99 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Lavra a céu aberto de rocha de
revestimento
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 100 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Lavra a céu aberto de rocha
ornamental
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 101 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Lavra em aluvião, exceto areia e
cascalho
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
-
. 102 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Lavra subterrânea de gemas 1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
-
. 103 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Lavra subterrânea de
pegmatitos
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
-
. 104 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Lavra subterrânea, exceto
pegmatitos e gemas
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
-
. 105 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de aterro de resíduos
de construção civil (classe A)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 106 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de aterro de resíduos
de construção civil (classe A)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 107 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de aterro para
resíduos não perigosos (classes
II-A e II-B)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 108 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de aterro para
resíduos não perigosos (classes
II-A e II-B)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 109 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de aterro para
resíduos perigosos (classe I)
(mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 110 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de aterro para
resíduos perigosos (classe I)
(mineração)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 111 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de central de
armazenamento temporário de
resíduos perigosos (classe I)
(mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 112 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de central de
armazenamento temporário de
resíduos perigosos (classe I)
(mineração)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 113 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de central de
armazenamento temporário e
de transferência de resíduos
perigosos (classe I) (mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 114 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de central de
armazenamento temporário e
de transferência de resíduos
perigosos (classe I) (mineração)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 115 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de central de resíduos
de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem e não contaminados
com óleos, graxas, agrotóxicos
ou produtos químicos
(mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 116 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de central de resíduos
de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem e não contaminados
com óleos, graxas, agrotóxicos
ou produtos químicos
(mineração)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 117 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de Estação de
Tratamento de Água para
abastecimento (mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 118 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de Estação de
Tratamento de Água para
abastecimento (mineração)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 119 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de Estação de
Tratamento de Efluentes
Químicos (mineração)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 120 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de Estação de
Tratamento de Efluentes
Químicos (mineração)
1 1 - 3 Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.