. 41 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Importação de subprodutos de florestas 20 20 - 22 Importação ou exportação de flora nativa brasileira - . 42 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Introdução de espécies aquáticas para fins de aquicultura 20 20 - 26 Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura - . 43 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Introdução de espécies exóticas de fauna no país 20 20 - 26 Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura - . 44 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Introdução de espécies exóticas de flora no país 20 20 - 26 Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura - . 45 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Manejo de fauna exótica invasora 21 21 - 58 Manejo de espécie exótica invasora - Resolução CONABIO nº 7/2018 - . 46 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Manejo de fauna sinantrópica 21 21 - 59 Manejo de fauna sinantrópica nociva - Instrução Normativa IBAMA nº 141/2006 - . 47 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Manejo Florestal Sustentável 20 20 - 2 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - . 48 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reexportação de espécime da fauna exótica 21 21 - 57 Importação ou exportação de fauna silvestre exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998 - . 49 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reexportação de espécime da fauna nativa brasileira 20 20 - 21 Importação ou exportação de fauna nativa brasileira - . 50 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reexportação de espécime da flora nativa brasileira 20 20 - 22 Importação ou exportação de flora nativa brasileira - . 51 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reexportação de produto da fauna exótica 21 21 - 57 Importação ou exportação de fauna silvestre exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998 - . 52 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reexportação de produto da fauna nativa brasileira 20 20 - 21 Importação ou exportação de fauna nativa brasileira - . 53 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reexportação de produto da flora nativa brasileira 20 20 - 22 Importação ou exportação de flora nativa brasileira - . 54 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reexportação de subproduto da fauna exótica 21 21 - 57 Importação ou exportação de fauna silvestre exótica - Portaria IBAMA nº 93/1998 - . 55 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reexportação de subproduto da fauna nativa brasileira 20 20 - 21 Importação ou exportação de fauna nativa brasileira - . 56 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reexportação de subproduto da flora nativa brasileira 20 20 - 22 Importação ou exportação de flora nativa brasileira - . 57 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reintrodução de espécies aquáticas para fins de aquicultura 20 20 - 26 Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura - . 58 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reintrodução de espécies exóticas de fauna no país 20 20 - 26 Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura - . 59 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Reintrodução de espécies exóticas de flora no país 20 20 - 26 Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura - . 60 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Supressão de vegetação 20 20 - 2 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - . 61 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Transferência de espécies aquáticas para fins de aquicultura 20 20 - 26 Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura - . 62 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Transporte de produtos florestais 21 21 - 49 Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36 - . 63 DBFlo Uso de recursos naturais Uso de recursos naturais Utilização de matéria-prima florestal 20 20 - 2 Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - . 64 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Exploração e avaliação de jazidas offshore Aquisição sísmica 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 65 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Exploração e avaliação de jazidas offshore Coleta de dados de fundo (piston core) 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 66 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Exploração e avaliação de jazidas offshore Perfuração de poços 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 67 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Exploração e avaliação de jazidas offshore Teste de longa duração 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 68 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Exploração e avaliação de jazidas onshore Prospecção de gás natural ou de petróleo (levantamento geofísico - sísmica terrestre) 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 69 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Produção a partir de recurso não convencional offshore Fraturamento hidráulico 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 70 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Produção a partir de recurso não convencional offshore Implantação de sistemas de produção e escoamento 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 71 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Produção a partir de recurso não convencional offshore Operação de sistemas de produção e escoamento 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 72 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Produção a partir de recurso não convencional offshore Perfuração de poços 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 73 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Produção a partir de recurso não convencional onshore Fraturamento hidráulico 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 74 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Produção a partir de recurso não convencional onshore Implantação de sistemas de produção e escoamento 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 75 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Produção a partir de recurso não convencional onshore Perfuração de poços 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 76 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Produção a partir de recurso não convencional onshore Produção de petróleo e gás natural em jazida não convencional (shale gas) 1 1 - 5 Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural - . 77 Dilic Exploração e produção de petróleo, gás natural e outros
PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 20/03/2024